Artigo 9º da Lei nº 6.511 de 19 de dezembro de 1977
Dispõe sobre os Prêmios Literários Nacionais.
Acessar conteúdo completoArt. 9º
São revogadas a Lei nº 5.680, de 20 de julho de 1971, e demais disposições em contrário.
Dispõe sobre os Prêmios Literários Nacionais.
Acessar conteúdo completoSão revogadas a Lei nº 5.680, de 20 de julho de 1971, e demais disposições em contrário.