Fica retificada, sem ônus, a Lei nº 5.847, de 7 de dezembro de 1972 , que "Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o Exercício Financeiro de 1973".
1500 - Ministério da Educação e Cultura.
1512 - Conselho Nacional de Serviço Social.
1512.0304.2106 - Assistência financeira a entidades Educacionais, assistências e comunitárias, conforme Adendo "C".
Estado: Amazonas
Município: Manaus
ONDE SE LÊ:
Loja Simbólica Rio Negro (...) |
3.000 |
LEIA-SE:
Grande e Benemérita Loja Simbólica Rio Negro (...) |
3.000 |
Município: Boca do Acre
ONDE SE LÊ:
Obras Sociais da Paróquia de Boca do Acre (...) |
4.000 |
LEIA-SE:
Manaus
Patronato Santa Teresinha (...) |
4.000 |
Município: Manaus
ONDE SE LÊ:
Associação dos Trabalhadores Agrícolas e Pecuaristas do Paraná da Eva (...) |
20.000 |
LEIA-SE:
Patronato Santa Teresinha (...) |
20.000 |
Município: Manaus
ONDE SE LÊ:
Cruzada de Assistência aos Necessitados (...) |
10.000 |
LEIA-SE:
Patronato Santa Teresinha (...) |
10.000 |
ONDE SE LÊ:
Centro Educacional e Social da Consolata de Manaus (...) |
14.000 |
LEIA-SE:
Inspetoria Missionária e Salesiana do Amazonas (...) |
14.000 |
Município: Jutaí
ONDE SE LÊ:
Obras Assistenciais da Paróquia de São José da Foz do Jutaí (...) |
3.000 |
LEIA-SE:
Fonte Boa
Obras Assistenciais da Paróquia de São José da Foz do Jutaí (...) |
3.000 |
Estado: Bahia
Município: Paulo Afonso
ONDE SE LÊ:
Diocese de Paulo Afonso (...) |
5.000 |
LEIA-SE:
Liga Social Católica de Paulo Afonso (...) |
5.000 |
Estado: Ceará
Município: Missão Velha
ONDE SE LÊ:
Educandário Nossa Senhora de Fátima (...) |
3.000 |
LEIA-SE:
Paróquia de Missão Velha, para o Ginásio Paroquial (...) |
3.000 |
Município: Santana do Cariri
ONDE SE LÊ:
Escola Profissional de Santa Quitéria (...) |
5.000 |
LEIA-SE:
Santa Quitéria
Escola Profissional de Santa Quitéria (...) |
5.000 |
Município: Sobral
ONDE SE LÊ:
Sociedade Sobralense dos Carregadores (...) |
3.000 |
LEIA-SE:
Sociedade Sobralense dos Carregadores e Transportadores de Bagagem e Volume (...) |
2.000 |
Distrito Federal
ONDE SE LÊ:
Associação Educacional e Assistencial "Madre Carmen Salles"(...) |
16.000 |
LEIA-SE:
Associação Educativa e Assistencial "Madre Carmen Salles"(...) |
16.000 |
ONDE SE LÊ:
Grêmio Literário Ruy Barbosa (...) |
LEIA-SE:
Grêmio Literário Ruy Barbosa a cargo do Colégio Dom Bosco (...) |
Estado: Espírito Santo
Município: Jerônimo Monteiro
ONDE SE LÊ:
Farmácia dos Lavradores de Vale do Souza Cooperativa Ltda (...) |
2.000 |
Vala da Souza
Farmácia dos Lavradores de Vala do Souza Cooperativa Ltda (...) |
2.000 |
LEIA-SE:
Jerônimo Monteio
Farmácia dos Lavradores de Vala do Souza Cooperativa Ltda (...) |
4.000 |
ONDE SE LÊ:
São Gabriel da Palha
Hospital São José(...) |
10.000 |
LEIA-SE:
São José do Calçado
Hospital São José(...) |
10.000 |
ONDE SE LÊ.
