Artigo 129, Inciso III da Lei nº 3.454 de 6 de Janeiro de 1918

Fixa a Despeza Geral da Republica dos Estados Unidos do Brasil para o exercicio de 1918.

Art. 129

O Presidente da Republica é autorizado a despender, pelo Ministerio da Viação e Obras Publicas, com os serviços designados nas seguintes verbas, a quantia de 30.002:644$920, ouro, e a de 148.307: 167$431, papel:

I

Estrada de Ferro Central do Brasil, destacada da verba «Eventuaes» a quantia de 4:800$, para perfazer a de 22:800$, de vencimentos a que tem direito o intendente da Estrada (...) (...) 57.399:560$000

II

Estrada de Ferro Oeste de Minas, augmentada de 30:000$ a consignação «Eventuaes». Accrescente-se no «Pessoal da 1ª divisão», entre as consignações «Contabilidade» e «Almoxarifado», a seguinte: «Agencia de compras na Capital Federal, 6:000$», Reduzindo-se dessa importancia a verba «Pessoal operario e jornaleiro de todas as divisões»(...) (...) 4.874:681$100

III

Estrada de Ferro Itapura a Corumbá (...) (...) 2.776:017$500

IV

Rêde de Viação Ferrea Cerá-Piauhy, augmentada de 100:000$, substituindo-se a tabella pela seguinte, aprovada por portaria de 30 de junho de 1917:

