Lei Estadual de Minas Gerais nº 1.168 de 06 de dezembro de 1954

Fica aberto à Secretaria da Educação o crédito especial de Cr$561.837,20 (quinhentos e sessenta e um mil oitocentos e trinta e sete cruzeiros e vinte centavos), para pagamento de despesas de exercicios anteriores, como segue: Cr$ Prefeitura Municipal de Iapu - Indenização de despesas com serviço de transporte de material escolar para a Escola Bugre, em 1952. 1.273,00 Gil Vieira Pena - Aluguel do prédio ocupado pelo Grupo Escolar "Melo Viana", de Monte Carmelo, em dezembro de 1952. 1.000,00 Alvaro Justino de Carvalho - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de Gororós, município de Dom Joaquim, durante o período de 4 de outubro a 31 de dezembro de 1949. 484,60 Leondina Sá Lacerda - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de Itacarambi, município de Januária, durante os meses de julho a dezembro de 1950. 1.200,00 Cia. Leste de Eletricidade - Fornecimento de luz ao Grupo Escolar de Manhumirim, durante os anos de 1950 a 1952. 1.088,00 Veloso & Cia. Ltda. - Fornecimento de impressos à Seção de comunicações da Secretaria, em 1950. 4.095,00 Presidente da Fundação "Dom Bosco", na Colonia Francisco Sá, município de Teófilo Otoni - Aluguel do prédio ocupado para os Cursos Regionais de Treinamento da Fundação "Dom Bosco" na Colonia Francisco Sá, município de Teófilo Otoni, em 1952. 24.000,00 Cia. Laticínio Santa Amélia S.A. - Fornecimento de luz ao Grupo Escolar "Sena Figueiredo", de Mercês, durante o ano de 1952. 217,20 I.B.M. World Trade Corporation - Locação de máquinas de contabilidade, de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1953. 147.915,30 Companhia Força e Luz de Minas Gerais - Fornecimento de energia elétrica ao Instituto de Educação, durante o período de 14 a 17 de dezembro de 1952. 76,30 Sebastião de Sales Leão - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de Felisberto Caldeira, município de Diamantina no período de 1º a 31 de dezembro de 1952. 150,00 Bernardino Soalheiro - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de Correntinho, município de Guanhães, nos meses de outubro a dezembro de 1952. 3.000,00 Augusto Pessoa Filho - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de São Gonçalo do Rio Abaixo, município de Santa Bárbara, nos meses de setembro a dezembro de 1952. 800,00 Isaura Guedes de Sousa - Fornecimento de água ao Grupo Escolar "Nuno Melo", de Jequitinhonha, nos anos de 1951 e 1952. 1.920,00 Diretora do Grupo Escolar "Artur Bernardes", de Tupaciguara - Indenização de despesa nas instalações sanitárias em novembro de 1952. 405,00 Antônio Augusto dos Santos - Aluguel do prédio para as Escolas Reunidas de Casa de Telha, município de Sêrro no ano de 1952. 3.000,00 Antenor Rodrigues Pereira - Aluguel do prédio para as Escolas Reunidas de Ibertioga, município de Barbacena, no período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 1952. 835,20 Centrais Elétricas de Minas S.A. - Fornecimento de luz ao Grupo Escolar "Conselheiro Afonso Pena", de Betim, nos meses de junho a dezembro de 1952. 660,00 Herdeiros de Vital Justino Rodrigues - Aluguel do prédio para as Escolas Reunidas de Ibirité, município de Betim, durante os anos de 1951 e 1952. 960,00 Josefina Candida da Silva - Fornecimento de água ao Grupo Escolar "Minas Gerais", de Alfenas no ano de 1951. 600,00 Diretora do Grupo Escolar "Minas Gerais", de Alfenas - Indenização de despesas feitas com aquisição de uma caixa d'água, em outubro de 1952. 350,00 I.B.M. World Trade Corporation - Serviços executados em relógios de ponto da Secretaria nos meses de novembro de 1951 e maio de 1952. 