Artigo 42 da Lei nº 3.454 de 6 de Janeiro de 1918

O Presidente da Republica é autorizado a despender, pelo Ministerio da Marinha, com os serviços designados nas seguintes verbas, a quantia de 200:000$, ouro, e a de 44.312:851$638, pepel:

Ouro	Papel
1. Gabinete do Ministro e Directoria do Expediente(...)	(...)	209:315$000
2. Almirantado, Estado-Maior e Inspectorias(...)	(...)	144:602$500
3. Directoria Geral de Contabilidade(...)	(...)	342:800$000
4. Auditoria(...)	(...)	119:200$000
5. Officiaes e sub-officiaes dos quadros da Armada. Augmentada de 450$, elevando-se a 15 o numero de aspirantes	(...)	12.629:408$920
6. Marinheiros, foguistas e taifa: Augmentada de 300:000$ para mais 500 marinheiros contractados, a 50$ mensaes; de 1:500$ para um despenseiro e um criado para a camara do commandante de divisão, sendo 840$ para o primeiro e 660$ para o segundo; de 25:000$ a consignação para fardamento (materia prima), e de 56:680$ a dotação da taifa (para a esquadra), substituida pela seguinte a respectiva discriminação da tabella: Navios: typo Minas Geraes (2) - camara: 2 cozinheiros, 2 despenseiros, 2 criados; praça d'armas: 2 cozinheiros, 2 despenseiros, 32 criados; sub-officiaes e inferiores: 2 cozinheiros, 2 despenseiros, 20 criados; guarnição: 2 cozinheiros, 6 ajudantes de cozinha; Type Deodoro (2) - camara: 2 despenseiros, 2 criados; praça d'armas: 2 cozinheiros, 2 depenseiros, 12 criados; sub-officiaes e inferiores: 2 cozinheiros, 2 despenseiros, 8 criados; guarnição: 2 cozinheiros, 2 ajudantes de cozinha; Barroso - camara: 1 despenseiro, 1 criado; praça d'armas: 1 cozinheiro, 1 despenseiro, 6 criados; sub-officiaes e inferiores: 1 cozinheiro, 1 despenseiro, 4 criados; guarnição: 1 cozinheiro, 1 ajudante de cozinha; Typo Bahia (2) - camara: 2 despenseiros, 2 criados; praça d'armas: 2 cozinheiros, 2 despenseiros, 12 criados; sub-officiaes e inferiores: 2 cozinheiros, 2 despenseiros, 8 criados; guarnição: 2 cozinheiros, 2 ajudantes de cozinha; Tender Ceara e submersiveis - camara: 1 cozinheiro, 1 despenseiro, 1 criado; praça d'armas: 1 cozinheiro, 1 despenseiro, 9 criados; sub-officiaes e inferiores: 1 cozinheiro, 1 despenseiro, 7 criados; guarnição: 1 cozinheiro, 1 ajudante de cozinha; Benjamin Constant - camara: 1 despenseiro, 1 criado; praça d'armas: 1 cozinheiro, 1 despenseiro, 8 criados; sub-officiaes e inferiores: 1 cozinheiro, 1 despenseiro, 4 criados; guarnição: 1 cozinheiro, 1 ajudante de cozinha; Republica - camara: 1 despenseiro; praça d'armas: 1 cozinheiro, 1 despenseiro, 4 criados; sub-officiaes e inferiores: 1 cozinheiro, 3 criados; guarnição: 1 cozinheiro; Tiradentes - camara: 1 dispenseiros; praça d'armas: 1 cozinheiro, 1 despenseiro, 3 criados; sub-officiaes e inferiores: 1 cozinheiro, 2 criados; guanição: 1 cozinheiro; Carlos Gomes - camara: 1 dispenseiro; praça d'armas: 1 cozinheiro, 1 despenseiro, 3 criados; sub-officiaes