Ouro	Papel
1. Secretaria de Estado. Augmentada de 1:800$ para aluguel de casa do porteiro(...)	(...)	698:965$000
2. Correios:
Na Sub-Directoria do Trafego e Serviço Postal, em vez de: «130 carteiros de 3ª classe», diga-se: «204 carteiros de 3ª classe a 2:400$, 489:600$». Supprimidos: 14 carteiros de agencias de 1ª classe, 30:800$, 58 carteiros de agencias de 2ª classe, 116:000$, e dous carteiros de agencias de 3ª classe, 2:400$.
No «Material», consignação «Artigos de expediente», reduzida de 28:400$000.
Substituida pela seguinte a tabella da consignação «Vencimentos e gratificações diversas»:
Agentes, ajudantes e thesoureiros 3.530$000;
Ajuda de custo e passagens, 90:000$000;
Conducção de malas por contracto ou administração, comprehendendo a collecta das caixas urbanas e districtos ruraes mais populosos. Diarias aos conduvtores, estafetas, ditos internos e distribuidores, lanchas e escaleres, aos auxiliares empregados das lanchas e escaleres, ao machinista do elevador e seus ajudantes; ditas de permoites, de accôrdo com o § 1º do art. 402 do regulamento, 4.000:000$000;
Gratificação addicional de 10, 20 e 30% aos actuaes empregados do quadro da Directoria Geral, das administrações, sub-administrações, agencias especiaes, ditas de 1ª e 2ª classes, e diarias addicionaes a serventes dessas repartições que já estiverem no goso dessa vantagem e contarem mais de 10, 20 e 25 annos de effectivo serviço postal, a qual será accrescentada aos respectivos vencimentos e salarios na proporção estabelecida nos arts. 400, 401 e 402 do regulamento, 490:000$000;
Gratificação aos empregados dos correios ambulantes, no serviço maritimo e aos agentes embarcados, abonada de accôrdo com o art. 402 do regulamento; dita por serviços executados em commissão ou fóra das horas do expediente ordinario, dita de accôrdo com os arts. 397, 403 e 404 do regulamento e por substituições, 550:000$000.
Augmentada de 58:600$ na consignação «Pessoal» da Directoria Geral, para pagamento de mais dous amaunenses, 13 praticantes de 1ª classe, e tres praticantes de 2ª classe.
Augmentada mais de 15:000$ na mesma consignação, para elevar a 2:400$ os vencimentos de 25 continuos do serviço postal geral.
Augmentada ainda de 18:000$ na consignação «Pessoal» da Administração dos Correios do Estado do Rio de Janeiro, para elevar a 3:600$ os vencimentos de seis carteiros effectivos de 1ª classe; a 3:000$ os vencimentos dos nove carteiros effectivos de 2ª classe e a 2:400$ os vencimentos effectivos de 3ª classe.
«Material»:
Artigos de expediente, escriptorio, fórmulas diversas, livros e revistas interessando ao serviço, jornaes, impressões, publicações e encadernações; acquisição, conservação e reparação de moveis e do necessario para o recebimento, transporte, processo e distribuição de correspondencias e malas; material fluctuante e o relativo ao serviço, 1.400:000$000;
Acquisição de sellos e outras fórmulas de franquia e cheques postaes, 50:000$, ouro, 50:000$, papel;
Aluguel e conservação de casas para as repartições postaes, illuminação, consumo de agua, telegrammas e despezas miudas e de prompto pagamento, inclusive a adaptação do armazem da Alfandega, cedido para a agencia da cidade do Rio Grande e outros proprios nacionaes para repartições postaes, 1.250:000$000;
Transito territorial e maritimo de correspondencias e malas para os paizes da União Postal Universal; quota da Secretaria Internacional (art. 4º da Convenção Principal e XXXVIII do respectivo regulamento); fornecimento de publicações postaes feitas pela mesma secretaria e despezas com o serviço de valores declarados para o exterior, nos termos do accôrdo firmado em Roma, em 26 de maio de 1906; por saldo em francos ao cambio de 27 d., 300:000$000(...)	350:000$000	23.383:759$000
3. Telegrafos:
Augmentada de 396:160$, accrescentando-se:
Naconsiganção «Districtos telegraphicos»: - Material para linhas e estações:
