Artigo 93, Alínea a da Lei nº 5.108 de 21 de Setembro de 1966

permanecer ou andar nas pistas de rolamento, exceto para cruzá-las onde fôr permitido;

cruzar pista de rolamento nos viadutos, pontes ou túneis, salvo onde exista permissão;

atravessar a via dentro das áreas de cruzamento, salvo quando houver sinalização para êsse fim;

utilizar-se da via em agrupamentos capazes de perturbar o trânsito, ou para a prática de qualquer folguedo, esporte, desfiles e similares, salvo em casos especiais e com a devida licença da autoridade competente;

andar fora da faixa própria, onde esta exista. Penalidade: Vide artigo 105 e Parágrafos.