Artigo 1º da Lei nº 4.606 de 30 de Março de 1965
Dispõe sôbre as comemorações do centenário de Epitácio Pessoa.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
A União fará comemorar festivamente, em todo o território nacional, o centenário do nascimento de Epitácio Pessoa, a transcorrer no dia 23 de maio de 1965.