Artigo 4º, Inciso X da Lei Complementar Estadual de São Paulo nº 1.164 de 04 de janeiro de 2012

planejar, implantar e manter todas as atividades destinadas a desenvolver e realizar o conteúdo pedagógico, método didático e gestão curricular e administrativa próprios da Escola;

planejar, implantar e articular todas as atividades destinadas a desenvolver o conteúdo pedagógico, método didático e gestão escolar; (NR) (*)Redação dada pela Lei Complementar n° 1.191, de 28 de dezembro de 2012.

coordenar, anualmente, a elaboração do plano de ação, articulando-o com os programas de ação dos docentes e os projetos de vida dos alunos;

coordenar a elaboração do plano de ação, articulando-o com os programas de ação dos docentes e os projetos de vida dos alunos; (NR) (*)Redação dada pela Lei Complementar n° 1.191, de 28 de dezembro de 2012.

gerir os recursos humanos e materiais para a realização da parte diversificada do currículo e das atividades de tutoria aos alunos, considerados o contexto social da respectivo Escola e os projetos de vida dos alunos;

estabelecer, em conjunto com os Professores Coordenadores, as estratégias necessárias ao desenvolvimento do protagonismo e empreendedorismo juvenis, entre outras atividades escolares, inclusive por meio de parcerias, submetendo-as aos órgãos competentes;

estabelecer, em conjunto com os Professores Coordenadores, as estratégias necessárias ao desenvolvimento do protagonismo juvenil, entre outras atividades escolares, inclusive por meio de parcerias, submetendo-as aos órgãos competentes; (NR) (*)Redação dada pela Lei Complementar n° 1.191, de 28 de dezembro de 2012.

acompanhar e orientar todas as atividades do pessoal docente, técnico e administrativo da respectiva Escola;

zelar pelo cumprimento do regime de trabalho do corpo docente de que trata esta lei complementar;

organizar, entre os membros do corpo docente da respectiva Escola, a realização das substituições dos professores, em áreas afins, nos seus impedimentos legais e temporários, salvo nos casos de licença à gestante e licença-adoção;

organizar, entre os membros do corpo docente da respectiva Escola, a realização das substituições dos professores, em áreas afins, nos seus impedimentos legais e temporários; (NR) (*)Redação dada pela Lei Complementar n° 1.191, de 28 de dezembro de 2012.

planejar e promover ações voltadas ao esclarecimento do modelo pedagógico da Escola junto aos pais e responsáveis, com especial atenção ao projeto de vida;

acompanhar e avaliar a produção didático-pedagógica dos professores da respectiva Escola;

sistematizar e documentar as experiências e as práticas educacionais e de gestão específicas da respectiva Escola;

atuar como agente difusor e multiplicador do modelo pedagógico da Escola, de suas práticas educacionais e de gestão, conforme os parâmetros fixados pelos órgãos centrais da Secretaria da Educação;

decidir, no âmbito de sua competência, sobre casos omissos.