Artigo 4º da Lei nº 4.606 de 30 de Março de 1965
Dispõe sôbre as comemorações do centenário de Epitácio Pessoa.
Acessar conteúdo completoArt. 4º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Dispõe sôbre as comemorações do centenário de Epitácio Pessoa.
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