Artigo 76, Inciso IX da Lei Estadual de Minas Gerais nº 6.277 de 27 de dezembro de 1973

preservar o sentimento de nacionalidade;

promover o auto-aperfeiçoamento e constante atualização profissional e cultural;

elaborar e executar integralmente os programas, planos e atividades da escola, no que for de sua competência;

estimular, orientar e controlar o processo educativo e a aprendizagem dos alunos;

cumprir e fazer cumprir, fielmente os horários e calendários escolares;

ocupar-se, durante o horário de trabalho, exclusivamente do desempenho das atribuições de seu cargo;

manter e fazer com que seja mantida a disciplina em sala e fora dela;

comparecer às reuniões para as quais for convocado;

participar das atividades de caráter cívico, social e cultural, promovidas pela unidade de ensino;

zelar pelo bom nome da unidade de ensino dentro e fora dela;

manter exemplar comportamento social e profissional;

respeitar administradores, autoridades do ensino, funcionários administrativos, colegas e alunos, de forma compatível com a missão do educador;

desenvolver o espírito de cooperação e solidariedade, integrando-se na vida da escola e da comunidade.