Artigo 2º da Lei Complementar do Distrito Federal nº 916 de 17 de Outubro de 2016
Altera a Lei nº 1.826, de 13 de janeiro de 1998, que cria o Parque Ecológico Ezechias Heringer, na Região Administrativa do Guará - RA X.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
A Lei nº 1.826, de 1998, passa a vigorar acrescida de Anexo Único na forma do Anexo I desta Lei Complementar.