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Artigo 1º da Lei nº 5.867 de 12 de dezembro de 1972

Retifica, sem ônus, a Lei nº 5.754, de 3 de dezembro de 1971, que "Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1972".

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Art. 1º

Fica retificada, sem ônus, a Lei nº 5.754, de 3 de dezembro de 1971 , que "estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1972, no seguinte:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
15.12 - Conselho Nacional do Serviço Social
15.12.03.04.2.036 - Assistência Técnica e Financeira a Entidades Educacionais e de Assistência Social, conforme Adendo "B"
ONDE SE LÊ:
Mauá
Prefeitura de Mauá, para Assistência Social(...) 15.000
LEIA-SE:
Uauá
Prefeitura de Uauá para Assistência Social (...) 15.000
ONDE DE LÊ:
Carinhanha
Conferência Vicentina de Casa Nova (...) 6.000
LEIA-SE:
Casa Nova
Conferência Vicentina de Casa Nova (...) 6.000
ONDE DE LÊ:
Salvador
Abrigo Nossa Senhora das Graças - Fundação Maria Nilza (...) 1.000
LEIA-SE:
Itaberaba
Abrigo Nossa Senhora das Graças - Funcação Maria Nilza (...) 1.000
Ceará
Canindé
ONDE SE LÊ:
Sociedade Beneficente Hospitalar de Canindé (...) 65.000
LEIA-SE:
Sociedade Beneficente Hospitalar de Canindé (...) 40.000
Sociedade Hospitalar São Francisco de Canindé (...) 25.000
ONDE SE LÊ:
Fortaleza
Centro Social Santo Antônio (...) 3.000
LEIA-SE:
Jardim
Centro Social Santo Antônio (...) 3.000
Sobral
ONDE SE LÊ:
Sociedade Sobralense dos Carregadores (...) 2.000
LEIA-SE:
Sociedade Sobralense dos Carregadores e Transportadores de Bagagens e Volume . 2.000
Fortaleza
ONDE SE LÊ:
Centro Espírita Cearense Fortaleza, para o Hospital Santo Antônio de Pádua (...) 8.000
LEIA-SE:
União Espírita Cearense Fortaleza (...) 8.000
Jaguaribe
ONDE SE LÊ:
Associação Hospital Maternidade São Vicente de Paulo (...) 15.000
LEIA-SE:
Maternidade São Vicente de Paula (...) 15.000
Juazeiro do Norte
ONDE SE LÊ:
Sociedade de Amparo aos Mendingos (...) 3.000
LEIA-SE:
Sociedade de Auxílio aos Mendingos (...) 3.000
Distrito Federal
ONDE SE LÊ:
Instituto Santa Terezinha - Surdos-Mudos (...) 15.500
LEIA-SE:
Instituto Nossa Senhora do Brasil, mantido pelo Instituto Santa Teresinha, São Paulo - São Paulo (...) 15.500
ONDE SE LÊ:
Instituto Nossa Senhora Auxiliadora (Escola Doméstica) (...) 1.000
LEIA-SE:
Colégio Maria Auxiliadora (Escola Doméstica) (...) 1.000
ONDE SE LÊ:
Obras Sociais, São João Bosco, a cargo da Inspetoria São João Bosco (...) 32.000
LEIA-SE:
Ação Social Salesiana (...) 32.000
ONDE SE LÊ:
Centro Espírita Vovó Conga (Guará) (...) 2.000
LEIA-SE:
Lar Social Vovó Conga (Guará) (...) 2.000
ONDE SE LÊ:
Escola Normal Nossa Senhora de Fátima do Núcleo Bandeirante (...) 3.500
LEIA-SE:
Escola Paroquial Nossa Senhora de Fátima do Núcleo Bandeirante (...) 3.500
ONDE SE LÊ:
Lar Educacional Nossa Senhora Mont Serrat (...) 4.000
LEIA-SE:
Lar e Educandário Nossa Senhora Monte Serrat (...) 4.000
Espírito Santo
Vitória
ONDE SE LÊ:
Inspetoria São João Bosco, para suas atividades em Vitória (...) 6.000
LEIA-SE:
Inspetoria São João Bosco, para o Colégio Salesiano Nossa Senhora de Vitória (...) 6.000
