JurisHand AI Logo
|
Acessar legislação inteira

Artigo 4º da Lei nº 3.308 de 11 de Novembro 1957

Autoriza a emissão de selos postais comemorativos do I centenário de nascimento do escritor e jornalista José Veríssimo Dias de Matos.

Acessar conteúdo completo

Art. 4º

Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º da Lei 3.308 de 11 de Novembro 1957