Guarapari
Centro dos Lavradores Unidos para o Progresso(...) |
2.000 |
Viana
Centro dos Lavradores Unidos para o Progresso Jacarandá(...) |
3.000 |
LEIA-SE:
Guarapari
Centro dos Lavradores Unidos para o Progresso de Bahia-Nova(...) |
5.000 |
ONDE SE LÊ:
Santa Teresa
Hospital Mãe do Bom Conselho (...) |
1.000 |
LEIA-SE:
Santa Teresa
Associação Congregação de Santa Catarina, para o Hospital Mãe do Bom Conselho (...) |
1.000 |
ONDE SE LÊ:
Vitória
Movimento Educacional do Espírito Santo (...) |
3.000 |
LEIA-SE:
Anchieta
Movimento Educacional Proomocional do Espírito Santo "MEPES" (...) |
3.000 |
Estado: Goiás
ONDE SE LÊ:
Goiânia
Centro de Evangelização Rodrigues do Amaral - Goiânia (...) |
5.000 |
LEIA-SE:
Goiânia
Núcleo de Assistência e Evangelização Antônio Rodrigues do Amaral - Goiânia (...) |
5.000 |
ONDE SE LÊ:
Goiânia
Externato São José, mantido pela Escola Técnica de Comércio de Campinas |
3.000 |
LEIA-SE:
Goiânia
Externato São José, mantido pela Sociedade Educadora da Infância e Juventude com sede em São Paulo - SP (...) |
3.000 |
Estado: Maranhão
ONDE SE LÊ:
São Luiz
Fundação Educacional Marechal Eurico Gaspar Dutra (...) |
5.000 |
LEIA-SE:
Presidente Dutra
Fundação Educacional Marechal Eurico Gaspar Dutra (...) |
5.000 |
Município: Buriti Bravo
ONDE SE LÊ:
União Artística Operária (...) |
1.000 |
LEIA-SE:
União Artística, Operária e Agrícola (...) |
1.000 |
Estado: Mato Grosso
ONDE SE LÊ:
Carapó
Instituto da Imaculada Conceição (...) |
3.500 |
Instituto Santa Maria (...) |
5.000 |
Obras Sociais Diocesanas de Cáceres (...) |
2.000 |
Ordem Terceira Regular de São Francisco, para o Hospital São Luiz (...) |
3.000 |
LEIA-SE:
Cáceres
Instituto da Imaculada Conceição (...) |
3.500 |
Instituto Santa Maria (...) |
5.000 |
Obras Sociais Diocesanas de Cáceres (...) |
2.000 |
Ordem Terceira Regular de São Francisco, para o Hospital São Luiz (...) |
3.000 |
Estado: Minas Gerais
Município: Araxá
ONDE SE LÊ:
Caixa Escolar do Jardim Alice Moura (...) |
1.000 |
LEIA-SE:
Caixa Escolar do Jardim de Infância Alice Moura (...) |
1.000 |
Município: Belo Horizonte
ONDE SE LÊ:
Sociedade de Educação e de Assistência Social - SEIAS, para o Externato Imaculada Conceição de Goiânia (...) |
1.000 |
LEIA-SE:
Sociedade de Educação Integral e de Assistência Social - SEIAS, para o Externato Imaculada Conceição de Goiânia (...) |
1.000 |
Município: Ferros
ONDE SE LÊ:
Conferência de Santana da Sociedade de S. Vicente de Paulo - Sete Cachoeiras (...) |
2.000 |
LEIA-SE:
Conferência de Santana da Sociedade de S. Vicente de Paulo (...) |
2.000 |
Município: Luz
ONDE SE LÊ:
Obras Sociais da Mitra Diocesana (...) |
6.000 |
LEIA-SE:
Obras Sociais e Educacionais da Mitra Diocesana (...) |
6.000 |
ONDE SE LÊ:
São João Del Rei (...) |
Escola de Enfermagem Antonina Neves (...) |
10.000 |
LEIA-SE:
São João Del-Rei (...) |
Santa Casa de Misericórdia de São João Del Rei, para a Escola de Auxiliares de Enfermagem Antonina Neves (...) |
10.000 |
Estado: Paraná
Município: Palmas
ONDE SE LÊ:
Centro Comunitário de Coronel Vivida, mantido pela Mitra Diocesana de Palmas (...) |
8.000 |
LEIA-SE:
Centro Pastoral Educacional e Assistencial Dom Carlos - CPEA (...) |
8.000 |
Estado: Pernambuco
Município: Limoeiro
ONDE SE LÊ:
Sociedade Musical Independente (...) |
3.500 |
LEIA-SE:
Sociedade Musical Independência (...) |
3.500 |
Município: Limoeiro
ONDE SE LÊ:
Sociedade São Vicente de Paulo de N. Sra. da Apresentação (...) |
4.000 |
LEIA-SE:
Sociedade de São Vicente de Paulo, de N. Sra. da Apresentação, ex-Sociedade de São Vicente de Paulo (...) |
4.000 |
ONDE SE LÊ:
Ginásio Monsenhor Estanislau Ferreira de Carvalho, mantido pela Prefeitura de Poção (...) |
2.000 |
LEIA-SE:
Poção
Ginásio Monsenhor Estanislau Ferreira de Carvalho, mantido pela Prefeitura de Poção (...) |
2.000 |
Estado: Pernambuco
Município: Belo Jardim
ONDE SE LÊ:
Sociedade Cultural Musical (...) |
2.000 |
LEIA-SE:
Sociedade de Cultura Musical (...) |
2.000 |
ONDE SE LÊ:
Ginásio Municipal, mantido pela Prefeitura (...) |
5.000 |
LEIA-SE:
Quipapá
Ginásio Municipal, mantido pela Prefeitura (...) |
5.000 |
Município: Recife
ONDE SE LÊ:
Centro Social São Sebastião do Cajueiro (...) |
1.000 |
LEIA-SE:
Centro Social São Sebastião do Cajueiro (...) |
1.000 |
ONDE SE LÊ:
Recife
Associação Profissional dos Inativos de Pernambuco (...) |
1.000 |
LEIA-SE:
Recife
Associação dos Profissionais Inativos de Pernambuco (...) |
1.000 |
Estado: Rio Grande do Sul
Município: São Martinho
ONDE SE LÊ:
Ginásio Comercial "Castro Alves", mantido pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (...) |
2.000 |
LEIA-SE:
Município: Santo Augusto
Colégio Comercial Pe. Anchieta (...) |
2 000 |
Estado: Rio Grande do Sul
Município: Lajeado
ONDE SE LÊ:
Sociedade de Amparo à Infância Desamparada e de Auxilio aos Necessitados - SAIDAN (...) |
2.000 |
LEIA-SE:
Sociedade de Assistência à Infância Desamparada e de Auxilio aos Necessitados - SAIDAN (...) |
2.000 |
Município: Dom Feliciano
ONDE SE LÊ:
Dom Feliciano
Escola Normal D. Feliciano mantida pela Sociedade Educação e Caridade... |
1.000 |
LEIA-SE:
Dom Feliciano
Ginásio Comercial Cristo Redentor (CNEG) (...) |
1.000 |
Município: Pejuçara
ONDE SE LÊ:
Obras Sociais da Paróquia S. Cristóvão (...) |
1.000 |
Paróquia de Nossa Senhora Auxiliadora, para obras sociais Vila Progresso .. |
1.000 |
LEIA-SE:
Lajeado
Obras Sociais da Paróquia São Cristóvão (...) |
1.000 |
Paróquia de Nossa Senhora Auxiliadora, para obras Sociais - Vila Progresso |
1.000 |
ONDE SE LÊ:
Farroupilha
Sociedade Pobres Servos da Divina Providência, mantenedora do Seminário Apostólico Nossa Senhora do Caravaggio (...) |
2.000 |
Círculo de Pais, e Mestres do Colégio Estadual Dom Antonio Reis(...) |
1.000 |
LEIA-SE:
Farroupilha
Sociedade Pobres Servos da Divina Providência, mantenedora do Seminário Apostólico Nossa Senhora do Caravaggio (...) |
2.000 |
Faxinal do Soturno
Círculo de Pais e Mestres do Colégio Estadual Dom Antonio Reis (...) |
1.000 |
ONDE SE LÊ:
Farroupilha
Escola Rainha dos Apóstolos, de Vale Vaneto (...) |
2.000 |
