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Artigo 25 da Lei nº 3.089 de 8 de Janeiro de 1916

Fixa a despeza geral da Republica dos Estados Unidos do Brazil para o exercicio de 1916

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Art. 25

O Presidente da Republica é autorizado a despender pelo Ministerio da Marinha, com os serviços designados nas seguintes verbas, a quantia de 180:000$, ouro, e a de 35.066:949$818, papel:
Ouro Papel
1. Gabinete do ministro e Directoria do Expediente. No «Pessoal», diminuida de 6:000$ a consignação destinada á representação do ministro; de 9:600$ e de 14:400$ na Directoria do Expediente, pela supressão, respectivamente, de um logar de 1º official e de dous de 2º; de 135:600$ pela suppressão da consignação «Addido»; e de 1:200$ pela suppressão da sub-consignação destinada ao aluguel de casa do porteiro, e no «Material», diminuida de 4:000$ a sub-consignação «Expediente», e de 1:000$ a sub-consignação «Telegrammas officiaes para o exterior»(...) (...) 208:118$000
2. Almirantado. No «Material», diminuida de 400$ na sub-consignação «Expediente»(...) (...) 18:000$000
3. Estado-maior. No «Material», diminuida de 400$ na sub-consignação «Expediente»(...) (...) 8:330$000
4. Inspectorias. Diminuida de 8:400$ pela suppressão de dous logares de denhista(...) (...) 43:072$500
5. Directoria Geral de Contabilidade. No «Pessoal», diminuida de 15:000$ pela suppressão do cargo de sub-director, e no «Material», diminuida de 1:000$ na sub consignação «Expediente»(...) (...) 352:900$000
6. Auditoria. No «Pessoal», augmentada de 27:000$ para os auxiliares de auditor, e no «Material», diminuida de 200$ na sub-consignação «Expediente»(...) .. (...) 119:200$000
7. Corpo da Armada e classes annexas. Augmentada de 1.034:740$, substituindo-se a tabella pela seguinte:
Officiaes
Corpo da Armada:
4 Vice-almirantes a 28:200$ - 112:800$000;
8 contra-almirantes a 22:800$ - 182:400$000;
20 capitães de mar e guerra a 17:400$ - 348:000$000;
40 capitães de fragata a 14:400$ - 576:000$000;
80 capitães de corveta a 11:400$ - 912:000$000;
200 capitães-tenentes a 9:000$ - 1.800:000$000;
200 primeiros-tenentes a 6:900$ - 4.380:000$000;
80 Segundos-tenentes a 5:400$ - 432:000$000;
76 aspirantes a 90$ - 6:840$000.
Total 5.750:040$000.
95 guardas-marinha (da Armada e de Machinistas) a 4:800$ - 456: 000$000.
Corpo de Engenheiros Navaes:
1 contra-almirante, 22:800$000;
5 capitães de mar e guerra a 17:400g - 87:000$000;
5 capitães de fragata a 14:400$ - 72:000$000;
6 capitães de corveta a 11:400$ - 68:400$000;
8 capitães-tenentes a 9:000$ - 72:000$000.
Total 322:200$000.
Corpo de Saude:
Medicos
1 contra-almirante, 22:800$000;
2 capitães de mar e guerra a 17:400$ - 34:800$000;
6 capitães de fragata a 14:400$ - 86:400$000;
18 capitães de corveta a 11:400§ - 205:200$000;
20 capitães-tenentes a 9:000$ - 180:000$000;
20 primeiros-tenentes a 6:900$ - 138:000$000.
Pharmaceuticos
1 capitão de fragata, 14:400$000;
2 capitães de corveta a 11:400$ - 22:800$000;
3 capitães-tenentes a 9:000$ - 27:000$000;
3 primeiros-tenentes a 6:900$ - 20:700$000
15 Segundos-tenentes a 5:400$ - 81:000$000.
Total 833:100$000.
Corpo de Engenheiros Machinistas:
1 capitão do mar e guerra - 17:400$000;
2 capitães de fragata a 14:400$ - 28:800$000;
5 capitães de corveta a 11:400$ - 57:000$000;
18 capitaes-tenentes a 9:000$ - 162:000$000;
50 primeiro-tenentes a 6:900$ - 345:000$000;
80 Segundos-tenentes a 5:400$ - 432:000$000;
15 Segundos-tenentes extranumerarios a 5:400$ - 81:000$000;
38 sub-machinistas extranumerarios a 3:000$ - 114:000$000.
Total 1.237:200$000.
(Já acima figurou a verba para os guardas-marinha.)
Corpo de Commissarios:
1 capitão de mar e guerra, 17:400$;
2 capitães de fragata a 14:400$ - 28:800$000;
8 capitães de corveta a 11:400$ - 91:200$000;
20 capitães-tenentes a 9:000$ - 180:000$000;
40 primeiros-tenentes a 6:900$ - 276:000$000;
40 Segundos-tenentes a 5:400$ - 216:000$000;
10 sub-commissarios a 1:800$ - 18:000$000;
Total 827:400$000.
Corpo de Patrões-mores:
1 capitão-tenente 9:000$000;
2 primeiros-tenentes a 6:900$ - 13:800$000;
15 Segundos-tenentes a 5:400§ - 81:000$000;
Total 103:800$000.
Total dos officiaes 9.529:740$000.
Sub-officiaes:
Officiaes marinheiros:
30 mestres a 3:960$ - 118:800$;
60 contra-mestres a 3:600$ - 216:000$;
Total 334:800$000.
Mecanicos navaes:
100 de 1ª classe a 3:600$ - 360:000$;
160 do 2ª classe a 3:240$ - 518:400$;
Total 878:400$000.
Escreventes:
19 de 1ª classe a 3:600$ - 68:400$;
38 de 2ª classe a 3:240$ - 123:120$;
Total 191:520$000.
Fieis:
28 de 1ª classe a 3:600$ - 100:800$;
52 de 2ª classe a 3:240$ - 168:480$;
Total 269:280$000.
