Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Lei Estadual do Paraná nº 12392 de 29 de Dezembro de 1998

Concessão de Título de Utilidade Pública ao Centro de Educação Infantil Dr. Jorge Dib Abussafi, com sede e foro no Município de Londrina.

Súmula: Declara de utilidade pública a Creche Jorge Dib Abussaf, com sede e foro no município de Londrina.

Publicado por Governo do Estado do Paraná


Art. 1º

Fica declarada de utilidade pública a Creche Jorge Dib Abussaf, com sede e foro no município de Londrina.

Art. 1º

Concede o Título de Utilidade ao Centro de Educação Infantil Dr. Jorge Dib Abussafi, com sede e foro no Município de Londrina. (Redação dada pela Lei 18440 de 08/01/2015)

Art. 2º

Esta Lei entrará em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. (Redação dada pela Lei 18440 de 08/01/2015)


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Lei Estadual do Paraná nº 12392 de 29 de Dezembro de 1998