JurisHand AI Logo
|
Acessar legislação inteira

Artigo 4º da Lei nº 3.340 de 14 de dezembro de 1957

Concede a pensão especial de Cr$ 5.000,00 mensais a Zima Bete e Reis e Silva, viúva do tenor Reis e Silva.

Acessar conteúdo completo

Art. 4º

Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º da Lei 3.340 /1957