Artigo 9º da Lei nº 3.526 de 3 de Janeiro de 1959
Altera o Quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 9º
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro. 3 de janeiro de 1959. 138º da Independência e 71º da República.