Artigo 86, Alínea b da Lei nº 5.108 de 21 de Setembro de 1966

nas estradas, andar sempre em sentido contrário ao dos veículos e em fila única, utilizando, obrigatòriamente, o acostamento, onde existir.

nas vias urbanas, onde não houver calçadas ou faixas privativas a êle destinadas, andar sempre à esquerda da via, em fila única, e em sentido contrário ao dos veículos;

sòmente cruzar a via pública na faixa própria, obedecendo à sinalização;

quando não houver faixa própria, atravessar a via pública perpendecularmente às calçadas e na área de seu prolongamento.

obedecer à sinalização.