1.040,69 Luiz Ibraim - Aluguel do prédio para as Escolas Reunidas de Divino de Ubá, município de Ubá no ano de 1952. 2.400,00 Maria Zenolia - Fornecimento de material de iluminação ao Curso Supletivo Noturno de Jordânia, no ano de 1952. 1.075,00 Diretora das Escolas Reunidas de Cisneiros, município de Palma - Indenização de despesas com serviços urgentes prestados ao estabelecimento em junho de 1952. 300,00 Prefeitura Municipal de Minas Novas - Aluguel do prédio para as Escolas Reunidas de Berilo, Município de Minas Novas, nos meses de setembro a dezembro de 1952. 1.200,00 Prefeitura Municipal de Oliveira - Fornecimento de água ao Grupo Escolar "Desembargador Continentino", de Oliveira, no ano de 1952. 211,20 Prefeitura Municipal de Oliveira - Fornecimento de luz aos Grupos Escolares "Francisco Fernandes", Carlos Pinheiro Chagas" e "Desembargador Continentino" de Oliveira, no ano de 1952. 1.680,00 Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Sapucaí - Aluguel do prédio para a Escola Normal Oficial em 1952. 12.000,00 Diolice Maria da Conceição - Fornecimento de água ao Grupo Escolar de Lagoa Dourada, no 4º semestre de 1953. 300,00 Asilo do SS C. de Maria, em Barbacena - Aluguel do prédio para o Grupo Escolar "Pio XI", de Barbacena, nos anos de 1951 e 1952. 60.000,00 Cia. de Eletricidade do Médio Rio Doce - Capital - Fornecimento de luz ao G. Escolar "Nelson de Sena", de Governador Valadares, nos meses de setembro a novembro de 1952. 162,00 Cia. Força e Luz Saudense S.A. - de Dom Silvério - Fornecimento de luz ao G. E. "Nossa Senhora da Saúde", de Dom Silvério, no mês de novembro de 1952. 13,70 Diretora das Escolas Reunidas de Cisneiros, município de Palma - Indenização de despesa feita com serviço de limpeza do pátio das escolas sob sua direção, em setembro de 1952 e janeiro de 1953. 290,00 Cia. Força e Luz Hidrelétrica São Francisco Xavier, Prados e Rezende Costa - São João del Rei - Fornecimento de energia elétrica ao Grupo Escolar "Randolfo Teixeira", de Dores de Campos, durante o período de 1º de janeiro de 1948 a 31 de dezembro de 1952. 6.120,00 Cia. Força e Luz Hidrelétrica S. Francisco Xavier, Prados e Rezende Costa - São João del Rei - Fornecimento de energia elétrica ao G. E. "Assis Rezende" de Rezende Costa, durante o período de 1º de janeiro de 1948 a 31 de dezembro de 1949. 1.311,00 Cia. Força e Luz Hidrelétrica S. Francisco Xavier, Prados e Rezende Costa - São João del Rei - Fornecimento de energia elétrica ao Grupo Escolar "Viviano Caldas", de Prados, durante o período de 1º de janeiro de 1948 a 31 de dezembro de 1949. 1.224,00 Cia. Força e Luz Hidrelétrica S. Francisco Xavier, Prados e Rezende Costa - São João del Rei - Fornecimento de energia elétrica às Escolas Reunidas "Xavier Chaves", de Coroas, município de Prados. 612,00 Empresa Força e Luz de Areado, Divisa Nova e Alterosa - Fornecimento de luz ao Grupo Escolar "Secretário Tristão da Cunha" de Divisa Nova, nos meses de setembro a novembro de 1952. 166,70 Diretora das Escolas Reunidas de Cisneiros, município de Palma - Indenização de despesa feita com serviço de reforma de móveis, em janeiro de 1953. 289,00 Ricardo Schwetter - Serviços executados no plano do G. E. "Minas Gerais", de Alfenas, em maio de 1952. 4.000,00 Cicero Siqueira Diniz - Aluguel do prédio para o Jardim da Infância de Diamantina, no período de 12 de fevereiro a 31 de dezembro de 1953. 23.246,60 Pedro Izidoro Bernardes - Aluguel do prédio para o G. E. "Jaime Gomes", de Passos, no período de 24 de fevereiro a 31 de dezembro de 1953. 20.333,30 Vicente de Paula Guimarães - Aluguel do prédio para o G. E. "Cel. João Domingos", de Raul Soares, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 1953 (diferença de aluguel). 