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Artigo 97 da Lei nº 3.089 de 8 de Janeiro de 1916

Fixa a despeza geral da Republica dos Estados Unidos do Brazil para o exercicio de 1916

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Art. 97

Continuam em vigor os arts. 35 e 39 da lei nº 2.924, de 5 de janeiro de 1915 , Modificado o art. 101 da lei nº 2.738, de 4 de janeiro de 1913 , da fórma seguinte:

Art. 97 da Lei 3.089 /1916