Goiás
ONDE SE LÊ:
Ipameri
Escola Presidente Kennedy (...) 1.000
LEIA-SE:
Campo Alegre de Goiás
Escola Presidente Kennedy (...) 1.000
ONDE SE LÊ:
São Luiz de Montes Belos
Irmãs Passionistas - Sociedade Civil Santa Gema (...) 1.000
LEIA-SE:
Anicuns
Irmãs Passionistas - Sociedade Civil Santa Gema (...) 1.000
ONDE SE LÊ:
Tocantinópolis
Ginásio Santa Joana D'Arc (Pequenas Irmãs Missionárias da Caridade) (...) 4.000
LEIA-SE:
Tocantinópolis
Obras Profissionais das Pequenas Irmãs Missionárias de Caridade para Ginásio Santa Joana D'Arc (...) 4.000
Guanabara
ONDE SE LÊ:
Inspetoria São João Bosco (...) 45.000
LEIA-SE:
Inspetoria São João Bosco, para obras Sociais Salesianas de Rocha Miranda (...) 45.000
Mato Grosso
Campo Grande
ONDE SE LÊ:
Sociedade Brasileira de Cancerologia (...) 3.000
LEIA-SE:
Associação Campo Grandense de Combate ao Câncer (...) 3.000
Minas Gerais
Espera Feliz
ONDE SE LÊ:
Grupo da Fraternidade Irmã Meimei (...) 5.000
LEIA-SE:
Lar do Menor de Espera Feliz (...) 5.000
Juiz de Fora
ONDE SE LÊ:
Associação Beneficente N. S. Mãe dos Pobres (...) 9.000
Associação N. S. Mãe dos Pobres (...) 1.000
LEIA-SE:
Associação Beneficente N. S. Mãe dos Pobres (...) 9.000
Itambacuri
ONDE SE LÊ:
Associação Protetora à Maternidade e à Infância - Itambacuri (...) 8.000
Associação N.S. Mãe dos Pobres 1.000
LEIA-SE:
Associação Protetora da Infância de Itambacuri (...) 6.000
Conselheiro Lafaiete
ONDE SE LÊ:
Dispensário São Vicente de Paulo (...) 2.000
LEIA-SE:
Conselho Particular Vicentino (Sociedade de São Vicente de Paulo) (...) 2.000
ONDE SE LÊ:
Hospital São Camilo (...) 4.000
LEIA-SE:
Sociedade Beneficente São Camilo (...) 4.000
Córrego Danta
ONDE SE LÊ:
Cantina Escolar (...) 1.000
LEIA-SE:
Grupo Escolar Professor Francisco Rocha (...) 1.000
Papagaios
ONDE SE LÊ:
Conferência de São Sebastião de Papagaios - Santa Casa de Misericórdia (...) 2.000
LEIA-SE:
Conferência de São Sebastião de Papagaios (...) 2.000
Passa Quatro
ONDE SE LÊ:
Sociedade São Vicente de Paulo (Conferência Nossa Senhora da Glória) (...) 2.000
LEIA-SE:
Conferência de São Sebastião (...) 2.000
Piedade dos Gerais
ONDE SE LÊ:
Cantina Escolar Miguel Cordeiro (...) 1.000
LEIA-SE:
Escola Reunidas "Padre Pedro Thyssem" (...) 1.000
Rio Novo
ONDE SE LÊ:
Corporação Musical Gustavo Ribeiro-Goianá (...) 1.000
LEIA-SE:
União Musical "Gustavo Ribeiro" - U.M.G.R. de Goianá (...) 1.000
Tiros
ONDE SE LÊ:
Sociedade São Vicente de Paulo (...) 1.000
LEIA-SE:
Conselho Particular Vicentino da Paróquia de Tiros (...) 1.000
Paraíba
João Pessoa
ONDE SE LÊ:
Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (...) 2.000
LEIA-SE:
Instituto Histórico e Geográfico Paraibano (...) 2.000
Paraná
Palotina
ONDE SE LÊ:
Instituto Agrícola e Vocacional de Palotina (...) 10.000
LEIA-SE:
Internato Agrícola e Vocacional de Palotina (...) 10.000
Pernambuco
Amaraji
ONDE SE LÊ:
Maternidade de Amaraji (...) 2.000
LEIA-SE:
Associação Amarajiense de Proteção à Maternidade e à Infância (...) 2.000
Garanhuns
ONDE SE LÊ:
Loja maçônica de Garanhuns, para a Biblioteca Manoel Arão (...) 5.000
LEIA-SE:
Biblioteca Manoel Arão (...) 5.000
Escada
ONDE SE LÊ:
Escola Paroquial Monsenhor Pedrosa (...) 12.000
LEIA-SE:
Serviço de Assistência Social de Escada (...) 12.000
Palmares
ONDE SE LÊ:
Sociedade União Mortuária dos Palmares (...) 5.000
LEIA-SE:
Sociedade Mortuária Mista dos Palmares (...) 5.000
Rio de Janeiro
Nova Friburgo
ONDE SE LÊ:
Obras Sociais do Instituto Santa Dorotéia (...) 11.000
LEIA-SE:
Obras Sociais da Instituição Santa Dorotéia (...) 5.000
Obras Sociais do Instituto Santa Dorotéia (...) 6.000
Rio Grande do Sul
Caxias do Sul
ONDE SE LÊ:
Faculdade de Caxias do Sul (Bolsa de Estudos) (...) 1.500
LEIA-SE:
Associação Universidade de Caixas do Sul para Faculdade de Direito (Bolsa de Estudos) (...) 1.500
Porto Alegre
ONDE SE LÊ:
Sociedade Educadora e Beneficente do Sul Mantenedora do Ginásio Moderno Santana-Piraí (...) 1.000
LEIA-SE:
Caxias do Sul
Sociedade Educadora e Beneficente do Sul, Mantenedora do Ginásio Moderno Santana-Piraí (...) 1.000
Santa Catarina
Witmarsun
ONDE SE LÊ:
Hospital e Maternidade Witmarsun (...) 2.000
Hospital Padre Afonso de Witmarsun, mantido pela Congregação das Irmãs Franciscanas de São José (...) 1.500
LEIA-SE:
Hospital Madre Afonsa, mantido pela Congregação da Irmãs Franciscanas de São José (...) 3.500
ONDE SE LÊ:
Taió
Ordem Auxiliadora de Senhora Evangélica de Timbó (...) 3.500
LEIA-SE:
Timbó
Ordem Auxiliadora de Senhora Evangélica de Timbó (...) 3.500
São Bento do Sul
ONDE SE LÊ:
Escola União Catarinense de Educação (Jaraguá do Sul), para Escola Básica São Bento (...) 1.500
LEIA-SE:
Ginásio São Bento, mantido pela União Catarinense de Educação de Jaraguá do Sul 1.500
Turvo
ONDE SE LÊ:
Ordem dos Servos de Maria (...) 2.000
LEIA-SE:
Ordem dos Servos de Maria, Província do Brasil, para o Colégio Servos de Maria(...) 2.000
São Paulo
Mauá
ONDE SE LÊ:
Associação das Damas de Caridade Imaculada Conceição (...) 6.000
LEIA-SE:
Educandário Imaculado Coração de Maria, Dona Maria Queiroz Pedroso (...) 6.000
Santa Bárbara d'Oeste
ONDE SE LÊ:
Serviços de Obras Sociais Pró-Sanatório Infantil de Paralisia Cerebral Irrecuperável... 3.000
LEIA-SE:
Serviços de Obras Sociais S.O.S(...) 3.000
São Carlos
ONDE SE LÊ:
Obra Social Madre Alice Maria (...) 1.000
LEIA-SE:
Obra Social Madre Alice Maria, mantida pela congregação das Religiosas do Santíssimo Sacramento (...) 1.000
São Paulo
ONDE SE LÊ:
Centro Social Leão XXIII (...) 2.000
LEIA-SE:
Centro Social Leão XIII (...) 2.000
ONDE SE LÊ:
Instituto Beneficente Nosso Lar (...) 4.000
LEIA-SE:
Instituição Beneficente Nosso Lar (...) 4.000
Sorocaba
ONDE SE LÊ:
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Dom Tomaz de Aquino (para bolsas de estudo) (...) 1.500
LEIA-SE:
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Sorocaba (para bolsas de estudo) (...) 1.500
Jundiaí
ONDE SE LÊ:
Sociedade Educadora e Beneficente das Irmãs Missionárias de São Carlos Borromeu (...) 2.000
LEIA-SE:
Instituto São Carlos, mantido pela Sociedade Educadora e Beneficente (...) 2.000
20.00 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
20.13 - Departamento de Administração
20.13.0304.2022 - Assistência Social ao Menor a cargo de Instituição Privadas conforme Adendo "C".
