Lei Estadual do Paraná nº 12598 de 09 de Junho de 1999
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Deficientes Físicos de Palotina - Adefipal, com sede e foro no Município de Palotina.
Súmula:
Declara de utilidade pública a Associação dos Deficientes de Palotina, com sede e foro no município de Palotina.
Publicado por Governo do Estado do Paraná
Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Deficientes de Palotina, com sede e foro no município de Palotina.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Deficientes Físicos de Palotina - Adefipal, com sede e foro no Município de Palotina. (Redação dada pela Lei 18190 de 27/08/2014)
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. (Redação dada pela Lei 18190 de 27/08/2014)
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado