ÍndiceModo Pincel Ativado000Lei Estadual de São Paulo nº 18.391 de 02 de Fevereiro de 2026BaixarPublicado por Governo do Estado de São PauloArt. 1ºFica a "Escola Bíblica Dominical" declarada Patrimônio Cultural Imaterial do Estado.Art. 2ºEsta lei entra em vigor na data de sua publicação.