Enfermeiros:
28 de 1ª classe a 3:600$ - 100:800$;
52 de 2ª classe a 3:240$ - 168:480$;
Total 269:280$000.
Armeiros:
8 de 1ª classe a 3:600g - 28:800$;
10 de 2ª classe a 3:240$ - 32:400$;
Total 61:200$000.
Serralheiros:
8 de 1ª classe a 3:600$ - 28:800$;
10 de 2ª classe a 3:240$ - 32:000$;
Total 61:200$000.
Caldeireiros:
7 de 1ª classe a 3:600$ - 25:200$;
5 de 2ª classe a 3:240$ - 16:200$;
Total 41:400$000.
Carpinteiros-calafates:
14 de 1ª classe a 3:600$ - 50:400$;
17 de 2ª classe a 3:240$ - 55:080$;
Total 105:480$000.
2 mergulhadores a 3:240$ - 6:480$000;
Total dos sub-officiaes réis 2.219:040$000
Para os officiaes do Corpo da Armada e classes annexas que ainda se conservam aggregados e no quadro extraordinario, 200:900$000;
Diversas quotas:
Para pagamento do soldo aos officiaes que forem promovidos no quadro extraordinario, ou aos que forem transferidos para a reserva, na vigencia do exercicio, 25:000$000;
Idem idem idem de gratificações, de accôrdo com a ultima parte do art. 3º da lei nº 2.290, de 13 de dezembro de 1910 , 20:000$000;
Para pagamento da quota addicional de que trata o art. 4º , § 2º, do art. 28, da referida lei, 15:000$000;
Idem de quota destinada ás gratificações aos officiaes reformados que exercem commissões, de conformidade com os regulamentos vigentes 204:000$000;
Total 464$:900$000.
Total da verba (...) (...) 12.213:680$000
8. Corpo de Marinheiros Nacionaes. Augmentada de 3:236$, substituindo-se a tabella pela seguinte:
CAPITAL FEDERAL
PESSOAL
Estado-maior:
1 commandante geral.
1 segundo dito, official superior.
1 assistente, ajudante de ordens do commando geral.
1 ajudante.
4 chefes de incumbencia.
1 machinista, chefe de machinas e encarregado da electricidade.
2 commissarios, sendo um official superior.
2 commissarios, officiaes subalternos.
1 medico, official superior.
1 pharmaceutico.
Estado-menor:
1 mestre.
1 sargento ajudante 1:440$000.
3 fieis.
2 enfermeiros.
1 carpinteiro calafate.
1 armeiro.
1 serralheiro.
1 caldeireiro.
1 correiro.
Total 1:440$000.
Taifa:
4 cozinheiros, dous a 70$ e dous a 50$ mensaes - 2:280$000.
3 despenseiros, dous a 60$ e um a 45$ mensaes - 1:980$000.
20 criados, a 40$ mensaes - 9:600$000.
Total 14:460$000.
Companhia de musicos:
2 mestres, 1º sargentos, a 1:080$ - 2:160$000.
4 contra mestres, 2º sargentos, a 864$ - 3:456$000.
60 musicos de 1ª classe a 648$ - 38:880$000.
80 musicos de 2ª classe a 432$ - 34:560$000.
54 musicos de 3ª classe a 324$ - 17:496$000.
Total 96:552$000.
Companhias:
8 capitães-tenentes.
8 primeiros-tenentes.
55 primeiros sargentos a 1:080$ - 59:400$000.
112 segundos sargentos a 864$ - 96:768$000.
400 cabos a 432$ - 172:800$000.
1.100 marinheiros de 1ª classe a 324$ - 356:400$000.
1.200 marinheiros de 2ª classe a 216$ - 259:200$000.
1.133 grumetes a 180$ - 203: 940$000.
60 primeiros sargentos especialistas auxiliares a 1:080$ - 64:800$000.
140 Segundos sargentos especialistas auxiliares a 864$ - 120:960$000.
100 corneteiros e tambores, a 864$ - 86:400$000.
Total 1.420:668$000.
Diversas quotas:
Gratificação a 24 praças que trabalham como operarios, na fórma, do art. 119 do regulamento e decreto nº 7.124, de 24 de setembro de 1908 4:562$500.
Para o pessoal do corte e confecção de peças de fardamento, 60:000$000.
Para attender ás gratificações diarias a voluntarios de exemplar comportamento e continuação no serviço com ou sem engajamento, 100:000$000.
Total, 164:562$500.
Total do « Pessoal » 1.697:682$500.
MATERIAL
Fardamento (materia prima)(...) 320:000$000.
Instrumentos de musica e concerto dos mesmos, 6:000$000.
Impressões e encadernações, 330$000.
Expediente e objectos para as aulas, 3:600$000.
Total do material, 329:930$000.
Total da verba(...) (...) 2.027:612$500
9. Batalhão Naval. No « Pessoal » diminuida de 4:392$ pela suppressão da consignação destinada aos escaleres, e augmentada de 30:000$ a sub-consignação destinada ao engajamento de praças e gratificação de voluntarios em « Diversas quotas ». No « Material » , diminuida de 1:000$ na sub-consignação « Instrumentos de musica, etc. » (...) (...) 326:919$000
10. Arsenaes. Diminuida de 845:517$, substituida a tabella pela seguinte:
Arsenaes
PESSOAL
RIO DE JANEIRO - (1ª CATEGORIA)
Inspectoria
1 inspector
1 vice-inspector.
6 ajudantes.
1 assistente do inspector.
1 ajudante de ordens.
Secretaria
1 secretario, vencimento 9:360$000.
2 officiaes a 3:600$ - 7:200$000.
2 amanuenses a 2:400$ - 4:800$000.
1 primeiro continuo, vencimento 2:400$000.
1 Segundo continuo, vencimento 1:800$000.
1 servente, vencimento 1:200$000.
Total, 26:760$000.
Directorias de Construcção Naval, de Machinas, de Electricidade e de Obras Hydraulicas
4 directores.
10 ajudantes
6 desenhistas, ordenado 2:000$, gratificação 1:000$, 3:000$ - 18:000$000.
