Lei Estadual de São Paulo nº 13.799 de 10 de novembro de 2009
Publicado por Governo do Estado de São Paulo
É declarada de utilidade pública a Associação Núcleo Social Reluz-Reluz, também designada Núcleo Reluz, com sede na Capital.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 10 de de novembro de 2009.
BARROS MUNHOZ - Presidente Publicada na Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 10 de novembro de 2009.