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Artigo 4º da Lei Complementar do Distrito Federal nº 352 de 09 de Janeiro de 2001

Destina área para implantação do Centro Olímpico Joaquim Cruz em Taguatinga.

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Art. 4º

A área a que se refere esta Lei Complementar fica desafetada de sua primitiva destinação, nos termos do art. 51, § 2°, da Lei Orgânica do Distrito Federal.