4 amanuenses, vencimento 2:400$ - 9:600$000.
8 escreventes, vencimentos 1:800$ - 14:400$000.
4 serventes, vencimentos 1:200$ - 4:800$000.
Total, 46:800$000.
Mestrança das officinas
4 mestres geraes, ordenado 4:000$, gratificação 2:000$, 6:000$ - 24:000$000.
8 contra-mestres, ordenado 3:200$, gratificação 1:600$ - 4:800$, 38:400$000.
Total, 62:400$000.
Pessoal artistico (em 300 dias uteis)
Directorias:
De Construcção Naval:
30 operarios de 1ª classe, jornal 6$, gratificação 3$000;
40 ditos de 2ª classe, jornal 5$334, gratificação 2$666;
50 ditos de 3ª classe, jornal 4$667, gratificação 2$333;
50 ditos de 4ª classe, jornal 4$, gratificação - 2$000;
50 ditos de 5ª classe, jornal a 3$334, gratificação 1$666;
30 aprendizes de 1ª classe, gratificação a 3$000;
30 ditos de 2ª classe, gratificação a 2$;
30 serventes, gratificação 4$500.
Total, 450:000$000.
De Machinas:
40 operarios de 1ª classe, jornal 6$ gratificação 3$000;
50 ditos de 2ª classe, jornal 5$334, gratificação 2$666;
80 ditos de 3ª classe, jornal 4$667, gratificação 2$333;
80 ditos de 4ª classe, jornal 4$, gratificação 2$000;
80 ditos de 5ª classe, jornal 3$334, gratificação 1$666;
30 aprendizes de 1ª classe, gratificação 3$000;
30 ditos de 2ª classe, gratificação 2$000;
15 serventes, gratificação 4$500.
Total, 640:250$000.
De Electricidade:
20 operarios de 1ª classe (sendo 10 contractados), jornal 6$, gratificação 3$000;
10 ditos de 2ª classe, jornal 5$334, gratificação 2$666;
10 ditos de 3ª classe, jornal 4$667, gratificação 2$333;
10 ditos de 4ª classe, jornal 4$, gratificação 2$000;
10 ditos de 5ª classe, jornal 3$334, gratificação 1$666;
14 aprendizes de 1ª classe, gratificação 3$000;
14 ditos de 2ª classe, gratificação 2$000;
8 serventes, gratificação 4$500.
Total, 158:800$000.
De Obras Hydraulicas:
10 operarios de 1ª classe, jornal 6$, gratificação 3$000;
10 ditos de 2ª classe, jornal 5$334, gratificação 2$666;
15 ditos de 3ª classe, jornal 4$667, gratificação 2$333;
15 serventes, gratificação 4$500.
Total, 90:750$000.
Total, 1.289:800$000.
Usinas electrica, diques, bombas e mortonas
1 machinista electricista, gratificação 2:040$000;
3 ajudantes, gratificação 1:800$ - 5:400$000;
1 mestre, gratificação.
15 foguistas, gratificação 1:800$ - 27:000$000;
4 guardas, ordenado 1:240$, gratificação 620$, 1:860$ - 7:440$000;
6 serventes, gratificação 1:800$ - 10:800$000;
Total, 52:680$000.
Serviço sanitario
1 cirurgião.
2 enfermeiros.
Patromoria
1 partão-mór.
1 ajudante.
1 escrevente, 1:800$000.
Serviço maritimo do Arsenal
19 patrões, gratificação 4:320$ - 82:080$000;
30 machinistas, gratificação 4:320$ - 129:600$000;
40 foguistas, gratificação a 2:880$ - 115:200$000;
30 remadores de 1ª classe, gratificação 1:800$ - 54:000$000;
30 ditos de 2ª classe, gratificação 1:440$ - 43:200$000;
70 ditos de 3ª classe, gratificação 1:200$ - 84:000$000;
3 cozinheiros, gratificação 720$ - 2:160$000;
3 serventes, gratificação 1:200$ - 3:600$000;
2 criados, gratificação a 540$ - 1:080$000.
Total, 514:920$000.
Servio de Fazenda
1 commissario.
1 fiel.
Diversos empregados
3 apontadores, ordenado 2:800$, gratificação 1:400$, 4:200$ - 12:600$000;
2 porteiros a 2:760$ - 5:520$000;
10 serventes a 1:560$ - 15:600$000;
1 bombeiro 2:160$000.
Total, 35:880$000.
Policia do Arsenal
10 guardas de policia, ordenado 1:448$, gratificação 724$, 2:172$ - 21:720$000.
PARA’ - (2ª CATEGORIA)
Inspectoria
1 inspector.
2 ajudantes.
Secretaria
1 secretario, vencimento 3:600$000;
1 official, vencimento, 3:000$000;
1 amanuense, vencimento 1:800$000;
1 continuo, vencimento 1:200$000
Total, 9:600$000.
Directorias
De Construcção Naval:
1 director.
1 desenhista, ordenado e gratificação, 2:400$000;
1 amanuense, ordenado e gratificação, 1:800$000;
1 escrevente 1:200$000;
Total, 5:400$000.
De Machinas e Electricidade:
1 director;
1 desenhista, ordenado e gratificação, 2:400$000;
1 amanuense ordenado e gratificação, 1:800$000;
1 escrevente 1:200$000.
Total, 5:400$000.
Mestrança das officinas
1 mestre geral, ordenado e gratificação, 3:600$000.
2 contra-mestres, ordenado e gratificação, 3:000$ - 6:000$000.
Total, 9:600$000.
Pessoal artistico (em 300 dias uteis)
Directorias:
De Construcção Naval:
3 operarios de 1ª classe, jornal 4$400, gratificação 2$200;
5 ditos de 2ª classe, jornal 3$734, gratificação 1$866;
5 ditos de 3ª classe, jornal 3$067, gratificação 1$533;
10 ditos de 4ª classe, jornal 2$400, gratificação, 1$200;
10 ditos de 5ª classe, jornal 1$734, gratificação $866;
5 aprendizes de 1ª classe, gratificação 1$600;
5 ditos de 2ª classe, gratificação $800;
5 serventes, gratificação 2$500.
