Texto
ANEXO I
(Vide Lei nº 10.871, de 2004)
QUADROS DE PESSOAL EFETIVO E DE CARGOS COMISSIONADOS DAS AGÊNCIAS
PESSOAL EFETIVO
EMPREGO
QUANTITATIVO
ANATEL
ANEEL
ANP
ANVS
ANS
Regulador
598
230
436
510
340
Analista de Suporte à Regulação
207
75
114
174
95
Procurador
70
20
30
40
20
Técnico em Regulação
385
0
0
0
0
Técnico de Suporte à Regulação
236
0
77
0
60
TOTAL
1.496
325
657
724
515
cargos comissionados
DE DIREÇÃO
CARGO
QUANTITATIVO
ANATEL
ANEEL
ANP
ANVS
ANS
CD I
1
1
1
1
1
CD II
4
4
4
4
4
DE GERÊNCIA EXECUTIVA
CARGO
QUANTITATIVO
ANATEL
ANEEL
ANP
ANVS
ANS
CGE I
6
6
6
5
2
CGE II
23
23
30
21
15
CGE III
52
0
0
48
33
CGE IV
0
0
0
0
0
DE ASSESSORIA
CARGO
QUANTITATIVO
ANATEL
ANEEL
ANP
ANVS
ANS
CA I
7
10
26
0
7
CA II
12
31
39
5
5
CA III
42
21
10
0
0
DE ASSISTÊNCIA
CARGO
QUANTITATIVO
ANATEL
ANEEL
ANP
ANVS
ANS
CAS I
10
0
20
0
0
CAS II
16
0
0
4
0
DE TÉCNICO
CARGO
QUANTITATIVO
ANATEL
ANEEL
ANP
ANVS
ANS
CCT V
36
32
47
42
34
CCT IV
91
33
39
58
70
CCT III
96
26
34
67
12
CCT II
53
20
26
80
16
CCT I
63
19
20
152
38
ANEXO II
(Revogado pela Medida Provisória nº 375, de 2007)
(Revogado pela Lei nº 11.526, de 2007).
QUADROS DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO, GERÊNCIA EXECUTIVA, ASSESSORIA, ASSISTÊNCIA E TÉCNICO
CARGOS COMISSIONADOS
VALOR REMUNERATÓRIO (R$)
CD I
8.000,00
CD II
7.600,00
CGE I
7.200,00
CGE II
6.400,00
CGE III
6.000,00
CGE IV
4.000,00
CA I
6.400,00
CA II
6.000,00
CA III
1.800,00
CAS I
1.500,00
CAS II
1.300,00
CCT V
1.521,00
CCT IV
1.111,50
CCT III
669,50
CCT II
590,20
CCT I
522,60
ANEXO III
LIMITES DE SALÁRIO PARA OS EMPREGOS PÚBLICOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS
Níveis
Valor mínimo (R$)
Valor máximo (R$)
Superior
1.990,00
7.100,00
Médio
514,00
3.300,00
ANEXO IV
TABELA SALARIAL – NÍVEL MÉDIOQUADRO ESPECIAL
NÍVEL SALARIAL
SALÁRIO (R$)
1
568,10
2
608,69
3
652,36
4
699,40
5
750,06
6
804,61
7
863,39
8
921,66
9
992,68
10
1.060,58
11
1.132,60
12
1.210,18
13
1.293,69
14
1.383,66
15
1.480,50
16
1.584,80
17
1.697,14
18
1.818,09
19
1.949,25
20
2.088,62
21
2.239,68
22
2.402,34
23
2.577,52
24
2.766,16
25
2.969,35
26
3.188,08
27
3.423,67
ANEXO V
TABELA SALARIAL – NÍVEL SUPERIORQUADRO ESPECIAL
NÍVEL SALARIAL
SALÁRIO (R$)
1
992,68
2
1.060,58
3
1.132,60
4
1.210,18
5
1.293,69
6
1.383,66
7
1.480,50
8
1.584,80
9
1.697,14
10
1.818,09
11
1.949,25
12
2.088,62
13
2.239,68
14
2.402,34
15
2.577,52
16
2.766,16
17
2.969,35
18
3.188,08
19
3.423,67
20
3.677,37
21
3.950,58
22
4.244,79
23
4.561,63
24
4.902,80
25
5.270,24
26
5.665,92
27
6.092,02
28
6.218,41
29
6.501,40