ADENDO "C"
Goiás
Luziânia
ONDE SE LÊ:
Instituto Cultural e Social Evangélico Lar das Crianças "André Luís" (...) 5.000
LEIA-SE:
Instituto Cultural e Social Evangélico (...) 5.000
Rio de Janeiro
São Gonçalo
ONDE DE LÊ:
Lar Samaritano (Abrigo de Velhos Pobres) (...) 5.000
LEIA-SE:
Lar Samaritano (...) 5.000
Página 606
ONDE SE LÊ:
Rio de Janeiro
São Tomé
LEIA-SE:
Rio Grande do Norte
São Tomé
25.00 - MINISTÉRIO DA SAÚDE
25.02 - Secretaria Geral
25.02.1504.2004 - Programas Especiais de Assistência Médico Hospitalar, conforme Adendo "D"
ADENDO "D"
Paraíba
ONDE SE LÊ:
Teixeira
Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Teixeira (...) 5.000
LEIA-SE:
Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Velhice de Teixeira (...) 5.000
Pernambuco
Inclua-se:
Total do Estado de Pernambuco (...) 95.200
Rio Grande do Sul
Porto Alegre
ONDE SE LÊ:
Hospital Beneficente Jacomina Veronese(...) 3.000
LEIA-SE:
Hospital Beneficente Mãe de Deus (...) 3.000
28.00 - ENCARGOS GERAIS DA UNIÃO
28.02 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Coordenação Geral
28.02.0304.2001 - Subvenções a Entidades Assistenciais conforme Adendo "F"
ADENDO "F"
Ceará
Tianguá
ONDE SE LÊ:
Diocese de Santana de Tianguá (...) 1.000
LEIA-SE:
Patronato São Francisco das Chagas (...) 1.000
Maranguape
ONDE SE LÊ:
Dispensário dos Pobres de Maranguape (...) 2.000
LEIA-SE:
Instituto dos Pobres de Maranguape(...) 2.000
Distrito Federal
ONDE SE LÊ:
Instituto Nossa Senhora Auxiliadora (Escola Doméstica) (...) 4.000
LEIA-SE:
Colégio Maria Auxiliadora (Escola Doméstica) (...) 4.000
ONDE SE LÊ:
Sociedade de Gastroenterologia de Brasília, para realização do XXIII Congresso Brasileiro de Gastroenterologia (...) 23.000
LEIA-SE:
Sociedade de Gastroenterologia de Brasília (...) 23.000
ONDE SE LÊ:
Centro Espírita Vovó Conga (Guará)(...) 3.000
LEIA-SE:
Lar Social Vovó Conga (Guará) (...) 3.000
ONDE SE LÊ:
Escola Normal Nossa Senhora de Fátima do Núcleo Bandeirante (...) 3.500
LEIA-SE:
Escola Paroquial Nossa Senhora de Fátima do Núcleo Bandeirante (...) 3.500
ONDE SE LÊ:
Instituto São Rafael (...) 1.000
LEIA-SE:
Lar São Rafael (...) 1.000
Espírito Santo
Vitória
ONDE SE LÊ:
Inspetoria São João Bosco, no Espírito Santo, sendo Cr$4.000,00 para suas atividades em Vitória (...) 8.000
LEIA-SE:
Inspetoria São João Bosco, sendo Cr$4.000,00 para o Instituto Salesiano Anchieta de Jaciguá, e Cr$4.000,00 para o Colégio Salesiano Nossa Senhora da Vitória em Vitória (...) 8.000
Minas Gerais
Bom Jesus do Galho
ONDE SE LÊ:
Conferência de Bom Jesus do Galho (...) 1.000
