Artigo 5º, Parágrafo Único da Lei nº 5.680 de 20 de Julho de 1971
Dispõe sôbre os Prêmios Literários Nacionais
Acessar conteúdo completoArt. 5º
O original inédito será co-editado pelo Instituto Nacional do Livro e editôra de livre escolha do autor premiado, com tiragem não inferior a 5000 (cinco mil) exemplares.
Parágrafo único
O Instituto Nacional do Livro, mediante convênio, adquirirá 2000 (dois mil) exemplares da obra editada nos têrmos dêste artigo.