Hospital de Caridade São Roque (...) |
5.000 |
Sociedade Agrícola, Cultural e Esportiva Vale Veneto - Vale Veneto(...) |
1.000 |
LEIA-SE:
Faxinal de Soturno
Escola Rainha dos apóstolos de Vale Vaneto (...) |
2.000 |
Hospital de Caridade São Roque (...) |
5.000 |
Sociedade Agrícola, Cultural e Esportiva Vale Veneto - Vale Veneto (...) |
1.000 |
ONDE SE LÊ:
Pelotas
Instituto Nossa Senhora da Conceição (para Bolsas de Estudos no Colégio S. Francisco) (...) |
1.200 |
Leia- se:
Pelotas
Asilio de Órfãos Nossa Senhora da Conceição (para Bolsas de Estudo no Colégio S. Francisco) (...) |
1.200 |
ONDE SE LÊ:
Santo Angelo
Ginásio Nossa Senhora Medianeira, sendo Cr$1.000 para bolsa de estudos . |
2.000 |
LEIA-SE:
Santiago
Ginasio Nossa Senhora Medianeira sendo Cr$1.000 para bolsas de estudos . |
2.000 |
ONDE SE LÊ:
Santo Angelo
Faculdade de Direito de Santo Angelo mantida pela Fundação Missionária de Ensino Superior (...) |
5.000 |
Para bolsas de estudos (...) |
2.500 |
LEIA-SE:
Santo Angelo
Faculdade de Direito de Santo Angelo mantida pela CNEG (...) |
1.000 |
Fundação Missioneira de Ensino Superior - FUNDAMES (...) |
4.000 |
Para bolsas de estudos (...) |
2.500 |
Município: Marcelino Ramos
ONDE SE LÊ:
Escola Normal Cristo-Rei (...) |
3.000 |
LEIA-SE:
Associação Comunitária de Educação e Ação Social de Marcelino Ramos - ACEASMAR (...) |
3.000 |
Município: Porto Alegre
ONDE SE LÊ:
Casa do Pequeno Operário D. Bosco, mantida pela Inspetoria Salesiana São Pio X (...) |
2.000 |
LEIA-SE:
Casa do Pequeno Operário (...) |
2.000 |
Município: São Jerônimo
ONDE SE LÊ:
Ginásio São Jerônimo - Sociedade de Educação Santo Alberto Magno (...) |
1.000 |
LEIA-SE:
Ginásio São Jerônimo - Sociedade Educadora e Beneficente do sul (...) |
1.000 |
Estado: São Paulo
Município: São Bento do Sapucaí
ONDE SE LÊ:
Santa Casa de Saúde de São Bento do Sapucaí(...) |
10.000 |
LEIA-SE:
Santa Casa de Misericórdia de São Bento do Sapucaí. (...) |
10.000 |
ONDE SE LÊ:
Araraquara
União Vicentina de Araraquara - Obra Unida à Sociedade de São Vicente de Paulo de Araraquara (...) |
12.000 |
LEIA-SE:
Araraquara
Vila Vicentina de Araraquara - Obra Unida à Sociedade de São Vicente de Paulo de Araraquara (...) |
12.000 |
ONDE SE LÊ.
Botucatu
Albergue Noturno "Governador Abreu Sodré" (...) |
1.500 |
LEIA-SE:
Botucatu
Albergue Noturno de Botucatu (...) |
1.500 |
ONDE SE LÊ:
Osasco
Associação Cristã de Moços (...) |
3.000 |
LEIA-SE:
São Paulo
Associação Cristã de Moços - Seção Osasco (...) |
3.000 |
ONDE SE LÊ:
Serra Negra
Associação de Santo Antônio de Pádua (...) |
2.000 |
LEIA-SE:
Serra Negra
Pia Associação de São Antônio de Pádua (...) |
2.000 |
Município: São Paulo
ONDE SE LÊ:
Associação Educadora da Infância mantenedora do Externato São José de Uberaba (...) |
3.000 |
LEIA-SE:
Sociedade Educadora da Infância e Juventude São Paulo, para o Externato São José de Uberaba (...) |
3.000 |
Município: Mogi das Cruzes
ONDE SE LÊ:
Colégio Dorotéia (...) |
3.000 |
LEIA-SE:
Município: São Paulo
Sociedade Civil Educacional e Assistencial - Colégio Santa Dorotéia (...) |