e inferiores: 1 cozinheiro, 2 criados; guarnição: 1 cozinheiro; Tymbira - camara: 1 dispenseiro; praça d'armas: 1 cozinheiro, 1 despenseiro, 3 criados; sub-officiaes e inferiores, 1 cozinheiro, 2 criados; guarnição: 1 cozinheiro; Typo Pará (10) - camara: 10 criados; praça d'armas: 10 cozinheiros, 10 despenseiros, 20 criados; sub-officiaes e inferiores: 10 criados; guarnição: 10 cozinheiros; José Bonifacio - camara: 1 dispenseiro; praça d'armas: 1 cozinherio, 1 despenseiro, 3 criados; sub-officiaes e inferiores: 1 cozinheiro, 2 criados; guarnição: 1 cozinheiro; Sargento Albuquerque - camara: 1 dispenseiro; praça d'armas: 1 cozinheiro, 1 despenseiro, 3 criados; sub-officiaes e inferiores: 1 cozinheiro, 2 criados; guarnição: 1 cozinheiro; Typo Belmonte (2) - camara: 2 despenseiros; praça d'armas: 2 cozinheiros, 2 despenseiros, 6 criados; sub-officiaes e inferiores: 2 cozinheiros, 4 criados; guarnição: 2 cozinheiros; Pernambuco - camara: 1 criado; praça d'armas: 1 cozinheiro, 1 despenseiro, 2 criados; sub-officiaes e inferiores: 1 criado; guarnição: 1 cozinheiro; Oyapock - camara: 1 criado; praça d'armas: 1 cozinheiro, 1 despenseiro, 2 criados; sub-officiaes e inferiores: 1 criado; guarnição: 1 cozinheiro; Gogaz - camara: 1 criado; praça d'armas: 1 criado; guarnição: 1 cozinheiro; Typo Acre (4) - camara: 4 criados; praça d'armas: 4 cozinheiros, 8 criados: sub-officiaes e inferiores: 4 criados; guarnição: 4 cozinheiros; Base da defesa minada - camara: 1 despenseiro; praça d'armas: 1 cozinheiro, 1 despenseiro, 2 criados; sub-officiaes e inferiores: 1 cozinheiro, 2 criados; guarnição: 1 cozinheiro; Avisos mineiros (3) - camara: 3 criados; praça d'armas: 3 criados; guarnição: 3 cozinheiros; Fortaleza de Santa Cruz - camara: 1 despenseiro; praça d'armas: 1 cozinheiro, 1 despenseiro, 2 criados; sub-officiaes e inferiores: 1 cozinheiro, 2 criados; guarnição: 1 cozinheiro. Cozinheiros: da camara e da praça d'armas, a 960$ annuaes; dos sub-officiaes e da guarnição, a 720$; despenseiros: da camara e da praça d'armas, a 840$ annuaes; dos sub-officiaes e inferiores, a660$; criados: da camara e da praça d'armas, a 660$ annuaes; dos sub-officiaes e da guarnição, a 540$; ajudantes de cozinha a 720$; somma 297:460$000.
Total da verba(...)	(...)	6.124:275$800
7. Batalhão Naval. Reduzida de 6:720$, substituindo-se na tabella os calculos correspondentes a - Tarifa e Material - pelos seguintes:
TAIFA
2 cozinheiros para o commandante e os officiaes, a 840$ por anno;
1 cozinheiro para sub-officiaes, a 720$000;
1 cozinheiro e um ajudante para as praças, importando os salarios dos dous em 1:800$ annuaes;
2 despenseiros a 720$, e um a 540$000;
6 criados a 540$, e seis a 420$; somma, 11:940$000.
MATERIAL
Fardamento, 140:000$000;
Instrumentos de musica e respectivos concertos, 3:000$000;
Impressões e encadernações, 230$000;
Expediente, 1:200$; somma, 144:430$000.