LEIA-SE:
Conferência Nossa Senhora do Rosário da Sociedade de São Vicente de Paulo (...) 1.000
Belo Horizonte
ONDE SE LÊ:
Conselho Particular de São Geraldo (...) 1.000
LEIA-SE:
Conselho Particular de São Geraldo da Sociedade de São Vicente de Paula (...) 1.000
ONDE SE LÊ:
Bernardo Monteiro
Instituição Nossa Senhora de Nazaré (...) 2.000
LEIA-SE:
Contagem
Instituto Nossa Senhora de Nazaré de Bernardo Monteiro (...) 2.000
Bom Jesus do Amparo
ONDE SE LÊ:
Sociedade de São Vicente de Paulo (...) 1.000
LEIA-SE:
Conferência de São Vicente de Paulo (...) 1.000
Braúnas
ONDE SE LÊ:
Ginásio de Braúnas C.N.E.C. (...) 2.000
LEIA-SE:
Ginásio "Presidente Kennedy" da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade(...) 2.000
Divinópolis
ONDE SE LÊ:
Vila Vicentina, filiada do Conselho Central Diocesano de Divinópolis (...) 3.000
LEIA-SE:
Vila Vicentina, filiada ao Conselho Particular da Sociedade de São Vicente de Paulo 3.000
Guanhães
ONDE SE LÊ:
Caixa Escolar do Grupo Escolar José Coelho da Rocha de Comentinho(...) 1.000
LEIA-SE:
Caixa Escolar do Grupo Escolar José Coelho da Rocha de Correntinho(...) 1.000
ONDE SE LÊ:
Itaú de Minas
Obras Sociais Gurilândia São Domingos Sávio(...) 2.000
LEIA-SE:
Pratápolis
Obras Sociais Gurilândia de São Domingos Sávio de Itaú de Minas(...) 2.000
Januária
ONDE SE LÊ:
Centro de Treinamento de Jovens Líderes Rurais "Escola Caio Martins"(...) 5.000
LEIA-SE:
Escola Caio Martins para o Centro de Treinamento de Jovens Líderes Rurais (...) 5.000
Lagoa Santa
ONDE SE LÊ:
Sociedade de São Vicente de Paulo - Conselheiro Particular (...) 1.000
LEIA-SE:
Conselheiro Particular de Lagoa Santa (...) 1.000
Nova Lima
ONDE SE LÊ:
Caixa Escolar das Escolas Reunidas do Bairro dos Cristãos (...) 1.000
LEIA-SE:
Escolas Reunidas do Bairro dos Cristais (...) 1.000
Papagaios
ONDE SE LÊ:
Caixa Escolar Diogo de Castro (...) 1.000
LEIA-SE:
Grupo Escolar Diogo de Castro(...) 1.000
Porto Firme
ONDE SE LÊ:
Obras Sociais da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição (...) 1.000
LEIA-SE:
Obras Sociais da Paróquia de Porto Firme (...) 1.000
ONDE SE LÊ:
Sociedade de São Vicente de Paulo (...) 2.000
LEIA-SE:
Conferência de São Vicente de Paulo (...) 2.000
Resplendor
ONDE SE LÊ:
Colégio mantido pela Campanha Nacional de Educandários Gratuitos (...) 5.000
LEIA-SE:
Ginásio e Colégio da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (...) 5.000
São Francisco
ONDE SE LÊ:
Centro de Treinamento de Jovens Líderes Rurais "Caio Martins" (...) 3.000
LEIA-SE:
Escola "Caio Martins" para Centros de Treinamento de Jovens Líderes Rurais (...) 3.000