3.000 |
Município: São Paulo
ONDE SE LÊ:
Associação Educadora da Infância e Juventude São Paulo, para Escola de Enfermagem Frei Eugênio - Uberaba (...) |
LEIA-SE:
Sociedade Educadora da Infância e Juventude São Paulo, para Escola de Enfermagem Frei Eugênio - Uberaba (...) |
3.000 |
Estado: Sergipe
Município: Aracaju
ONDE SE LÊ:
Associação Universidade para o Trabalho - Sociedade Civil para Fins Educacionais de Sergipe - Para Bolsas de Estudo (...) |
4.500 |
LEIA-SE:
Ginásio Senhor do Bonfim (Para Bolsas de Estudos) (...) |
4.500 |
Município: Japaratiba
ONDE SE LÊ:
Sociedade Cultural e Musical Santa Terezinha (...) |
2.000 |
LEIA-SE:
Aracaju
Ginásio Senhor do Bonfim - Para Bolsas de Estudo (...) |
2.000 |
Município: Tobias Barreto
ONDE SE LÊ:
Clube Recreativo e Cultural de Tubias Barreto (...) |
2.000 |
LEIA-SE:
Aracaju
Ginásio Senhor do Bonfim - Para Bolsas de Estudo (...) |
2.000 |
Município: Aracaju
ONDE SE LÊ:
Associação Desportiva Confiança (...) |
2.000 |
LEIA-SE:
Município: Propriá
Ginásio Diocesano de Propriá(...) |
2.000 |
2800 |
- ENCARGOS GERAIS DA UNIÃO |
2802 |
- Recursos sob supervisão do Ministério do Planejamento e Coordenação Geral. |
2802.0304.2106 |
- Assistência Financeira a Entidades. |
019 |
- Entidades Educacionais, Assistenciais e Comunitárias. |
ADendo"F"
Estado: Alagoas
Município: Marechal Deodoro
ONDE SE LÊ:
Ginásio Deodoro da Fonseca (...) |
3.000 |
LEIA-SE:
Ginásio Tavares Bastos (...) |
3.000 |
Estado: Amazonas
Município: Itacoatiara
ONDE SE LÊ:
Centro Educacional e Social da Consolata de Manaus (...) |
8.000 |
LEIA-SE:
Manaus
Centro Educacional e Social da Consolata - CESC (...) |
8.000 |
Município: Manaus
ONDE SE LÊ:
Instituto de Estudos Políticos da ARENA do Amazonas (...) |
10.000 |
LEIA-SE:
Centro Social Dom Bosco (...) |
10.000 |
Estado: Bahia
Município: Salvador
ONDE SE LÊ:
Grupo Assistencial ao Juízo de Menores (...) |
2.000 |
LEIA-SE:
Grupo Assistencial ao Juiz de Menores (...) |
2.000 |
Estado: Ceará
Município: Brejo Santo
ONDE SE LÊ:
Líons Clube de Brejo Santo (...) |
3.000 |
LEIA-SE:
Obras Sociais do Líons Clube de Brejo Santo. (...) |
3.000 |
Distrito Federal
ONDE SE LÊ:
Associação Educativa e Assistencial "Carmen Salles" (...) |
7.000 |
LEIA-SE:
Associação Educativa e Assistencial "Madre Carmen Salles" (...) |
7.000 |
Estado: Maranhão
Município: Caxias
ONDE SE LÊ:
Centro de Arte Culinária Sarah Antunes (...) |
1.000 |
LEIA-SE:
Curso de Arte Culinária Sarah Antunes (...) |
1.000 |
Município: Presidente Dutra
ONDE SE LÊ:
União Artística e Operária de Presidente Dutra (...) |
4.000 |
LEIA-SE:
União Artística, Operária e Agrícola (...) |
4.000 |
Estado: Mato Grosso
ONDE SE LÊ:
Vicentina
Serviço de Assistência Social (...) |
2.000 |
LEIA-SE:
Fátima do Sul
Serviço de Assistência Social de Vila Vicentina (...) |
2.000 |
Estado: Minas Gerais
ONDE SE LÊ:
Coronel Xavier Chaves
Obras Sociais de Coronel Xavier Chaves (...) |
1.000 |
Caixa Escolar Rui Barbosa do Grupo Escolar (...) |
1.000 |