Total, 40:190$000.
De Machinas e Electricidade:
5 operarios de 1ª classe, jornal 4$400, gratificação 2$200;
5 ditos de 2ª classe, jornal 3$734, gratificação 1$866;
5 ditos de 3ª classe, jornal 3$067, gratificação 1$533;
10 ditos de 4ª classe, jornal 2$400, gratificação 1$200;
10 ditos de 5ª classe, jornal 1$734, gratificação $866;
5 apredizes de 1ª classe, gratificação 1$600;
5 ditos de 2ª classe, gratificação $800;
5 serventes, gratificação 2$500 - 45:000$000.
Total, 85:340$000
Serviço sanitario
1 cirurgião.
Patromoria
1 patrão-mór.
Serviço maritimo
2 patrões, vencimento 240$ - 5:760$000;
4 remadores, de 1ª classe, vencimento 90$ - 4:320$000;
4 remadores de 2ª classe, vencimento 80$ - 3:840$000;
4 ditos de 3ª classe, vencimento 70$ - 3:360$000;
2 machinistas, 240$ - 5:760$000.
4 foguistas, 150$ - 7:200$000.
Total, 30:240$000.
Diversos empregados
1 apontador, ordenado e gratificação 2:000$000;
1 porteiro, gratificação 1:200$000;
1 bombeiro, gratificação 800$000;
1 escrevente, que serve junto ao mestre-geral, 600$000.
Total, 4:600$000.
Policia do Arsenal
4 guardas, ordenado e gratificação 1:200$ - 4:800$000.
Total geral, 154:980$000.
MATTO GROSSO (2ª CATEGORIA)
Inspectoria
1 inspector.
2 ajudantes.
Secretaria
1 secretario, gratificação 3:600$000;
1 official, gratificação 3:000$000;
1 amanuense, gratificação 1:800$000;
1 continuo, gratificação 1:200$000.
Total, 9:600$000.
Directorias
De Construcção Naval:
1 director;
1 desenhista, ordenado e gratificação 2:400$000;
1 amanuense, ordenado e gratificação 1:800$000;
1 escrevente, 1:200$000.
Total. 5:400$000.
De Machinas e Electricidade:
1 director;
1 desenhista, ordenado e gratificação 2:400$000.
1 amanuense, gratificação 1:800$000;
1 escrevente, 1:200$000.
Total, 5:400$000.
Mestrança das Officinas
1 mestre geral, ordenado e gratificação 3:600$000;
2 contra-mestre, ordenado e gratificação 3:000$ - 6:000$000
Total, 9:600$000.
Pessoal artistico (em 300 dias uteis)
Directorias:
De Construcção Naval:
3 operarios de 1ª classe, jornal 4$400, gratificação 2$200;
5 operarios de 2ª classe, jornal 3$734, gratificação 1$866;
5 operarios de 3ª classe, jornal 3$067, gratificação 1$533;
10 operarios de 4ª classe, jornal 2$400, gratificação 1$200;
10 operarios de 5ª classe, jornal 1$734, gratificação $866;
5 aprendizes de 1ª classe, gratificação 1$600;
5 aprendizes de 2ª classe, gratificação $800;
5 serventes, gratificação 2$500.
Total, 40:150$000.
De Machinas e Electricidade:
5 operarios de 1ª classe, jornal 4$400, gratificação 2$200;
5 operarios de 2ª classe, jornal 3$734, gratificação 1$866;
5 operarios de 3ª classe, jornal 3$067, gratificação 1$533;
10 operarios de 4ª classe, jornal 2$400, gratificação 1$200;
10 operarios de 5ª classe, jornal 1$734, gratificação $866;
5 aprendiz de 1ª classe, gratificação 1$600;
5 aprendizes de 2ª classe, gratificação $800;
5 serventes, gratificação 2$500.
Total, 45:150$000.
Total, das directorias, 85:340$000.
Serviço sanitario
1 cirurgião.
Patromoria
1 patrão-mór.
Serviço maritimo
2 patrões, vencimento 240$ - 5:760$000;
4 remadores de 1ª classe, vencimento 90$ 4:320$000;
4 remadores de 2ª classe, vencimento 80$ - 3:840$000;
4 remadores de 3ª classe, vencimento 70$ - 3:360$000;
4 machinistas, vencimento 240$ - (...) 5:760$000;
4 foguistas, vencimento 150$ - 7:200$000,
Total, 30:240$000.
Diversas empregados
1 apontador, 2:000$000;
1 porteiro, 1:200$000;
1 bombeiro, 800$000;
1 escrevente, que serve junto ao mestre geral, 600$000.
Total, 4:600$000.
Policia do Arsenal
4 guardas a 1:200$ - 4:800$000;
Total, 154:980$000.
Diversas quotas
Para attender ao pagamento dos operarios pensionistas dos extinctos arsenaes de Pernambuco e Bahia, 39:736$687.
Para pagamento das gratificações addicionaes a que teem direito os operarios pelo tempo de serviço, 56:928$000.
Total 96:664$687
Total do «Pessoal», 2.459:384$687.
MATERIAL
ARSENAL DO RIO DE JANEIRO
Impressões, publicações e encadernações, 1:000$000.
Expediente, 5:000$000.
Asseio da casa e despezas miudas, 700$000.
Luz e utensilios, 20:000$000.
Total, 26:700$000.
ARSENAES DO PARÁ E MATTO GROSSO
Impressões, publicações e encadernações, 900$000.
Expediente, 3:500$000.
Luz e utensilios, 10:000$000.
Total, 14:400$000.
Total do «Material», 41:100$000.
