Artigo 3º da Lei nº 3.374 de 12 de Março de 1958
Retifica a Lei nº 2.942, de 8 de novembro de 1956, que dispõe sôbre o pagamento de gratificação de Magistério.
Acessar conteúdo completoArt. 3º
Revogam-se as disposições em contrário.
Retifica a Lei nº 2.942, de 8 de novembro de 1956, que dispõe sôbre o pagamento de gratificação de Magistério.
Acessar conteúdo completoRevogam-se as disposições em contrário.