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Artigo unico da Lei nº 781 de 17 de Agosto de 1949

Institui o Dia Nacional de Ação de Graças.

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Artigo único . É instituído o Dia Nacional de Ação de Graças, que será a última quinta-feira de novembro; revogadas as disposições em contrário.

Art. único

É instituído o Dia Nacional de Ação de Graças, que será a quarta quinta-feira do mês de novembro. (Redação dada pela Lei nº 5.110, de 1966)

Art. unico da Lei 781 /1949