Total da Verba (...) (...) 2.500:484$687
11. Inspectoria de Portos e Costas. No «Material», diminiuda de 7:200$, ficando as sub-consignações destinadas ao expediente limitadas ao seguinte: Rio de Janeiro: Capitania, 1:000$; Delegacia de S. João da Barra, 500$; Maranhão, Pará, Pernambuco e Bahia: para cada um, 1:000$; Rio Grande do Sul: Capitania, 1:000$; Delegacia em Porto Alegre, 400$; Delegacia em Pelotas, 400$; Amazonas, Espirito Santo, S. Paulo e Santa Catharina: para cada um, 1:000$; Piauhy e Ceará: para cada um 400$; Rio Grande do Norte, Parahyba, Alagóas, Sergipe, Paraná e Matto Grosso; para cada um, 300$000; diminuida ainda de 30:000$, na consignação «Para o socorro naval do porto do Rio de Janeiro» (acquisição de embarcações, sobresalentes e concertos) (...) (...) 402:324$000
12. Depositos Navaes. No «Pessoal» (Rio de Janeiro), diminuida de 5:000$ na consignação «Quota para as despezas de despachos de mercadorias» que se destinam ao Ministerio; de 6:800$ pela suppressão da consignação para addidos no Estado do Pará; de 3:200$ pela suppressão de identica consignação no Estado de Matto Grosso, e no «Material» diminuida de 500$, redigindo-se seguinte modo a parte relativa ao Rio de Janeiro: Impressões e publicações no Diario Official e Imprensa Nacional, 660$; expediente, 1:000$; asseio da casa e despezas miudas, 530$000 (...) (...) 127:002$000
13. Força naval. Augmentada de(...) 233:080$336, substituindo-se a tabella pela seguinte:
PESSOAL
CAPITAL FEDERAL
Instrucção
1 professor de gumnastica e de esgrima de baioneta e espeda, 6:000$000;
1 professor de musica do Corpo de Marinheiros Nacionaes e Batalhões Naval, 6:000$000;
1 professor de toques de corneta e de tembor do Corpo de Marinheiros Nacionaes e Batalhão Naval, 3:000$000;
1 instructor de infantaria do Corpo de Marinheiro Nacionaes, 3:600$000.
Total, 18:600$000.
Diversas guarnições:
10 cabos foguistas contractados, a 1:500$ - 109:200$000;
320 foguistas de 1ª classe idem, a 1:440$ - 460:800$000;
230 foguistas de 2ª classe idem, a 1:200$ - 276:000$000
580 foguistas de 3ª classe idem, a 960$ - 356:800$000.
Total, 1.6402:800$000.
Taifa:
Cozinheiros de camara, de praça d’armas, dos inferiores e das guarnições; despenseiros da camara, da praça d’armas e dos inferiore; criados da camara, da praça d’arma e dos inferiore (segundo a distribuição que o Governo fará deste serviço), 200:000$000.
Pessoal extraordinario da Patromoria do Rio de janeiro:
20 machinistas a 216$ - 52:000$000;
10 patrões a 216$ - 26:000$000;
30 foguistas a 150$ - 45:000$000;
50 remadores a 75$ - 45:000$000.
Dique fluctuante:
9 machinistas a 216$ - 22:400$000;
15 foguista a 150$ - 22:500$000.
Total, 212:900$000
Diversos destinos:
Corpo de Praticos do Rio da Prata, Baixo Paraná e Paraguay:
1 pratico-mór, 7:800$000;
2 praticos de 1ª classe a 6:600$ - 13:200$000;
4 praticos de 2ª classe a 5:400$ - 21:600$000;
8 praticos de 3ª classe a 4:200$ - 33:600$000;
8 praticantes a 1:800$ - 14:400$000;
1 pratico da costa do Norte, 6:900$000;
Para attender ao serviço de praticagem, 5:000$000;
Para quatro telephonistas que servem de telegraphistas, a 1:800$ - 7:200$000.
Total, 109:700$000.
Rebocadores a serviço das capitanias:
3 patrões a 1:825$ - 5:475$000;
3 machinistas a 2:600$ - 7:800$000;
6 foguistas a 720$ - 4:320$000;
10 marinheiros a 600$ - 6:000$000;
3 cozinheiros a 480$ - 1:440$000;
1 despenseiro, 720$000;
1 criado, 420$000.
Total, 26:175$000.
Diversas gratificações:
Gratificação aos graduados das escolas de grumetes e aprendizes marinheiros:
1 sargento ajudante da escola de grumetes, 120$000;
31 primeiros sargentos a 60$ - 1:860$000;
52 Segundos sargentos a 39$942 - 2:024$984;
100 cabos a 18$ - 1:962$000.
Total, 5:966$984.
Pessoal diverso contractado:
Para attender ao pagamento de vencimentos dos professores estrangeiros da Escola Naval de Guerra, medicos, pharmaceuticos, cirurgiões dentistas, enfermeiros, fieis, machinistas contractados e para gratificação dos especialistas, fixados em 2:600$ annuaes os vencimentos do patrão e em igual somma os do machinista da Capitania do Porto da Parahyba, 94:000$000;
MATERIAL
Impressões, publicações e encadernações, 6:660$000.
Expediente, 40:000$000.
Total, 46:660$000.
Total da verba (...) (...) 2.116:801$984
14. Hospitaes. No «Pessoal», diminuida de 7:320$ pela suppressão da sub-consignação destinada a 10 remadores, e no «Material» diminuida de 400$ na sub-consignação «Laboratorio Pharmaceutico e Gabinete de Analyses»; de 2:000$ na sub-consignação destinada ao Pará e 2:000$ na de Matto-Grosso, e augmentada de 10:800$ para o Serviço Technico e Analytico da Armada . (...) 258:378$000
15. Superintendencia de Navegação. Diminuida de 329:380$, substituida a tabella pela seguinte:
Pessoal:
Repartição Central - Superintendencia:
1 superintendente.
1 assistente.
1 ajudante de ordens.
1 commissario.
1 fiel.
2 carpinteiros.
1 continuo, 2:400$000.
1 servente, 1:800$000.
2 praticos a 4:320$ - 8:640$000
4 patrões a 4:320$ - 17:280$000.
7 machinistas contractados, a 4:320$ - 30:240$000.
10 foguistas contractados, a 1:800$ - 18:000$000.
8 marinheiros de 1ª classe a 1:800$ - 14:400$000.
