Lei Estadual do Paraná nº 16774 de 29 de Dezembro de 2010

Declara de utilidade pública a Sociedade Afro-Brasileira “Cacique Pena Branca”, com sede e foro no Município de Ponta Grossa.

Fica declarada de utilidade pública a Sociedade Afro-Brasileira "Cacique Pena Branca", com sede e foro no Município de Ponta Grossa.

Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado