Fica retificada, sem ônus, a Lei nº 5.847, de 7 de dezembro de 1972 , que "Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o Exercício Financeiro de 1973". 1500 - Ministério da Educação e Cultura. 1512 - Conselho Nacional de Serviço Social. 1512.0304.2106 - Assistência financeira a entidades Educacionais, assistências e comunitárias, conforme Adendo "C". Estado: Amazonas Município: Manaus ONDE SE LÊ:
| Loja Simbólica Rio Negro (...) | 3.000 |
LEIA-SE:
| Grande e Benemérita Loja Simbólica Rio Negro (...) | 3.000 |
Município: Boca do Acre ONDE SE LÊ:
| Obras Sociais da Paróquia de Boca do Acre (...) | 4.000 |
LEIA-SE: Manaus
| Patronato Santa Teresinha (...) | 4.000 |
Município: Manaus ONDE SE LÊ:
| Associação dos Trabalhadores Agrícolas e Pecuaristas do Paraná da Eva (...) | 20.000 |
LEIA-SE:
| Patronato Santa Teresinha (...) | 20.000 |
Município: Manaus ONDE SE LÊ:
| Cruzada de Assistência aos Necessitados (...) | 10.000 |
LEIA-SE:
| Patronato Santa Teresinha (...) | 10.000 |
ONDE SE LÊ:
| Centro Educacional e Social da Consolata de Manaus (...) | 14.000 |
LEIA-SE:
| Inspetoria Missionária e Salesiana do Amazonas (...) | 14.000 |
Município: Jutaí ONDE SE LÊ:
| Obras Assistenciais da Paróquia de São José da Foz do Jutaí (...) | 3.000 |
LEIA-SE: Fonte Boa
| Obras Assistenciais da Paróquia de São José da Foz do Jutaí (...) | 3.000 |
Estado: Bahia Município: Paulo Afonso ONDE SE LÊ:
| Diocese de Paulo Afonso (...) | 5.000 |
LEIA-SE:
| Liga Social Católica de Paulo Afonso (...) | 5.000 |
Estado: Ceará Município: Missão Velha ONDE SE LÊ:
| Educandário Nossa Senhora de Fátima (...) | 3.000 |
LEIA-SE:
| Paróquia de Missão Velha, para o Ginásio Paroquial (...) | 3.000 |
Município: Santana do Cariri ONDE SE LÊ:
| Escola Profissional de Santa Quitéria (...) | 5.000 |
LEIA-SE: Santa Quitéria
| Escola Profissional de Santa Quitéria (...) | 5.000 |
Município: Sobral ONDE SE LÊ:
| Sociedade Sobralense dos Carregadores (...) | 3.000 |
LEIA-SE:
| Sociedade Sobralense dos Carregadores e Transportadores de Bagagem e Volume (...) | 2.000 |
Distrito Federal ONDE SE LÊ:
| Associação Educacional e Assistencial "Madre Carmen Salles"(...) | 16.000 |
LEIA-SE:
| Associação Educativa e Assistencial "Madre Carmen Salles"(...) | 16.000 |
ONDE SE LÊ:
| Grêmio Literário Ruy Barbosa (...) |
LEIA-SE:
| Grêmio Literário Ruy Barbosa a cargo do Colégio Dom Bosco (...) |
Estado: Espírito Santo Município: Jerônimo Monteiro ONDE SE LÊ:
| Farmácia dos Lavradores de Vale do Souza Cooperativa Ltda (...) | 2.000 |
Vala da Souza
| Farmácia dos Lavradores de Vala do Souza Cooperativa Ltda (...) | 2.000 |
LEIA-SE: Jerônimo Monteio
| Farmácia dos Lavradores de Vala do Souza Cooperativa Ltda (...) | 4.000 |
ONDE SE LÊ: São Gabriel da Palha
| Hospital São José(...) | 10.000 |
LEIA-SE: São José do Calçado
| Hospital São José(...) | 10.000 |
ONDE SE LÊ. Guarapari
| Centro dos Lavradores Unidos para o Progresso(...) | 2.000 |
Viana
| Centro dos Lavradores Unidos para o Progresso Jacarandá(...) | 3.000 |
LEIA-SE: Guarapari