Expediente, luz e agua, etc., mais 10:160$000;
Alugueis de casa, inclusive gratificação de 150$ mensaes aos encarregados das estações telegraphicas da Camara dos Deputados, do Senado e da Chefatura de Policia e inclusive a adaptação do armazem da alfandega do Rio Grande, destinado á estação telegraphica dessa cidade e a adaptação de outros proprios nacionaes para estações telegraphicas, mais 36:000$000;
Ferramentas, etc., mais 30:000$000;
Material com formulas impressas, mais 150:000$000;
Reconstrucção e consolidação de linhas: pessoal, mais 50:000$; material, 50:000$000;
Linhas pneumaticas, etc.: pessoal, mais 5:000; material, mais 5:000$000;
Linhas telephonicas: pessoal, mais 10:000$: material, mais 5:000$000;
Transformação e conservação de electrogeneos: pessoal, mais 1:000$; Material, mais 4:000$000;
Serviço radio-telegraphico: pessoal, mais 10:000$; material, mais 10:000$000;
Conservação e reparo de proprios nacionaes, sendo: 5:000$ para pessoal e 15:000$ para material, 20:000$000.
Accrescente-se onde convier:-para a construcção ou conclusão de novas linhas, pessoal e material, 200:000$000;
Na Sub-Directoria Technica, «Material», augmentada de 90:000$ para custear o serviço de determinação de posições geographicas pelo pessoal da repartição dos Telegraphos, como subsidio á construcção da Carta Geographica do Brasil, commemorativa do 1º Centenario da Indepencia, que está sendo organizada pelo Club de Engenharia(...)	405:786$666	19.786:975$000
4. Subvenção ás companhias de navegação (...)	(...)	3.029:243$400
5. Garantias de juros (...)	8.200:626$796	2.155:780$056
6. Estradas de ferro federaes:
Quadro do pessoal da Rêde de Viação Cearense
ESTRADA DE FERRO DE BATURITÉ
Primeira divisão
Administração central
Directoria:
1 director (servindo tambem de director da Rêde de Viação Cearense, 2:000$, 24:000$000;
1 chefe de gabinete (grat.), 100$ - 1:200$000;
2 auxiliares (grat.), 50$, 100$ - 1:200$; somma, 26:400$000.
Secretaria:
1 official maior, 400$ - 4:800$000;
1 offical, 250$ - 3:000$000;
1 esrcipturario de 2ª classe, 180$ - 2:160$000;
1 escripturario de 4ª classe, 135$ - 1:620$000;
1 archivista, 120$ - 1:440$000;
Pessoal jornaleiro, 4:200$; somma, 17:220$000.
Contabilidade:
1 chefe da contabilidade, 600$ - 7:200$000;
1 contador, 400$ - 4:800$000;
1 guarda-livros, 300$ - 3:600$000;
1 ajudante de contador, 300$ - 3:600$000;
2 escripturarios de 1ª classe, 220$ - 5:280$000;
3 escripturarios de 2ª classe, 180$ - 6:480$000;
3 escripturarios de 3ª classe, 150$ - 5:400$000;
4 escripturarios de 4ª classe, 135$ - 6:480$000;
4 amanuenses, 120$ - 5:760$000;
Pessoal jornaleiro 7:200$; somma, 55:800$000.
Thesouraria:
1 thesoureiro, 360$ - 4:320$000;
1 pagador, 260$ - 3:120$; somma, 7:440$000.
Almoxarifado:
1 almoxarife, 550$ - 6:600$000;
1 ajudante do almoxarife, 300$ - 3:600$000;
1 fiel, 275$ - 3:300$000;
1 despachante, 240$ - 2:880$000;
2 escripturarios de 2ª classe, 180$ - 4:320$000.
1 escripturario de 3ª classe, 150$ - 1:800$000;
1 escripturario de 4ª classe, 135$ - 1:620$000;
1 amanuense, 120$ - 1:440$000;
Pessoal jornaleiro, 5:220$; somma, 30:780$; total, 137:640$000.
Segunda divisão
Trafego
Escriptorio central:
1 chefe do trafego, 900$ - 10:800$000;
1 ajudante, 350$ - 4:200$000;
1 escripturario de 2ª classe, 180$ - 2:160$000;
1 escripturario de 3ª classe, 150$ - 1:800$000;
1 amanuense, 120$ - 1:440$000;
Pessoal jornaleiro, 7:380$; somma, 27:780$000.
Movimento:
1 inspector, 500$ - 6:000$000;
1 fiscal de 1ª classe, 130$ - 1:560$000;
1 fiscal de 2ª classe, 100$ - 1:200$000;
2 conductores de 1ª classe, 200$ - 4:800$000;
2 conductores de 2ª classe, 180 - 4:320$000;
2 conductores de 3ª classe, 150$ - 3:600$000;
9 conductores de 4ª classe, 115$ - 12:420$000;
7 bagageiros, 100$ - 8:400$000;
Pessoal jornaleiro, 38:720$; somma, 81:020$000.
Telegrapho:
1 telegraphista-chefe, 170$ - 2:040$000;
1 telegraphista de 1ª classe, 115$ - 1:380$000;