8 marinheiros de 2ª classe a 1:440$ - 15:520$000.
8 marinheiros de 3ª classe a 1:200$ - 9:600$000.
2 motoristas a 2:400$ - 4:800$000.
1 paioleiro, 1:800$000.
1 servente do paiol, 1:200$000.
Total, 125:680$000.
Directoria de Hydrographia:
1 diretor.
4 chefes de secção.
4 auxiliares.
1 desenhista de 1ª classe, 4:800$000.
1 desenhista de 2ª classe, 3:600$000.
1 servente, 1:800$000.
Total, 10:200$000.
Directoria de Pharóes:
1 director.
2 chefes de secção.
2 auxiliares.
1 desenhista de 2ª classe, 3:600$000.
1 servente, 1:800$000.
1 operario lampista, 3:600$000.
1 caldeireiro de cobre, 3:600$000.
4 mecanicos de pharóes, 24:000$000.
Total, 36:600$000.
1ª SECÇÃO - 1º GRUPO (EXTREMO NORTE)
ESTADO DO AMAZONAS
Pharol de Correnteza
1 segundo pharoleiro, 3:000$000.
1 terceiro pharoleiro, 2:400$000.
Total, 5:400$000.
ESTADO DO PARÁ
Pharol do Bailique
1 segundo pharoleiro, 3:000$000.
1 terceiro pharoleiro, 2:400$000.
Total, 5:400$000.
Pharol do Macapá
1 segundo pharoleiro, 3:000$000.
1 terceiro pharoleiro, 2:400$000.
Total, 5:400$000.
Pharol das Flechas
1 segundo pharoleiro, 3:000$000.
1 terceiro pharoleiro, 2:400$000.
Total, 5:400$000.
Pharol do Machadinho
1 segundo pharoleiro, 3:000$000.
1 terceiro pharoleiro, 2:400$000.
Total, 5:400$000.
Pharol do Simão Grande
1 segundo pharoleiro, 3:000$000.
1 terceiro pharoleiro, 2:400$000.
Total, 5:400$000.
Pharol de Caeté
1 segundo pharoleiro, 3:000$000.
1 terceiro pharoleiro, 2:400$000.
Total, 5:400$000.
Barca-pharol de Bragança
1 primeiro pharoleiro, 3:720$000.
1 segundo pharoleiro, 3:000$000.
2 terceiros pharoleiros a 2:400$ - 4:800$000.
1 mestre, 1:800$000.
3 marinheiros a 1:200$ - 3:600$000.
3 marinheiros a 960$ - 2:880$000.
4 marinheiros a 720$ - 2:880$000.
Total, 22:680$000.
Pharol das Salinas
1 primeiro pharoleiro, 3:720$000.
1 segundo pharoleiro, 3:000$000.
1 terceiro pharoleiro, 2:400$000.
Total, 9:120$000.
Pharol de Soure
1 segundo pharoleiro, 3:000$000.
1 terceiro pharoleiro, 2:400$000.
Total, 5:400$000.
Pharol de Joannes
1 segundo pharoleiro, 3:000$000.
1 terceiro pharoleiro, 2:400$000.
Total, 5:400$000.
Pharol de Collares
1 segundo pharoleiro, 3:000$000.
1 terceiro pharoleiro, 2:400$000.
Total, 5:400$000.
Pharol de Gurupy
1 primeiro pharoleiro, 3:720$000.
1 segundo pharoleiro, 3:000$000.
1 terceiro pharoleiro, 2:400$000.
Total, 9:120$000.
Pharol do Chapéo Virado
1 segundo pharoleiro, 3:000$000.
1 terceiro pharoleiro, 2:400$000.
Total, 5:400$000.
Pharol da Tutuoca
1 segundo pharoleiro, 3:000$000.
1 terceiro pharoleiro, 2:400$000.
Total, 5:400$000.
Pharol da Cotijuba
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
Total, 5:400$000.
Pharol do Arrozal
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
Total, 5:400$000.
Pharol do Capim
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
Total, 5:400$000.
Pharol do Mandihy
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
Total, 5:400$000.
Pharol do Buiussú
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
Total, 5:400$000.
Pharol do Cameleão
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
Total, 5:400$000.
Boias de luz e balizamento do Rio Pará
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
ESTADO DO MARANHÃO
Pharol de S. João
1 1º pharoleiro, 3:720$000.
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
Total, 9:120$000.
Pharol de Itacolomy
1 1º pharoleiro, 3:720$000.
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
2 3º pharoleiros, a 2:400$ - 4:800$000:
Total, 11;520$000.
Pharol de Sant’Anna
1 1º pharoleiro, 3:720$000.
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
2 3º plaroleiros a 2:400$ - 4:800$000.
Total, 11:520$000.
Pharol de Alcantara
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
Total, 5:400$000.
Pharol de S. Marcos
2º pharoleiro, 3:000$000.
2 3º pharoleiros a 2:400$ - 4:800$000.
Total, 7:800$000.
Pharol da Barra
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
Total, 5:400$000.
Pharol de Barreirinhas
1 1º pharoleiro, 3:720$000.
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
Total, 9:120$000.
Boias de luz, postes e balizamentos
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
ESTADO DO PIAUHY
Pharol da Pedra de Sal
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
Total, 5:400$000.
Postes e balizamentos
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
ESTADO DO CEARA'
Pharol de Itapagé
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
Total, 5:400$000.
Pharol de Camocim
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
Total, 5:400$000.
Pharol de Mucuripe
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
Total, 5:400$000.
Pharol de Aracaty
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
Total, 5:400$000.
Boias de luz e balizamentos
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
1ª SECÇÃO - 2º GRUPO (NORTE)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Pharol de Mossoró
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
Total, 5:400$000.
Pharol da Ponta do Mel
1 1º pharoleiro, 3:720$000.
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
Total, 9:120$000.
Pharol de Macáo
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
Total, 5:400$000.
Pharol de Olhos d’Agua
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
2 3º pharoleiros, a 2:400$ - 4:800$000.
Total, 7:800$000.