| Centro dos Lavradores Unidos para o Progresso de Bahia-Nova(...) | 5.000 |
ONDE SE LÊ: Santa Teresa
| Hospital Mãe do Bom Conselho (...) | 1.000 |
LEIA-SE: Santa Teresa
| Associação Congregação de Santa Catarina, para o Hospital Mãe do Bom Conselho (...) | 1.000 |
ONDE SE LÊ: Vitória
| Movimento Educacional do Espírito Santo (...) | 3.000 |
LEIA-SE: Anchieta
| Movimento Educacional Proomocional do Espírito Santo "MEPES" (...) | 3.000 |
Estado: Goiás ONDE SE LÊ: Goiânia
| Centro de Evangelização Rodrigues do Amaral - Goiânia (...) | 5.000 |
LEIA-SE: Goiânia
| Núcleo de Assistência e Evangelização Antônio Rodrigues do Amaral - Goiânia (...) | 5.000 |
ONDE SE LÊ: Goiânia
| Externato São José, mantido pela Escola Técnica de Comércio de Campinas | 3.000 |
LEIA-SE: Goiânia
| Externato São José, mantido pela Sociedade Educadora da Infância e Juventude com sede em São Paulo - SP (...) | 3.000 |
Estado: Maranhão ONDE SE LÊ: São Luiz
| Fundação Educacional Marechal Eurico Gaspar Dutra (...) | 5.000 |
LEIA-SE: Presidente Dutra
| Fundação Educacional Marechal Eurico Gaspar Dutra (...) | 5.000 |
Município: Buriti Bravo ONDE SE LÊ:
| União Artística Operária (...) | 1.000 |
LEIA-SE:
| União Artística, Operária e Agrícola (...) | 1.000 |
Estado: Mato Grosso ONDE SE LÊ: Carapó
| Instituto da Imaculada Conceição (...) | 3.500 |
| Instituto Santa Maria (...) | 5.000 |
| Obras Sociais Diocesanas de Cáceres (...) | 2.000 |
| Ordem Terceira Regular de São Francisco, para o Hospital São Luiz (...) | 3.000 |
LEIA-SE: Cáceres
| Instituto da Imaculada Conceição (...) | 3.500 |
| Instituto Santa Maria (...) | 5.000 |
| Obras Sociais Diocesanas de Cáceres (...) | 2.000 |
| Ordem Terceira Regular de São Francisco, para o Hospital São Luiz (...) | 3.000 |
Estado: Minas Gerais Município: Araxá ONDE SE LÊ:
| Caixa Escolar do Jardim Alice Moura (...) | 1.000 |
LEIA-SE:
| Caixa Escolar do Jardim de Infância Alice Moura (...) | 1.000 |
Município: Belo Horizonte ONDE SE LÊ:
| Sociedade de Educação e de Assistência Social - SEIAS, para o Externato Imaculada Conceição de Goiânia (...) | 1.000 |
LEIA-SE:
| Sociedade de Educação Integral e de Assistência Social - SEIAS, para o Externato Imaculada Conceição de Goiânia (...) | 1.000 |
Município: Ferros ONDE SE LÊ:
| Conferência de Santana da Sociedade de S. Vicente de Paulo - Sete Cachoeiras (...) | 2.000 |
LEIA-SE:
| Conferência de Santana da Sociedade de S. Vicente de Paulo (...) | 2.000 |
Município: Luz ONDE SE LÊ:
| Obras Sociais da Mitra Diocesana (...) | 6.000 |
LEIA-SE:
| Obras Sociais e Educacionais da Mitra Diocesana (...) | 6.000 |
ONDE SE LÊ:
| São João Del Rei (...) |
| Escola de Enfermagem Antonina Neves (...) | 10.000 |
LEIA-SE:
| São João Del-Rei (...) |
| Santa Casa de Misericórdia de São João Del Rei, para a Escola de Auxiliares de Enfermagem Antonina Neves (...) | 10.000 |
Estado: Paraná Município: Palmas ONDE SE LÊ:
| Centro Comunitário de Coronel Vivida, mantido pela Mitra Diocesana de Palmas (...) | 8.000 |
LEIA-SE:
| Centro Pastoral Educacional e Assistencial Dom Carlos - CPEA (...) | 8.000 |
