Artigo 2º da Lei nº 7.193 de 7 de Junho de 1984
Introduz alteração na Lei nº 6.251, de 8 de outubro de 1975, que "institui normas gerais sobre desportos".
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Introduz alteração na Lei nº 6.251, de 8 de outubro de 1975, que "institui normas gerais sobre desportos".
Acessar conteúdo completoEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação.