Artigo 6º da Lei do Distrito Federal nº 5326 de 03 de Abril de 2014

AGNELO QUEIROZ ANEXO I CORRELAÇÃO Atual (Alterado(a) pelo(a) Lei 7090 de 01/04/2022) Novo (Alterado(a) pelo(a) Lei 7090 de 01/04/2022) Valor Diretor DFIE-10 (Alterado(a) pelo(a) Lei 7090 de 01/04/2022) FGE-06 R$ 2.196,492.446,49 (Alterado(a) pelo(a) Lei 7090 de 01/04/2022) Vice-Diretor DFIE-08 (Alterado(a) pelo(a) Lei 7090 de 01/04/2022) FGE-05 R$ 1.652,581.902,58 (Alterado(a) pelo(a) Lei 7090 de 01/04/2022) Diretor de Jardim de Infância, Centro de Educação Infantil ou Escola Classe DFIE-07 (Alterado(a) pelo(a) Lei 7090 de 01/04/2022) FGE-04 R$ 1.389,901.639,90 (Alterado(a) pelo(a) Lei 7090 de 01/04/2022) Vice-Diretor de Jardim de Infância, Centro de Educação Infantil ou Escola Classe DFIE-06 (Alterado(a) pelo(a) Lei 7090 de 01/04/2022) FGE-03 R$ 1.104,361.354,36 (Alterado(a) pelo(a) Lei 7090 de 01/04/2022) Chefe de Secretaria ou Supervisor Diurno FGIE-01 (Alterado(a) pelo(a) Lei 7090 de 01/04/2022) FGE-02 R$ 903,291.153,29 (Alterado(a) pelo(a) Lei 7090 de 01/04/2022) Supervisor Noturno FGIE-02 (Alterado(a) pelo(a) Lei 7090 de 01/04/2022) FGE-01 R$ 473,50723,50 (Alterado(a) pelo(a) Lei 7090 de 01/04/2022) ANEXO IIQUANTITATIVO DE CARGOS Cargos Quantidade Professor de Educação Básica 36.000 Pedagogo – Orientador Educacional 1.200 Total 37.200 ANEXO IIIFUNÇÕES GRATIFICADAS DE SUPERVISOR Função Quantidade FGIE-01 FGE-02 (alterado(a) pelo(a) Lei 6163 de 29/06/2018) Supervisor Diurno 2.000 1.800 (alterado(a) pelo(a) Lei 6163 de 29/06/2018)1.880 (Alterado(a) pelo(a) Lei 7685 de 09/06/2025) FGIE-02 FGE-01 (alterado(a) pelo(a) Lei 6163 de 29/06/2018) Supervisor Noturno 200 400 (alterado(a) pelo(a) Lei 6163 de 29/06/2018)272 (Alterado(a) pelo(a) Lei 7685 de 09/06/2025) Total 2.2002.152 (Alterado(a) pelo(a) Lei 7685 de 09/06/2025) Este texto não substitui o publicado no DODF nº 68, seção 1 de 04/04/2014 p. 1, col. 1 Descrição Atual (Alterado(a) pelo(a) Lei 7090 de 01/04/2022) Novo (Alterado(a) pelo(a) Lei 7090 de 01/04/2022) Valor Diretor DFIE-10 (Alterado(a) pelo(a) Lei 7090 de 01/04/2022) FGE-06 R$ 2.196,49 2.446,49 (Alterado(a) pelo(a) Lei 7090 de 01/04/2022) Vice-Diretor DFIE-08 (Alterado(a) pelo(a) Lei 7090 de 01/04/2022) FGE-05 R$ 1.652,58 1.902,58 (Alterado(a) pelo(a) Lei 7090 de 01/04/2022) Diretor de Jardim de Infância, Centro de Educação Infantil ou Escola Classe DFIE-07 (Alterado(a) pelo(a) Lei 7090 de 01/04/2022) FGE-04 R$ 1.389,90 1.639,90 (Alterado(a) pelo(a) Lei 7090 de 01/04/2022) Vice-Diretor de Jardim de Infância, Centro de Educação Infantil ou Escola Classe DFIE-06 (Alterado(a) pelo(a) Lei 7090 de 01/04/2022) FGE-03 R$ 1.104,36 1.354,36 (Alterado(a) pelo(a) Lei 7090 de 01/04/2022) Chefe de Secretaria ou Supervisor Diurno FGIE-01 (Alterado(a) pelo(a) Lei 7090 de 01/04/2022) FGE-02 R$ 903,29 1.153,29 (Alterado(a) pelo(a) Lei 7090 de 01/04/2022) Supervisor Noturno FGIE-02 (Alterado(a) pelo(a) Lei 7090 de 01/04/2022) FGE-01 R$ 473,50 723,50 (Alterado(a) pelo(a) Lei 7090 de 01/04/2022) ANEXO II QUANTITATIVO DE CARGOS Quantidade Professor de Educação Básica 36.000 Pedagogo – Orientador Educacional 1.200 Total 37.200 ANEXO IIIFUNÇÕES GRATIFICADAS DE SUPERVISOR Função Descrição Quantidade FGIE-01 FGE-02 (alterado(a) pelo(a) Lei 6163 de 29/06/2018) Supervisor Diurno 2.000 1.800 (alterado(a) pelo(a) Lei 6163 de 29/06/2018)1.880 (Alterado(a) pelo(a) Lei 7685 de 09/06/2025) FGIE-02 FGE-01 (alterado(a) pelo(a) Lei 6163 de 29/06/2018) Supervisor Noturno 200 400 (alterado(a) pelo(a) Lei 6163 de 29/06/2018)272 (Alterado(a) pelo(a) Lei 7685 de 09/06/2025) Total 2.2002.152 (Alterado(a) pelo(a) Lei 7685 de 09/06/2025) Este texto não substitui o publicado no DODF nº 68, seção 1 de 04/04/2014 p. 1, col. 1 Cargos Quantidade Professor de Educação Básica 36.000 Pedagogo – Orientador Educacional 1.200 Total 37.200 ANEXO III FUNÇÕES GRATIFICADAS DE SUPERVISOR Descrição Quantidade FGIE-01 FGE-02 (alterado(a) pelo(a) Lei 6163 de 29/06/2018) Supervisor Diurno 2.000 1.800 (alterado(a) pelo(a) Lei 6163 de 29/06/2018)1.880 (Alterado(a) pelo(a) Lei 7685 de 09/06/2025) FGIE-02 FGE-01 (alterado(a) pelo(a) Lei 6163 de 29/06/2018) Supervisor Noturno 200 400 (alterado(a) pelo(a) Lei 6163 de 29/06/2018)272 (Alterado(a) pelo(a) Lei 7685 de 09/06/2025) Total 2.2002.152 (Alterado(a) pelo(a) Lei 7685 de 09/06/2025) Este texto não substitui o publicado no DODF nº 68, seção 1 de 04/04/2014 p. 1, col. 1 Função Descrição Quantidade FGIE-01 FGE-02 (alterado(a) pelo(a) Lei 6163 de 29/06/2018) Supervisor Diurno 2.000 1.800 (alterado(a) pelo(a) Lei 6163 de 29/06/2018) 1.880 (Alterado(a) pelo(a) Lei 7685 de 09/06/2025) FGIE-02 FGE-01 (alterado(a) pelo(a) Lei 6163 de 29/06/2018) Supervisor Noturno 200 400 (alterado(a) pelo(a) Lei 6163 de 29/06/2018) 272 (Alterado(a) pelo(a) Lei 7685 de 09/06/2025) Total 2.200