Estado: Pernambuco Município: Limoeiro ONDE SE LÊ:
| Sociedade Musical Independente (...) | 3.500 |
LEIA-SE:
| Sociedade Musical Independência (...) | 3.500 |
Município: Limoeiro ONDE SE LÊ:
| Sociedade São Vicente de Paulo de N. Sra. da Apresentação (...) | 4.000 |
LEIA-SE:
| Sociedade de São Vicente de Paulo, de N. Sra. da Apresentação, ex-Sociedade de São Vicente de Paulo (...) | 4.000 |
ONDE SE LÊ:
| Ginásio Monsenhor Estanislau Ferreira de Carvalho, mantido pela Prefeitura de Poção (...) | 2.000 |
LEIA-SE: Poção
| Ginásio Monsenhor Estanislau Ferreira de Carvalho, mantido pela Prefeitura de Poção (...) | 2.000 |
Estado: Pernambuco Município: Belo Jardim ONDE SE LÊ:
| Sociedade Cultural Musical (...) | 2.000 |
LEIA-SE:
| Sociedade de Cultura Musical (...) | 2.000 |
ONDE SE LÊ:
| Ginásio Municipal, mantido pela Prefeitura (...) | 5.000 |
LEIA-SE: Quipapá
| Ginásio Municipal, mantido pela Prefeitura (...) | 5.000 |
Município: Recife ONDE SE LÊ:
| Centro Social São Sebastião do Cajueiro (...) | 1.000 |
LEIA-SE:
| Centro Social São Sebastião do Cajueiro (...) | 1.000 |
ONDE SE LÊ: Recife
| Associação Profissional dos Inativos de Pernambuco (...) | 1.000 |
LEIA-SE: Recife
| Associação dos Profissionais Inativos de Pernambuco (...) | 1.000 |
Estado: Rio Grande do Sul Município: São Martinho ONDE SE LÊ:
| Ginásio Comercial "Castro Alves", mantido pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (...) | 2.000 |
LEIA-SE: Município: Santo Augusto
| Colégio Comercial Pe. Anchieta (...) | 2 000 |
Estado: Rio Grande do Sul Município: Lajeado ONDE SE LÊ:
| Sociedade de Amparo à Infância Desamparada e de Auxilio aos Necessitados - SAIDAN (...) | 2.000 |
LEIA-SE:
| Sociedade de Assistência à Infância Desamparada e de Auxilio aos Necessitados - SAIDAN (...) | 2.000 |
Município: Dom Feliciano ONDE SE LÊ: Dom Feliciano
| Escola Normal D. Feliciano mantida pela Sociedade Educação e Caridade... | 1.000 |
LEIA-SE: Dom Feliciano
| Ginásio Comercial Cristo Redentor (CNEG) (...) | 1.000 |
Município: Pejuçara ONDE SE LÊ:
| Obras Sociais da Paróquia S. Cristóvão (...) | 1.000 |
| Paróquia de Nossa Senhora Auxiliadora, para obras sociais Vila Progresso .. | 1.000 |
LEIA-SE: Lajeado
| Obras Sociais da Paróquia São Cristóvão (...) | 1.000 |
| Paróquia de Nossa Senhora Auxiliadora, para obras Sociais - Vila Progresso | 1.000 |
ONDE SE LÊ: Farroupilha
| Sociedade Pobres Servos da Divina Providência, mantenedora do Seminário Apostólico Nossa Senhora do Caravaggio (...) | 2.000 |
| Círculo de Pais, e Mestres do Colégio Estadual Dom Antonio Reis(...) | 1.000 |
LEIA-SE: Farroupilha
| Sociedade Pobres Servos da Divina Providência, mantenedora do Seminário Apostólico Nossa Senhora do Caravaggio (...) | 2.000 |
Faxinal do Soturno
| Círculo de Pais e Mestres do Colégio Estadual Dom Antonio Reis (...) | 1.000 |
ONDE SE LÊ: Farroupilha
| Escola Rainha dos Apóstolos, de Vale Vaneto (...) | 2.000 |
| Hospital de Caridade São Roque (...) | 5.000 |
| Sociedade Agrícola, Cultural e Esportiva Vale Veneto - Vale Veneto(...) | 1.000 |
