Artigo 1º da Lei nº 5.680 de 20 de Julho de 1971

São criados, no Ministério da Educação e Cultura, os seguintes Prêmios Literários Nacionais, destinados a distinguir obras publicadas e inéditas, em língua vernácula: 1 - Prêmio Nacional de Poesia; 2 - Prêmio Nacional de Ficção (romance, novela e conto); 3 - Prêmio Nacional de História ou Ensaio.