Artigo 3º da Lei nº 4.036 de 20 de dezembro de 1961

Concede pensão mensal de Cr$ 3.000,00 a Belisário Alves, ex-estafeta de correio a cavalo do 2º Distrito de Pinheiro Machado, Rio Grande do Sul.

Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.