LEIA-SE: Faxinal de Soturno
| Escola Rainha dos apóstolos de Vale Vaneto (...) | 2.000 |
| Hospital de Caridade São Roque (...) | 5.000 |
| Sociedade Agrícola, Cultural e Esportiva Vale Veneto - Vale Veneto (...) | 1.000 |
ONDE SE LÊ: Pelotas
| Instituto Nossa Senhora da Conceição (para Bolsas de Estudos no Colégio S. Francisco) (...) | 1.200 |
Leia- se: Pelotas
| Asilio de Órfãos Nossa Senhora da Conceição (para Bolsas de Estudo no Colégio S. Francisco) (...) | 1.200 |
ONDE SE LÊ: Santo Angelo
| Ginásio Nossa Senhora Medianeira, sendo Cr$1.000 para bolsa de estudos . | 2.000 |
LEIA-SE: Santiago
| Ginasio Nossa Senhora Medianeira sendo Cr$1.000 para bolsas de estudos . | 2.000 |
ONDE SE LÊ: Santo Angelo
| Faculdade de Direito de Santo Angelo mantida pela Fundação Missionária de Ensino Superior (...) | 5.000 |
| Para bolsas de estudos (...) | 2.500 |
LEIA-SE: Santo Angelo
| Faculdade de Direito de Santo Angelo mantida pela CNEG (...) | 1.000 |
| Fundação Missioneira de Ensino Superior - FUNDAMES (...) | 4.000 |
| Para bolsas de estudos (...) | 2.500 |
Município: Marcelino Ramos ONDE SE LÊ:
| Escola Normal Cristo-Rei (...) | 3.000 |
LEIA-SE:
| Associação Comunitária de Educação e Ação Social de Marcelino Ramos - ACEASMAR (...) | 3.000 |
Município: Porto Alegre ONDE SE LÊ:
| Casa do Pequeno Operário D. Bosco, mantida pela Inspetoria Salesiana São Pio X (...) | 2.000 |
LEIA-SE:
| Casa do Pequeno Operário (...) | 2.000 |
Município: São Jerônimo ONDE SE LÊ:
| Ginásio São Jerônimo - Sociedade de Educação Santo Alberto Magno (...) | 1.000 |
LEIA-SE:
| Ginásio São Jerônimo - Sociedade Educadora e Beneficente do sul (...) | 1.000 |
Estado: São Paulo Município: São Bento do Sapucaí ONDE SE LÊ:
| Santa Casa de Saúde de São Bento do Sapucaí(...) | 10.000 |
LEIA-SE:
| Santa Casa de Misericórdia de São Bento do Sapucaí. (...) | 10.000 |
ONDE SE LÊ: Araraquara
| União Vicentina de Araraquara - Obra Unida à Sociedade de São Vicente de Paulo de Araraquara (...) | 12.000 |
LEIA-SE: Araraquara
| Vila Vicentina de Araraquara - Obra Unida à Sociedade de São Vicente de Paulo de Araraquara (...) | 12.000 |
ONDE SE LÊ. Botucatu
| Albergue Noturno "Governador Abreu Sodré" (...) | 1.500 |
LEIA-SE: Botucatu
| Albergue Noturno de Botucatu (...) | 1.500 |
ONDE SE LÊ: Osasco
| Associação Cristã de Moços (...) | 3.000 |
LEIA-SE: São Paulo
| Associação Cristã de Moços - Seção Osasco (...) | 3.000 |
ONDE SE LÊ: Serra Negra
| Associação de Santo Antônio de Pádua (...) | 2.000 |
LEIA-SE: Serra Negra
| Pia Associação de São Antônio de Pádua (...) | 2.000 |
Município: São Paulo ONDE SE LÊ:
| Associação Educadora da Infância mantenedora do Externato São José de Uberaba (...) | 3.000 |
LEIA-SE:
| Sociedade Educadora da Infância e Juventude São Paulo, para o Externato São José de Uberaba (...) | 3.000 |
Município: Mogi das Cruzes ONDE SE LÊ:
| Colégio Dorotéia (...) | 3.000 |
LEIA-SE: Município: São Paulo
| Sociedade Civil Educacional e Assistencial - Colégio Santa Dorotéia (...) | 3.000 |
Município: São Paulo ONDE SE LÊ:
