Artigo 2º da Lei nº 6.842 de 03 Novembro de 1980
Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.511, de 19 de dezembro de 1977, que dispõe sobre Prêmios Literários Nacionais.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
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