Pharol do Cabo de S. Roque
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
Total, 5:400$000.
Pharol dos Reis Magos
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
Total, 5:400$000.
Postes, boias de luz e balizamento
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
ESTADO DA PARAHYBA
Pharol da Pedra Secca
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
2 3º pharoleiros, a 2:$00$ - 4:800$000.
Total, 7:800$000.
Boias de luz e balizamento
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
ESTADO DE PERNAMBUCO
Pharol de Fernando de Noronha
1 1º pharoleiro, 3:720$000.
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
1 patrão, 670$000.
3 remadores a 600$ - 2:400$000.
Total, 12:240$000.
Pharol de Goyana
1 1º pharoleiro, 3:720$000.
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
Total, 9:120$000.
Pharol de Olinda
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
Total, 5:400$000.
Pharol do Picão
1 1º pharoleiro, 3:720$000.
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
Total, 9:120$000.
Pharol de Santo Agostinho
1 1º pharoleiro, 3:720$000.
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
2 3º pharoleiros, a 2:400$ - 4:800$000.
Total, 11:520$000.
Pharol de Tamandaré
1 1º pharoleiro, 3:720$000.
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
Total, 9:120$000.
Poste, boias de luz e balizamento
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
ESTADO DE ALAGÔAS
Pharol de Maceió
1 1º pharoleiro, 3:720$000.
1 2º pharoleiro, 3:000$00.
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
Total, 9:120$000.
Boias e balizamento
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
2ª SECÇÃO - 3º GRUPO (SUL)
ESTADO DE SERGIPE
Pharol de S. Francisco do Norte
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
Total, 5:400$000.
Pharol de Aracajú
1 1º pharoleiro, 3:720$000.
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
Total, 9:120$000.
Pharol do Rio Real
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
Total, 5:400$000.
ESTADO DA BAHIA
Pharol de Garcia d’Avila
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
Total, 5:400$000.
Pharol de Itamoabo
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
Total, 5:400$000.
Pharol da Ilha do Frade
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
Total, 5:400$000.
Pharol de Itapoãn
1 1º pharoleiro, 3:720$000.
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
Total, 9:120$000.
Pharol de S. Marcello
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
Total, 5:400$000.
Pharol de Santa Maria
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
Total, 5:400$000.
Pharol de Santo Antonio da Barra
1 1º pharoleiro, 3:720$000.
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
2 3º pharoleiros a 2:400$ - 4:800$000
Total, 11:520$000.
Pharol do Morro de S. Paulo
1 1º pharoleiro, 3:720$000.
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
2 3º pharoleiros, a 2:400$ - 4:800$000.
Total, 11:520$000.
Pharol de Belmonte
1 1º pharoleiro, 3:720$000.
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
Total, 9:120$000.
Pharol de Porto Seguro
1 2º pharoleiro, 3:00$000.
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
Total, 5:400$.
Pharol dos Abrolhos
1 1º pharoleiro, 3:720$000.
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
2 3 os pharoleiros, a 2:400$ - 4:800$000.
1 patrão, 720$000.
4 remadores a 600$ - 2:400$000.
Total, 14:640$000.
Postes, boias de luz e balizamento
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
Total, 5:400$000.
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Pharol de S. Matheus
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
Total, 5:400$000.
Pharol do Rio Doce
1 1º pharoleiro, 3:720$000.
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
Total, 9:120$000.
Pharol de Santa Luzia
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
Total, 5:400$000.
Pharol da Escalvada
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
2 3 os pharoleiros a 2:400$000 - 4:800$000.
Total, 7:800$000
Pharol da Ilha do Francez
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
Total, 5:400$000.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Pharol de S. João da Barra
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
Total, 5:400$000.
Pharol de S. Tomé
1 1º pharoleiro, 3:720$000.
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
2 3 os pharoleiro, 2:400$ - 4:800$000.
Total, 11:520$000.
Pharol de Sant’Anna
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
1 patrão, 720$000.
4 remadores a 600$ - 2:400$000
Total, 8:520$000.
Pharol da Laginha
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
2 remadores a 600$ - 1:200$000.
Total, 3:600$000.
Pharol de Ponta Negra
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
Total, 5:400$000.
Pharol de Cabo Frio
1 1º pharoleiro, 3:720$000.
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
2 3 os pharoleiros a 2:400$ - 4:800$000.
1 patrão, 720$000.
4 remadores a 600$ - 2:400$000.
Total, 14:640$000.
Pharol de Guaratiba
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
Total, 6:600$000.
Pharol de Castelhanos
1 1º pharoleiro, 3:720$000.
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
1 encarregado do transporte do supprimento e da conservação da estrada, 540$000.
1 conservador da linha telephonica, 1:800$000.
Total, 10:740$000.
Boias de luz e balisamentos do Rio de Janeiro
1 1º pharoleiro, 3:720$000.
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
Total, 9:120$000.
Poste, boias de luz e balisamento da Ilha Grande
1 1º pharoleiro, 3:720$000.
2ª SECÇÃO - 4º GRUPO - (EXTREMO SUL
ESTADO DE S. PAULO
Pharol da Ponta do Boi
1 1º pharoleiro, 3:720$000.
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
2 3 os pharoleiros a 2:400$ - 4:800$000.
1 patrão, 620$000.
4 remadores a 600$ - 2:400$000.
Total, 14:640$000.
Pharol da Moéla
1 1º pharoleiro, 3:720$000.
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
1 3º pharoleiros a 2:400$000.
1 patrão, 720$000.
4 remadores a 600$ - 2:400$000.
Total, 12:240$000.
Pharol da Queimada Grande
1 2º pharoleiro, 3:720$000.
2 3 os pharoleiros a 2:400$ - 4:800$000.
1 patrão, 720$000.
4 remadores a 600$ - 2:400$000.
Total, 11:640$000.
Pharol do Bom Abrigo
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
1 3º pharoleiros a 2:400$000.
1 patrão, 720$000.
4 remadores a 600$ - 2:400$000.
Total, 8:520$000.