Total da verba(...)	(...)	416:226$000
8. Arsenaes(...)	(...)	2.750:404$687
9. Inspectoria de Portos e Costas. Augmentada de 135:5724, sendo: 30:120$ assim distribuidos: para um pratico de 1ª classe, 6:600$; um pratico de 2ª classe, 4:200$; cinco praticantes de praticos a 1:800$, 9:000$; 20 % sobre 51;600$, 10:320$; 2:600$ na rubrica «Capitania do Porto da Parahyba», para um patrão da lancha a vapor; 42:852$ na consignação destinada a alugueis dos predios em que funccionam as capitanias dos portos, e 60:000$ para o serviço de delegacias e agencias de capitanias de portos, podendo o Governo conceder a delegados ou agentes, a titulo de vencimentos, porcentagens das rendas auferidas nas repartições respectivas, na fórma das leis e regulamentos em vigor(...)	(...)	562:787$000
10. Depositos Navaes(...)	(...)	128:744$000
11. Hospitaes. Augmentada de 2:400$ para mais um pratico de pharmacia, e de 4:000$ a consignação para medicamentos(...)	(...)	255:070$000
12. Superintendencia de Navegação. Augmentada de 2:400$ para um 3 pharoleiro(...)	(...)	1.417:740$000
13. Ensino Naval. Augmentada de 20:640$, sendo de 3:720$ na consignação «Escola de Grumetes», substituida a respectiva tabella pela seguinte: 6 professores normalistas a 4:800$, 28:800$000; 1 mestre de musica, 3:600$000; 4 cozinheiros, sendo dous a 70$ mensaes e dous a 50$ mensaes, 2:880$000;
6 ajudantes de cozinha a 50$ mensaes, 3:600$000;
5 despenseiros, dous a 60$ mensaes e tres a 45$ mensaes, 3:060$000;
2 serventes de enfermarias a 2$ em 365 dias, 1:460$000;
2 serventes, ambos a 2$ em 365 dias, 1:460$000;
20 criados, 11 a 45$ e nove a 35$ mensaes, 9:720$000;
200 grumetes a 10$ mensaes, sendo 3$ de soldo, 24:000$, 82:180$000;
e 16:920$ na consignação «Escola de Aprendizes Marinheiros», substituida a respectiva tabella pela seguinte:
37 professores normalistas a 4:800$, 177:600$000;
16 professores auxiliares a 3:600$, 57:600$000;
17 mestres de gymnastica e natação a 3:600$, 61:200$000;
17 mestres de musica a 3:600$, 61:200$000;
32 cozinheiros a 70$ mensaes, 26:880$000;
16 ajudantes de cozinha a 50$ mensaes, 9:600$000;
16 despenseiros a 60$ mensaes, 11:520$000;
16 despenseiros a 45$ mensaes, 8:640$000;
32 criados a 45$ mensaes, 17:280$000;
15 criados a 35$ mensaes, 6:720$000;
20 serventes de enfermaria a 2$ em 365 dias, 14:600$000;
1.000 aprendizes a 3$ mensaes, 36:000$, 488:840$000.
Total da verba (...)	(...)	1.483:968$948
14. Bibliotheca, Museu, Archivo e Imprensa Naval (...)	(...)	220:860$000
15. Directoria do Armamento. Augmentada de 600$ para accrescimo dos vencimentos de dous serventes que passam a perceber 1:500$ cada um (...)	(...)	432:925$000
16. Munições de guerra (...)	(...)	500:000$000
17. Munições de bocca. Augmentada de 281:415$, sendo 22:995$ para mais 45 rações a 1$400 em 365 dias, 2:555$ para mais cinco aspirantes, 255:500$ para mais 500 marinheiros contractados, e 365$ para mais uma ração de 1$ em 365 dias para pessoal dos pharóes (...)	(...)	6.847:021$000
18. Munições navaes. Reduzida de 600:000$000 (...)	(...)	1.400:000$000
19. Material de construcção naval. Reduzida de 500:000$000...	(...)	1.000:000$000
20. Combustivel. Reduzida de 1.000:000$000 (...)	(...)	2.000:000$000
21. Obras. Augmentada de 20:000$ para a prosecução das obras da Escola de Aprendizes Marinheiros da Parahyba, inclusive as de adaptação de uma das alas do edificio, afim de ser nella quanto antes installada a Escola (...)	(...)	270:000$000
22. Fretes, passagens, ajudas de custo, commissões de saques, etc. (...)	(...)	200:000$000
23. Despezas extraordinarias (...)	(...)	282:000$000
24. Addidos. Augmentada de 12:000$ para um chefe de secção da extincta Secretaria de Marinha (...)	(...)	1.051:576$000
25. Classes Inactivas (...)	(...)	2.890:926$747
26. Despezas no Exterior. Reduzida de 800:000$000 (...)	200:000$000
27. Para pagamento de diarias que deverão perceber, nos Domingos e dias feriados, os diaristas de repartições e estabelecimentos navaes (...)	(...)	634:000$000
200:000$000	44.312:851$638