3 telegraphistas de 2ª classe, 90$ - 3:240$000;
3 telegraphidtas de 3ª classe, 75$ - 2:700$000;
9 telegraphistas de 4ª classe, 60$ - 6:480$000;
Pessoal jornaleiro, 9:360$; somma, 25:200$000.
Conservação da linha telegraphica:
1 inspector, 300$ - 3:600$000;
1 ajudante, 200$ - 2:400$000;
4 guarda-fios, 100$ - 4:800$000;
Pessoal jornaleiro, 5:760$, somma, 16:560$000.
Estações:
1 agente espacial de 1ª classe, 450$ - 5:400$000;
1 agente especial de 2ª classe, 300$ - 3:600$000;
1 agente especial de 3ª classe, 275$ - 3:300$000;
2 agentes especiaes de 4ª classe, 220$ - 5:280$000;
1 agente de 1ª classe, 200$ - 2:400$000;
3 agentes de 2ª classe, 170$ - 6:120$000;
3 agentes de 3ª classe, 150$ - 5:400$000;
3 agentes de 4ª classe, 135$ - 4:860$000;
5 agentes de 5ª classe, 125$ - 22:500$000;
5 agentes de 6ª classe, 100$ - 6:000$000;
1 ajudante de agente especial, 200$ - 2:400$000;
1 ajudante de agente, 150$ - 1:800$000;
1 fiel de 1ª classe, 200$ - 2:400$000;
3 fieis de 2ª classe, 150$ - 2:400$000;
1 fiel de 3ª classe, 130$ - 1:560$000;
1 fiel de 4ª classe, 125$ - 1:500$000;
8 conferentes de 1ª classe, 190$ - 2:280$000;
2 conferentes de 2ª classe, 150$ - 3:600$000;
1 conferente de 3ª classe, 125$ - 1:500$000;
6 conferentes de 4ª classe, 100$ - 7:200$000;
3 conferentes de 5ª classe, 90$ - 3:240$000;
Pessoal jornaleiro, 56:544$; somma, 154:284$; total, 304:844$000.
Terceira divisão
Locomoção
Escriptorio central:
1 chefe de locomoção, 900$ - 10:800$000;
1 ajudante, 390$ - 4:680$000;
1 encarregado de expediente, 300$ - 3:600$000;
2 escripturarios de 1ª classe, 220$ - 5:280$000;
1 escripturario de 3ª classe, 150$ - 1:800$000;
2 amanuenses, 120$ - 2:880$000;
Pessoal jkornaleiro, 792$, somma, 29;832$000.
Tracção:
1 chefe de deposito, 340$ - 4:080$000;
1 ajudante, 300$ - 3:600$000;
5 machinistas de 1ª classe, 240$ - 14:400$000;
2 machinistas de 2ª classe, 215$ - 5:160$000;
8 machinistas de 2ª classe, 180$ - 17:280$000;
1 foguista de 1ª classe, 130$ - 1:560$000;
6 foguistas de 2ª classe, 103$ - 7:416$000;
6 foguistas de 3ª classe, 85$ - 6:120$000;
14 foguistas de 4ª classe, 70$ - 11:760$000;
Pessoal jornaleiro, 22:467$; somma, 93:843$000.
Officinas:
1 mestre geral, 350$ - 4:200$000;
1 contra-mestre, 320$ - 3:840$000;
1 mestre fundidor, 300$ - 3:600$000;
1 chefe de deposito de carros, 200$ - 2:400$000;
Pessoal jornaleiro 151:500$; somma, 165:540$; total 289:215$000;
Quarta divisão
Via permanente
Escriptorio central:
1 chefe de linha, 900$ - 10:800$000;
2 engenheiros auxiliares, 750$ - 18:000$000;
1 ajudante, 500$ - 6:000$000;
1 official, 250$ - 3:000$000;
1 escripturario de 1ª classe, 220$ - 2:640$000;
2 amanuenses, 120$ - 2:880$000;
Pessoal jornaleiro, 1:560$; somma, 44:880$0000.
Conservação da linha:
1 inspector, 300$ - 3:600$000;
8 mestres de linha, 240$ - 23:040$000;
Pessoal jornaleiro, 160:483$; somma, 187:123$; total, 232:003$000.
ESTRADA DE FERRO DE SOBRAL
Quinta divisão
1ª secção
Administração central:
Directoria:
1 director, 1:500$ - 18:000$000;
1 auxiliar de gabinete (grat.), 50$ - 600$; somma, 18:600$000.
Secretaria:
1 official, 340 - 4:080$000;
1 escripturario de 1ª classe, 210$ - 2:520$000;
Pessoal jornaleiro, 1:860$; somma, 8:460$; total, 27:060$000.
2ª secção
Contadoria:
1 contador, 580$ - 6:960$000;
1 ajudante de contador, 240$ - 2:880$000;
2 escripturarios de 3ª classe, 170$ - 4:080$000;
3 escripturarios de 4ª classe, 150$ - 5:400$; somma, 19:320$000.
Thesouraria:
1 thesoureiro, 350$ - 4:200$; total, 23:520$000.
3ª secção
Almoxarifado:
1 almoxarife. 290$ - 3:480$000;
1 fiel, 120$ - 1:440$000;
1 distribuidor demateriaes, 100$ - 1:200$000.
Pessoal jornaleiro, 1:440$; somma, 7:560$000.
4ª secção
Trafego:
Movimento:
2 conductores de 1ª classe, 170$ - 4:080$000;
2 conductores de 2ª classe, 136$ - 3:240$000;
1 conductor de 3ª classe, 110$ - 1:320$000;
3 bagageiros, 75$ - 2:700$000;
Pessoal jornaleiro, 10:188$; somma, 21:528$000.
Telegraphos:
