Artigo 4º, Inciso IV da Lei do Distrito Federal nº 4575 de 09 de Junho de 2011

possibilitar que os artistas da cidade possam mostrar sua arte ao público;

garantir acesso gratuito à cultura a toda a população do Distrito Federal, auxiliando na formação cultural e no desenvolvimento humano;

melhorar a saúde dos frequentadores dos Restaurantes Comunitários, haja vista a correlação diretamente proporcional entre a boa arte e a saúde;

tornar o ambiente dos Restaurantes Comunitários mais familiar e agradável;

possibilitar ao artista local a oportunidade de renda.