| Associação Educadora da Infância e Juventude São Paulo, para Escola de Enfermagem Frei Eugênio - Uberaba (...) |
LEIA-SE:
| Sociedade Educadora da Infância e Juventude São Paulo, para Escola de Enfermagem Frei Eugênio - Uberaba (...) | 3.000 |
Estado: Sergipe Município: Aracaju ONDE SE LÊ:
| Associação Universidade para o Trabalho - Sociedade Civil para Fins Educacionais de Sergipe - Para Bolsas de Estudo (...) | 4.500 |
LEIA-SE:
| Ginásio Senhor do Bonfim (Para Bolsas de Estudos) (...) | 4.500 |
Município: Japaratiba ONDE SE LÊ:
| Sociedade Cultural e Musical Santa Terezinha (...) | 2.000 |
LEIA-SE: Aracaju
| Ginásio Senhor do Bonfim - Para Bolsas de Estudo (...) | 2.000 |
Município: Tobias Barreto ONDE SE LÊ:
| Clube Recreativo e Cultural de Tubias Barreto (...) | 2.000 |
LEIA-SE: Aracaju
| Ginásio Senhor do Bonfim - Para Bolsas de Estudo (...) | 2.000 |
Município: Aracaju ONDE SE LÊ:
| Associação Desportiva Confiança (...) | 2.000 |
LEIA-SE: Município: Propriá
| Ginásio Diocesano de Propriá(...) | 2.000 |
| 2800 | - ENCARGOS GERAIS DA UNIÃO |
| 2802 | - Recursos sob supervisão do Ministério do Planejamento e Coordenação Geral. |
| 2802.0304.2106 | - Assistência Financeira a Entidades. |
| 019 | - Entidades Educacionais, Assistenciais e Comunitárias. |
ADendo"F" Estado: Alagoas Município: Marechal Deodoro ONDE SE LÊ:
| Ginásio Deodoro da Fonseca (...) | 3.000 |
LEIA-SE:
| Ginásio Tavares Bastos (...) | 3.000 |
Estado: Amazonas Município: Itacoatiara ONDE SE LÊ:
| Centro Educacional e Social da Consolata de Manaus (...) | 8.000 |
LEIA-SE: Manaus
| Centro Educacional e Social da Consolata - CESC (...) | 8.000 |
Município: Manaus ONDE SE LÊ:
| Instituto de Estudos Políticos da ARENA do Amazonas (...) | 10.000 |
LEIA-SE:
| Centro Social Dom Bosco (...) | 10.000 |
Estado: Bahia Município: Salvador ONDE SE LÊ:
| Grupo Assistencial ao Juízo de Menores (...) | 2.000 |
LEIA-SE:
| Grupo Assistencial ao Juiz de Menores (...) | 2.000 |
Estado: Ceará Município: Brejo Santo ONDE SE LÊ:
| Líons Clube de Brejo Santo (...) | 3.000 |
LEIA-SE:
| Obras Sociais do Líons Clube de Brejo Santo. (...) | 3.000 |
Distrito Federal ONDE SE LÊ:
| Associação Educativa e Assistencial "Carmen Salles" (...) | 7.000 |
LEIA-SE:
| Associação Educativa e Assistencial "Madre Carmen Salles" (...) | 7.000 |
Estado: Maranhão Município: Caxias ONDE SE LÊ:
| Centro de Arte Culinária Sarah Antunes (...) | 1.000 |
LEIA-SE:
| Curso de Arte Culinária Sarah Antunes (...) | 1.000 |
Município: Presidente Dutra ONDE SE LÊ:
| União Artística e Operária de Presidente Dutra (...) | 4.000 |
LEIA-SE:
| União Artística, Operária e Agrícola (...) | 4.000 |
Estado: Mato Grosso ONDE SE LÊ: Vicentina
| Serviço de Assistência Social (...) | 2.000 |
LEIA-SE: Fátima do Sul
| Serviço de Assistência Social de Vila Vicentina (...) | 2.000 |
Estado: Minas Gerais ONDE SE LÊ: Coronel Xavier Chaves
| Obras Sociais de Coronel Xavier Chaves (...) | 1.000 |
| Caixa Escolar Rui Barbosa do Grupo Escolar (...) | 1.000 |
| Professor Francisco Rocha - Conferência de São Vicente de Paulo (...) | 1.000 |