4.000,00 Raimundo Alvarenga - Aluguel do prédio para as Escolas Reunidas de Santa Tereza do Bonito, município de Peçanha, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 1953. 2.127,30 Felício Dias de Oliveira - Aluguel do prédio para as EE. Reunidas "Alfonsus Guimarães" de Comercinho, durante o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1953. 3.000,00 José Cuconato - Aluguel do prédio para o Grupo Escolar "Nossa Senhora da Piedade", de Carvalhos, durante o período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 1952. 13.200,00 José Cuconato - Aluguel do prédio para o Grupo Escolar "Nossa Senhora da Piedade", de Carvalhos, durante o ano de 1953. 14.400,00 Eva Efigênia Sena - Fornecimento de água ao Grupo Escolar de Minas Novas, no 1º semestre de 1953. 350,00 Diretora do Grupo Escolar "Bias Fortes", de Lima Duarte - Indenização de despesa feita com aquisição de material escolar no período de 20 de março a 20 de julho de 1953. 206,60 Miguel Arcanjo Caboi - Serviços de montagem de moveis para o Grupo Escolar "Interventor" Júlio de Carvalho", de Espera Feliz, em 1953. 750,00 Maria Piedade Fernandes Fialho - Fornecimento de água ao Grupo Escolar "Euclides da Cunha", de Janaúba, durante o período de 1º de janeiro a 30 de novembro de 1952. 770,00 Diretora do Grupo Escolar "Professor Quesnel" de Juiz de Fora - Indenização de despesa feita com conserto de móveis, em agosto de 1953. 640,00 Maria Luiza dos Santos - Aluguel do prédio para o Grupo Escolar "Cardeal Arcoverde", de Jaboticatubas durante o período de 9 de fevereiro a 31 de dezembro de 1953. 4.566,00 Maria Petrina Vinagre - Aluguel do prédio para o Grupo Escolar "Cardeal Arcoverde, de Jaboticatubas durante o período de 9 a 31 de dezembro de 1953. 1.066,00 Ana de Paulo Santos - Aluguel do prédio para o Grupo Escolar "Cardeal Arcoverde", de Jaboticatubas durante o período de 9 de fevereiro a 31 de dezembro de 1953. 1.066,00 Artur de Paula Santos - Aluguel do prédio para o Grupo Escolar "Cardeal Arcoverde", de Jaboticatubas durante o período de 9 de fevereiro a 31 de dezembro de 1953. 1.066,00 Miguel Fernandes Torres - Aluguel de salas para as Escolas Reunidas "Cônego Luiz Vieira da Silva", de Ouro Branco, durante o período de 14 de julho de 1952 a 31 de dezembro de 1953. 11.140,00 Maria José Cardoso - Aluguel de Sala para as Escolas Reunidas "Cônego Luiz Vieira da Silva" de Ouro Branco, durante o período de 14 de junho de 1952 a 31 de dezembro de 1953. 3.385,00 José de Souza Madeira - Aluguel do prédio para as Escolas Reunidas Divino de Virginópolis, município de Virginópolis, nos meses de agosto a dezembro de 1952. 750,00 Diretora do Grupo Escolar "Monsenhor Bicalho" de Alvinópolis - Indenização de despesa com serviço de reforma de moveis, em dezembro de 1953. 337,51 Pedrelina de Araújo Ferreira - Aluguel do prédio para as Escolas Reunidas de Aricanduva, município de Itamarandiba, no ano de 1951. 480,00 Prefeitura Municipal de Oliveira - Fornecimento de água ao Grupo Escolar "Desembargador Continentino", de Oliveira, durante o ano de 1953. 211,20 Prefeitura Municipal de Oliveira - Fornecimento de água ao Grupo Escolar "Carlos Pinheiro Chegas", de Oliveira, no ano de 1953. 211,20 Prefeitura Municipal de Oliveira - Fornecimento de água ao G. Escolar "Francisco Fernandes", de Oliveira, no ano de 1953. 411,20 Pedrelina de Araújo Ferreira - Aluguel do prédio para as Escolas Reunidas de Aricanduva, município de Itamarandiba, no ano de 1948. 480,00 Diretora das Escolas Reunidas de Itabim, município de Medina - Indenização de despesa feita com transporte de material, em dezembro de 1953. 