Artigo 4º da Lei nº 5.356 de 17 de Novembro de 1967
Revoga o Decreto-lei nº 142, de 2 de fevereiro de 1967, que dispõem sôbre o Plano Rodoviário Nacional.
Acessar conteúdo completoArt. 4º
Revogam-se as disposições em contrário.
Revoga o Decreto-lei nº 142, de 2 de fevereiro de 1967, que dispõem sôbre o Plano Rodoviário Nacional.
Acessar conteúdo completoRevogam-se as disposições em contrário.