1 telegraphista-chefe, 170$ - 2:040$000;
2 telegraphistas de 1ª classe, 150$ - 3:600$000
1 telegraphista de 2ª classe, 130$ - 1:560$000;
2 talegraphista de 3ª classe, 110$ - 2:640$000;
1 telegraphista de 4ª classe, 105$ - 1:260$000;
1 telegraphista de 5ª classe, 100$ - 1:200$000;
2 telegraphista de 6ª classe, 90$ - 2:160$000;
Pessoal jornaleiro, 11:700$; somma, 26:160$000.
Conservação da linha telegraphica:
1 inspector, 280$ - 3:360$000;
1 guarda-fio, 90$ - 1:080$000;
Pessoal jornaleiro, 1:008$; somma, 5:448$000.
Estações:
1 agente especial de 1ª classe, 300$ - 3:600$000;
1 agente especial de 2ª classe, 190$ - 2:280$000;
1 agente especial de 3ª classe, 180$ - 2:160$000;
2 agentes especiaes de 4ª classe, 160$ - 3:840$000;
3 agentes de 1ª classe, 150$ - 5:400$000
3 agentes de 2ª classe, 140$ - 5:040$000;
1 agente de 3ª classe, 135$ - 1:620$000;
2 agentes de 4ª classe, 110$ - 2:640$000;
1 agente de 5ª classe, 105$ - 1:260$000;
1 conferente de 1ª classe, 170$ - 2:040$000;
1 conferente de 2ª classe, 160$ - 1:920$000;
1 conferente de 3ª classe, 130$ - 1:560$000;
1 conferente de 4ª classe, 1:380$000;
2 conferentes de 5ª classe, 90$ - 3:240$000;
2 fieis de 1ª classe, 120$ - 2:880$000;
1 fiel de 2ª classe, 105$ - 1:260$000;
Pessoal jornaleiro, 21:060$; somma, 63:180$; total, 116:316$000.
5ª secção
Locomoção:
Escriptorio:
1 engenheiro auxiliar, 750$ - 9:000$000;
1 escripturario de 2ª classe, 190$ - 2:280$000;
1 amanuense, 90$ - 1:080$000;
Pessoal jornaleiro, 1:548$; somma, 13:908$000.
Tracção:
1 chefe do deposito, 195$ - 2:340$000;
1 machinista de 1ª classe, 180$ - 2:160$000;
4 machinista de 2ª classe, 165$ - 7:920$000;
1 machinista de 3ª classe, 135$ - 1:620$000;
3 foguista de 1ª classe, 105$ - 2:520$000;
7 foguistas de 2ª classe, 85$ - 7:140$000;
3 foguistas de 3ª classe, 51$ - 1:836$000;
Pessoal jornaleiro, 12:384$; somma, 37:920$000.
Officinas:
1 mestre geral, 380$, 4:560$000;
Pessoal jornaleiro, 55:050$; somma, 59?610$; total, 111:438$000.
6ª secção
Via permanente:
10 mestres de linha, 140$ - 16:800$000;
Pessoal jornaleiro, 97:000$; somma, 114:600$000
ESTRADA DE FERRO DE BATURITÉ
Despeza com o pessoal, 963:702$000
ESTRADA DE FERRO DE SOBRAL
Despeza com o pessoal, 400:494$000.
Total com o pessoal, 1.364:196$000.
Eventuaes (50%), 68:209$800.
Material: o necessario para as duas estradas, 467:594$200
Total da verba (...)	(...)	1.900:000$000
7. Inspectoria das Obras contra as Seccas (...)	(...)	1.734:320$000
8. Repartição de Aguas e Obras Publicas (...)	(...)	4.242:400$000
9. Inspectoria de Esgotos da Capital Federal (...)	3.136:398$146	139:025$000
10. Inspectoria Geral de Illuminação (...)	2.144:395$000	2.367:412$500
11. Inspector Federal das Estradas (...)	(...)	1.635:393$875
12. Inspectoria Federal de Viação Maritima e Fluvial (...)	2:400$000	132:975$000
13. Fiscalização de serviços diversos (...)	(...)	48:000$000
14. Eventuaes (...)	(...)	120:000$000
15. Empregados addidos (...)	(...)	2.800:000$000
16. Inspectoria de Portos, Rios e Canaes:
Augmentada de 2:500$ na consignação «Pessoal», para elevar a 7:200$ os vencimentos do ajudante do contador.
Augmentada de mais 30:000$ para as obras do rio Paraguassú, na cidade de Cachoeira, porto da Bahia; de 45:000$ para arrasamento da pedra do Pasto, na barra da Laguna, porto de Santa Catharina (pessoal e material), e de 47:000$ para elevar a 80:000$ na consignação «Material» a subconsignação «O necessario ao serviço do porto de S. Luiz do Maranhão» (...)	10.850:000$000	4.632:160$000
Despeza por conta de depositos:
Estrada de Ferro de Goyaz (...)	4.913:038$312
Rêde de Viação Cearense - Elevada a 2.900:000$, destinando-se 700:000$ ás linhas de Amarração a Campo Maior de Crateús a Theresina e 400:000$ para o proseguimento da construcção do ramal de Icó, da Estrada de Ferro de Baturité (...)	(...)	2.900:000$000
Despeza em apolices
Construcção de estradas de ferro (...)	(...)	12.000:000$000
30.002:644$920	148.307:167$431