Lei Estadual de São Paulo nº 11.616 de 29 de dezembro de 2003
Publicado por Governo do Estado de São Paulo
Art. 1º
Passa a denominar-se "Erasmo Batista Silva de Almeida" a Escola Estadual Jardim Mombaé, em Diadema.
Art. 2º
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.