| Confraria São Vicente de Paulo (...) | 3.000 |
LEIA-SE: Coronel Xavier Chaves
| Obras Sociais de Coronel Xavier Chaves (...) | 1.000 |
Córrego Danta
| Caixa Escolar Rui Barbosa do Grupo Escolar Professor Francisco Rocha (...) | 1.000 |
| Conferência de São Vicente de Paulo (...) | 1.000 |
Cristais
| Confraria de São Vicente de Paulo (...) | 3.000 |
Estado: Minas Gerais ONDE SE LÊ: Pará de Minas
| Associação dos ex-Combatentes de São João Del-Rei (...) | 1.000 |
| Colégio São João (...) | 5.000 |
LEIA-SE: São João Del-Rei
| Associação dos ex-Combatentes de São Del-Rei (...) | 1.000 |
| Colégio São João (...) | 5.000 |
Município: Visconde do Rio Branco ONDE SE LÊ:
| Centro Espírita Caminho da Luz mantenedor da Assistência à Infância Célia Lucius (...) | 3.000 |
| Centro Espírita Caminho da Luz (...) | 1.000 |
| 4.000 |
LEIA-SE:
| Centro Espírita Caminho da Luz, mantenedor da Assistência à Infância Célia Lucius (...) | 4.000 |
Estado: Pernambuco ONDE SE LÊ: Caruaru
| Fundação Educacional e Cultural de Caruaru (...) | 47.000 |
LEIA-SE: Caruaru
| Fundação Assistencial, Educacional e Cultural de Caruaru (...) | 47.000 |
Município: Limoeiro ONDE SE LÊ:
| Sociedade Musical Independente (...) | 2.000 |
LEIA-SE:
| Sociedade Musical Independência (...) | 2.000 |
ONDE SE LÊ: Garanhuns
| Congregação Apostólica da Santíssima Trindade (...) | 1.000 |
LEIA-SE: Caetés
| Congregação Apostólica da Santíssima Trindade (...) | 1.000 |
Estado: Rio Grande do Sul Município - São Francisco de Paula ONDE SE LÊ:
| Círculo de Pais e Mestres da Escola Rural de Jaquirana - São Francisco de Paula (...) | 1.000 |
LEIA-SE:
| Círculo de País e Mestre do Grupo Escolar São "José Operário", de Jaquirana - São Francisco de Paula (...) | 1.000 |
ONDE SE LÊ: Rio Grande
| Colégio Santa Joana D'Arc (...) | 1.500 |
LEIA-SE: Rio Grande
| Colégio Joana D'Arc, mantida pela Sociedade Caritativa Literária São José(...) | 1.500 |
Estado: São Paulo Município: Mogi das Cruzes ONDE SE LÊ:
| Organização Mogiana de Educação e Cultura (...) | 107.000 |
LEIA-SE:
| Organização Mogiana de Educação e Cultura, sendo Cr$6.000,00 para sua Faculdade de Medicina (...) | 107.000 |
Rondônia ONDE SE LÊ: Porto Velho
| Ginásio Dom Bosco anexo ao Patronato Nossa Senhora da Conceição (...) | 5.000 |
LEIA-SE: Porto Velho
| Ginásio Dom Bosco, a cargo da Inspetoria Salesiana Missionária da Amazônia (...) | 5.000 |
| 2000 | - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA |
| 2013 | - Departamento de Administração |
| 2013.0304.2106 | - Assistência Financeira a Entidades |
| 016 | - Instituições Privadas. |
ADENDO "D" Estado: Bahia Município: Salvador ONDE SE LÊ:
| Grupo Assistencial ao Juiz de Menores (...) | 3.000 |
| Juiz de Direito da Vara de Menores, para o Grupo Assistencial (...) | 5.000 |
| 8.000 |
LEIA-SE:
| Grupo Assistencial ao Juiz de Menores (...) | 8.000 |
Estado: Rio de Janeiro Município: Niterói ONDE SE LÊ:
| Serviço Evangélico de Assistência Social (...) | 5.000 |
LEIA-SE:
| Sociedade Evangélica de Assistência Social - SEAS, para Casa do Garoto .. | 5.000 |
