Artigo 2º da Lei nº 3.729 de 4 de Março de 1960
Revigora o prazo da lei que determina a tradução do livro "Quem Deu Asas ao Homem", de Henrique Dumont Villares.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Revogam-se as disposições em contrário.
Revigora o prazo da lei que determina a tradução do livro "Quem Deu Asas ao Homem", de Henrique Dumont Villares.
Acessar conteúdo completoRevogam-se as disposições em contrário.