251,70 Diretora das E. Reunidas "Dr. Pacifico Mascarenhas", de Inimutaba, município de Curvelo - Indenização de despesa feita na instalação hidráulica, em dezembro de 1953. 806,00 Diretora do G. Escolar "Dr. Francisco Rocha", de Córrego Danta - Indenização de despesa feita na instalação elétrica, em março de 1952. 1.992,00 Diretora do Grupo Escolar "Dr. Francisco Rocha", de Córrego Danta - Indenização de despesa feita com aquisição de filtro, em outubro de 1953. 1.200,00 Diretora do Grupo Escolar "Batista de Oliveira" de Juiz de Fora - Indenização de despesa feita com serviço de reforma do plano em junho de 1952. 1.250,00 Diretora do Grupo Escolar "Batista de Oliveira" de Juiz de Fora - Indenização de despesa feita com serviço de conserto na caixa d'água, em março de 1952. 45,00 Diretora do Grupo Escolar "Professor José Eutrópio", de Juiz de Fora - Aluguel do prédio para o Grupo Escolar nos períodos de 9 de fevereiro a 31 de dezembro de 1949 e de 1º de janeiro de 1951 a 30 de abril de 1952. 1.856,00 Edite de Campos Ursini - Aluguel do prédio para as Escolas Reunidas "Alfonsus Guimarães", de Comercinho, de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1953. 600,00 José de Magalhães Barbosa - Aluguel do prédio para as Escolas Reunidas "Odete Valadares" de Aramirim, município de Açucena, durante o período de 20 de maio a 31 de dezembro de 1953. 7.400,00 Prefeitura Municipal de Caratinga - Aluguel do prédio para o Grupo Escolar "Synfronio Fernandes", de Caratinga, durante o período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 1953. 10.000,00 Maria da Conceição Ribeiro - Fornecimento de água, ao Grupo Escolar "Francisco Campos", de Estrela do Indaiá, durante o período de 1º de fevereiro a 30 de novembro de 1950. 900,00 José Marques - Aluguel de uma sala para o funcionamento de Grupo Escolar "Cel. Coelho", de Capelinha, durante o período de 2 de fevereiro a 31 de dezembro de 1953. 1.100,00 Geraldo Chinait - Fornecimento de água ao Grupo Escolar "Antônio Cândido Mascarenhas", de S. Lourenço, no ano de 1953. 220,00 Diretora do Grupo Escolar "Maria Tereza", de São João Del Rei - Indenização de despesa feita com serviço de reforma de móveis, em outubro de 1953. 4.380,00 Diretora da Escola Normal de Manhuaçu - Indenização de despesa feita com serviço de reforma de móveis, em setembro de 1953. 1.200,00 Diretora do Jardim da Infância "Delfim Moreira", da Capital - Indenização de despesa, feita com serviço de reforma de móveis, em fevereiro de 1953. 1.480,00 Prefeitura Municipal de Pains - Indenização de despesa feita com serviço de reforma de móveis do Grupo Escolar "Professor João Batista Rodarte", de Pains, em fevereiro de 1953. 2.051,00 Diretora do Grupo Escolar "Cel. Paiva", de Ouro Fino, indenização de despesa feita com serviço de reforma de móveis, em dezembro de 1953. 1.498,00 Izabel de Araújo Silva - Indenização de despesa feita com iluminação para o Curso Supletivo Noturno, de Coronel Murta, nos anos de 1949 a 1952. 2.037,50 Amália Machado Magalhães - Aluguel do prédio para as Escolas Reunidas do Monsenhor Horta, município de Mariana, durante o período de 1º de janeiro de 1951 a 31 de outubro de 1953. 4.950,00 Vicente Assunção - Diferença de aluguel de um galpão para depósito de móveis da Secretaria, durante o período de 26 de setembro a 31 de dezembro de 1953. 3.166,50 José Ciríaco de Oliveira - Aluguel do prédio para as Escolas Reunidas de Cantagalo, município de Peçanha, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 1953. 1.100,00 Padre João Bruno Barbosa - Aluguel do prédio para as Escolas Reunidas de Pedra do Indaiá município de Itapecerica, durante o período de 1º de fevereiro de 1951 a 31 de dezembro de 1953. 