Artigo 1º da Lei do Distrito Federal nº 6496 de 07 de Fevereiro de 2020

Institui a Política Distrital de Incentivo e Fomento à Literatura Brasiliense no Distrito Federal.

Art. 1º

Fica instituída a Política Distrital de Incentivo e Fomento à Literatura Brasiliense, no Distrito Federal, com vistas a incentivar as formas de produção artístico-literárias locais.

Parágrafo único

A política que se refere o caput visa estimular o desenvolvimento cultural e as criações artísticas e literárias brasilienses e reconhecer o livro como instrumento para a formação educacional, a promoção social e a manifestação da identidade cultural do Distrito Federal.