Professor Francisco Rocha - Conferência de São Vicente de Paulo (...) |
1.000 |
Confraria São Vicente de Paulo (...) |
3.000 |
LEIA-SE:
Coronel Xavier Chaves
Obras Sociais de Coronel Xavier Chaves (...) |
1.000 |
Córrego Danta
Caixa Escolar Rui Barbosa do Grupo Escolar Professor Francisco Rocha (...) |
1.000 |
Conferência de São Vicente de Paulo (...) |
1.000 |
Cristais
Confraria de São Vicente de Paulo (...) |
3.000 |
Estado: Minas Gerais
ONDE SE LÊ:
Pará de Minas
Associação dos ex-Combatentes de São João Del-Rei (...) |
1.000 |
Colégio São João (...) |
5.000 |
LEIA-SE:
São João Del-Rei
Associação dos ex-Combatentes de São Del-Rei (...) |
1.000 |
Colégio São João (...) |
5.000 |
Município: Visconde do Rio Branco
ONDE SE LÊ:
Centro Espírita Caminho da Luz mantenedor da Assistência à Infância Célia Lucius (...) |
3.000 |
Centro Espírita Caminho da Luz (...) |
1.000 |
4.000 |
LEIA-SE:
Centro Espírita Caminho da Luz, mantenedor da Assistência à Infância Célia Lucius (...) |
4.000 |
Estado: Pernambuco
ONDE SE LÊ:
Caruaru
Fundação Educacional e Cultural de Caruaru (...) |
47.000 |
LEIA-SE:
Caruaru
Fundação Assistencial, Educacional e Cultural de Caruaru (...) |
47.000 |
Município: Limoeiro
ONDE SE LÊ:
Sociedade Musical Independente (...) |
2.000 |
LEIA-SE:
Sociedade Musical Independência (...) |
2.000 |
ONDE SE LÊ:
Garanhuns
Congregação Apostólica da Santíssima Trindade (...) |
1.000 |
LEIA-SE:
Caetés
Congregação Apostólica da Santíssima Trindade (...) |
1.000 |
Estado: Rio Grande do Sul
Município - São Francisco de Paula
ONDE SE LÊ:
Círculo de Pais e Mestres da Escola Rural de Jaquirana - São Francisco de Paula (...) |
1.000 |
LEIA-SE:
Círculo de País e Mestre do Grupo Escolar São "José Operário", de Jaquirana - São Francisco de Paula (...) |
1.000 |
ONDE SE LÊ:
Rio Grande
Colégio Santa Joana D'Arc (...) |
1.500 |
LEIA-SE:
Rio Grande
Colégio Joana D'Arc, mantida pela Sociedade Caritativa Literária São José(...) |
1.500 |
Estado: São Paulo
Município: Mogi das Cruzes
ONDE SE LÊ:
Organização Mogiana de Educação e Cultura (...) |
107.000 |
LEIA-SE:
Organização Mogiana de Educação e Cultura, sendo Cr$6.000,00 para sua Faculdade de Medicina (...) |
107.000 |
Rondônia
ONDE SE LÊ:
Porto Velho
Ginásio Dom Bosco anexo ao Patronato Nossa Senhora da Conceição (...) |
5.000 |
LEIA-SE:
Porto Velho
Ginásio Dom Bosco, a cargo da Inspetoria Salesiana Missionária da Amazônia (...) |
5.000 |
2000 |
- MINISTÉRIO DA JUSTIÇA |
2013 |
- Departamento de Administração |
2013.0304.2106 |
- Assistência Financeira a Entidades |
016 |
- Instituições Privadas. |
ADENDO "D"
Estado: Bahia
Município: Salvador
ONDE SE LÊ:
Grupo Assistencial ao Juiz de Menores (...) |
3.000 |
Juiz de Direito da Vara de Menores, para o Grupo Assistencial (...) |
5.000 |
8.000 |
LEIA-SE:
Grupo Assistencial ao Juiz de Menores (...) |
8.000 |
Estado: Rio de Janeiro
Município: Niterói
ONDE SE LÊ:
Serviço Evangélico de Assistência Social (...) |
5.000 |
LEIA-SE:
Sociedade Evangélica de Assistência Social - SEAS, para Casa do Garoto .. |
5.000 |