São João Nepomuceno
ONDE SE LÊ:
Sociedade de São Vicente de Paulo (...) 2.000
LEIA-SE:
Conselho Central de São João Nepomuceno da Sociedade de São Vicente de Paulo 2.000
Página 701
Inclua-se:
Total do Estado (...) 1.469.300
Página 705
Inclua-se:
Paraíba
Paraná
Tomasina
ONDE SE LÊ:
Educandário N. S. das Dores (...) 5.000
LEIA-SE:
Associação Educacional N. S. das Dores (...) 5.000
Pernambuco
Belo Jardim
ONDE SE LÊ:
Sociedade Musical Cultural Filarmômica São Sebastião(...) 2.000
LEIA-SE:
Sociedade Cultural Musical São Sebastião (...) 2.000
Tupi
ONDE SE LÊ:
Ginásio Municipal Napoleão Teixeira Lima mantido pela Prefeitura Municipal de Tupi . 3.000
LEIA-SE:
Jupi
Ginásio Municipal Napoleão Teixeira Lima mantido pela Prefeitura Municipal de Jupi . 3.000
Caruaru
ONDE SE LÊ:
Externato Misto Nossa Senhora das Graças (...) 8.000
LEIA-SE:
Externato José Rodrigues de Jesus (...) 8.000
Rio Grande do Sul
Caçapava do Sul
ONDE SE LÊ:
Associção de Interesse Social (...) 1.000
LEIA-SE:
Associação Caçapavana de Interesses Sociais (...) 1.000
Nova Bassano
ONDE SE LÊ:
Ginásio Vocacional João XXIII (...) 1.000
LEIA-SE:
Ginásio Vocacional João XXIII, mantido pela Pia Sociedade dos Padres Carlistas de Guaporé (...) 1.000
Passo Fundo
ONDE SE LÊ:
Diretório Acadêmico João Berthier (...) 1.000
LEIA-SE:
Centro Acadêmico João Berthier (...) 1.000
Porto Alegre
ONDE SE LÊ:
Escola Silveira Martins (...) 1.000
LEIA-SE:
Escola Silveira Martins, mantida pela Associação Educacional Silveira Martins (...) 1.000
ONDE SE LÊ:
Hospital Beneficente Mãe de Deus (...) 18.000
Sociedade Educadora e Beneficente do Sul, para o Hospital Beneficente Mãe de Deus, Rua José de Alencar, 286 (...) 2.000
LEIA-SE:
Hospital Beneficente Mãe de Deus (...) 20.000
Serafina Corrêa
ONDE SE LÊ:
Ginásio Nossa Senhora do Rosário (...) 1.000
LEIA-SE:
Ginásio Nossa Senhora do Rosário, mantido pela Sociedade Escolar Nossa Senhora do Rosário (...) 1.000
Rio de Janeiro
Niterói
ONDE SE LÊ:
Inspetoria São João Bosco (...) 2.000
LEIA-SE:
Inspetoria São João Bosco, para o Colégio Salesiano Santa Rosa de Niterói (...) 2.000
Santa Catarina
Witmarsun
ONDE SE LÊ:
Hospital e Maternidade padre Afonso da Congregação das Irmãs Franciscanas de S. José (...) 1.000
LEIA-SE:
Hospital Madre Afonsa, mantido pela Congregação das Irmãs Franciscanas de São José (...) 1.000
São Paulo
ONDE SE LÊ:
Centro Cultural Jackson de Figueiredo (...) 2.000
LEIA-SE:
Grêmio Cultural Jackson de Figueiredo (...) 2.000
Sergipe
Página 766
Inclua-se:
Sergipe
Art. 1º da Lei 5.867 /1972