Artigo 3º, Inciso V da Lei do Distrito Federal nº 575 de 26 de Outubro de 1993

ser educador e ter compromisso com a educação;

ocupar no quadro de pessoal do Distrito Federal cargo ou emprego de:

ter sido admitido através de Concurso Público;

ter pelo menos 5 anos de efetivo exercício em unidades escolares;

ter conhecimento da comunidade onde exercerá a função;

gozar de credibilidade junto à comunidade em que a unidade esteja inserida.