2.400,00 Maria das Dores Portilho - Diretora do Grupo Escolar "Abraão Lincoln" de Passos - Indenização de despesa feita com o serviço de confecção de um armário para o Grupo Escolar "Abraão Lincoln", de Passos, em agosto de 1950. 400,00 Maria de Lourdes Lisboa Alves de Castro - Aluguel do prédio para o Grupo Escolar "Visconde de Ouro Preto", de Araguari, nos meses de novembro e dezembro de 1953. 7.000,00 Empresa Força e Luz "Santa Edwiges", de Carmo da Mata - Fornecimento de energia elétrica ao Grupo Escolar Silviano Brandão", de Carmo da Mata, no ano de 1949. 222,70 Diretora do Grupo Escolar "Santos Dumont" de Venda Nova - Indenização de despesa feita com serviço de reforma de móveis, em setembro de 1953. 550,00 Diretora das Escolas Reunidas "Padre Antônio Vieira" de Córrego do Ouro, município de Santos Dumont - Indenização de despesa feita com aquisição de um relógio para o estabelecimento, em dezembro de 1953. 550,00 Diretora das Escolas Reunidas de Farias, município de Guanhães, indenização de despesa feita com serviço de transporte de móveis, no mês de junho de 1953. 500,00 Cia. Força e Luz Hidrelétrica, São Francisco Xavier, Prados e Rezende Costa - São João Del Rei - Fornecimento de energia elétrica ao G. E. "Basílio da Gama", de Tiradentes, 1º período de 1º de janeiro de 1948 a 31 de dezembro de 1949. 612,00 Celson Loureiro - Aluguel do prédio para o Grupo Escolar "Antônio Novais", de Ribeirão Vermelho, nos meses de novembro e dezembro de 1952. 1.000,00 Alcebíades Silva - Serviços executados no prédio do Grupo Escolar de Joaíma, em setembro de 1952. 2.125,00 José Vicente de Souza - Aluguel do prédio para as Escolas Reunidas "Professor Soares Ferreira", de Mariana, no período de 16 de julho a 31 de dezembro de 1952. 3.850,00 José Carmelo Rodrigues - Aluguel do prédio para as Escolas Reunidas de Vila Santa Rita, do Rio Abaixo, município de S. João Del Rei, no período de 1º de junho a 31 de dezembro de 1952. 2.100,00 Diretor do Ginásio "Antero Torres", de Bambuí - Aluguel do prédio ocupado pelo Grupo Escolar "Antônio Torres", de Bambuí, no período de 1º de março a 21 de dezembro de 1952. 10.000,00 Diretora do Orfanato "São José", de Bambuí - Aluguel do prédio para o Grupo Escolar "Antônio Torres", de Bambuí, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 1952. 13.500,00 Prefeitura Municipal de Oliveira - Fornecimento de água ao Grupo Escolar "Carlos Pinheiro Chagas", de Oliveira, no ano de 1952. 211,20 Prefeitura Municipal de Oliveira - Fornecimento de água ao Grupo Escolar "Francisco Fernandes", de Oliveira, no ano de 1952. 211,20 Antônio Osório de Paula - Aluguel do prédio para o Grupo Escolar "Dr. Otávio Soares", de Santa Cruz do Escalvado, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 1953. 1.400,00 Abelard Teixeira - Aluguel de uma sala para as Escolas Reunidas de Ibituruna, município de Bom Sucesso, durante o período de 4 de fevereiro a 19 de novembro de 1953. 946,50 S. Marinho & Cia. Ltda. - Hospedagem de professores no Metrópole Hotel, em 1952. 8.134,00 S. Marinho & Cia. Ltda. - Hospedagem de professores no Grande Hotel, em 1951. 32.301,20 Geraldo Marques Gontijo - Exame médico-biométrico nos alunos do Ginásio Estadual de Bom Despacho, durante o ano de 1953. 3.210,00 Angelina Murer Bolivar, viúva do Professor Arduino Bolivar - Vencimentos como professor do Instituto de Educação de Minas Gerais, no período de 7 de janeiro a 19 de dezembro de 1949. 22.933,00 Total 561.837,20

Fica o Poder Executivo autorizado a realizar as operações de crédito que se tornarem necessárias para atender às despesas decorrentes desta lei.

Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, e terá sua vigência cessada em 31 de dezembro de 1955.

Revogam-se as disposições em contrário.