Poste, boias de luz e balisamento
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
1 3º pharoleiros a 2:400$000.
Total, 5:400$000.
ESTADO DO PARANÁ
Pharol da Fortaleza
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
Total, 5:400$000.
Pharol das Conchas
1 2º pharoleiro, 3:720$000.
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
2 remadores a 600$ - 1:200$000.
Total, 10:320$000.
Postes, boias de luz e balisamento
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
Total, 5:400$000.
ESTADO DE SANTA CATHARINA
Pharol do Sumidouro
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
Total, 5:400$000.
Pharol da Ilha da Paz
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
2 3 os pharoleiros a 2:400$ - 4:800$000.
1 patrão, 720$000.
4 remadores a 600$ - 2:400$000.
Total, 10:920$000.
Pharol de Araras
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
2 3º pharoleiros a 2:400$.
1 patrão, 720$000.
4 remadores a 600$ - 2:400$000.
Total, 8:520$000.
Pharol da Ilha Raza
1 1º pharoleiro, 3:720$000.
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
2 3 os pharoleiros a 2:400$ - 4:800$000.
1 servente, 600$000.
Total, 12:120$000.
Pharol de Itajahy
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
Total, 5:400$000.
Pharol do Arvoredo
1 2º pharoleiro, 3:720$000.
1 2º pharoleiros, 3:000$000.
2 3 os pharoleiros a 2:400$ - 4:800$000.
1 patrão, 720$000.
4 remadores a 600$ - 2:400$000.
Total, 14:640$000.
Pharol de Anhatomirim
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
Total, 5:400$000.
Pharol dos Naufragados
1 1º pharoleiro, 3:720$000.
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
Total, 9:120$000.
Pharol de Santa Martha Grande
1 2º pharoleiro, 3:720$000.
1 2º pharoleiros, 3:000$000.
2 3 os pharoleiros a 2:400$ - 4:800$000.
Total, 11:520$000.
Postes, boias de luz e balisamento
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
Total, 5:400$000.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Pharol de Torres
1 1º pharoleiro, 3:720$000.
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
Total, 9:120$000.
Pharol de cidreira
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
2 3º pharoleiros a 2:400$ - 4:800$000.
Total, 7:800$000.
Pharol de Itapoam
1 2º pharoleiro, 3:000$000
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
Total, 5:400$000.
Pharol de Christovão Pereira
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
Total, 5:400$000.
Pharol de Mostardas
1 1º pharoleiro, 3:720$000.
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
Total, 9:120$000.
Pharol de Capão da Marca.
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
Total, 5:400$000.
Pharol de Bojurú
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
Total, 5:400$000.
Pharol do Estreito
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
2 3º pharoleiro a 2:400$ - 4:800$000.
Total, 7:800$000.
Pharol da Barca
1 1º pharoleiro, 3:720$000.
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
2 3º pharoleiros, a 2:400$ - 4:800$000.
Total 11:520$000.
Pharol da Ponta Alegre
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
1 3º pharoleiro, 2:400$000.
Total, 5:400$000.
Pharol de Caritão
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
2 3º pharoleiros a 2:400$ - 4:800$000.
Total, 7:800$000.
Pharol do Albardão
1 1º pharoleiro, 3:720$000.
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
2 3º pharoleiros a 2:400$ - 2:800$000.
Total, 11:520$000.
Pharol do Chuy
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
2 3º pharoleiros a 2:400$ - 4:800$000.
Total, 7:800$000.
Boias de luz e balisamento
1 2º pharoleiro, 3:000$000.
1 3º pharoleiro, 2:400$00.
Total, 5:400$000.
Usina de gaz Pintschi
1 machinista contractado, 1:980$000.
1 foguista idem, 840$000.
Total, 2:820$000.
Total do «pessoal», 851:880$000.
MATERIAL
REPARTIÇÃO CENTRAL
Expediente, 2:000$000.
Impressões, publicações e encadernações 500$000.
Asseio da casa e despezas miudas, 1:000$00.
Total, 3:500$000.
Para custeio dos pharóes, pharoletes, boias illuminativas e embarcações, 51:800$000.
Construcção, remoção, reparos e transformação de pharóes e boias, 30:000$000.
Desenvolvimento do serviço de pharóes e em geral da illuminação da costa, portos, etc., 20:000$000.
Montagem dos pharóes já adquiridos, 15:000$000.
Acquisição de animaes de transporte do abastecimento de alguns pharóes, forragens dos mesmos animaes 3:000$000.
Acquisição e reparos das embarcações do serviço externo dos pharóes, 3:000$000
Acquisição de oleos, carbureto de calcio, méchas, chaminés, sobresalentes, combustivel e outros artigos, 20:000$000.
Para acquisição de instrumentos hydrographicos, concerto dos mesmos, para navios e repartições, 5:000$000.
Para compra de cartas, plantas de portos, cartas e roteiros para os navios da Armada, 2:000$000.
Conservação o melhoramento do balisamento das costas, 18:000$000.
Despezas miudas das estações meteorologicas, 3:000$000.
Custeio da officina da Ilha Fiscal, 2:000$000
Total do «Material», 176:300$000.
Total da verba (...) (...) 1.200:600$000
16. Ensino Naval. Diminuida de 255:474$400, substituida a tabella pela seguinte:
PESSOAL
ESCOLA NAVAL DE GUERRA
1 director (official general).
1 vice-director (official superior).
1 ajudante de ordens do director (capitão-tenente ou de corveta).
1 secretario (official do Corpo da Armada da activa ou reformado).
1 primeiro official (official do Corpo da Armada reformado).
1 segundo official (idem idem).
1 porteiro, vencimento 3:600$00.
1 continuo, vencimento 2:400$000.
2 serventes a 1:800$ - 3:600$000.
MAGISTERIO
7 professores a 9:600$ - 67:200$000.
1 professor estrangeiro (contractado).
1 instructor idem idem.
8 officiaes conferentes a 3:200$ - 25:600$000.
1 auxiliar de ensino, 2:400$000.
Total, 104:800$000.
ESCOLA NAVAL
Direcção e magisterio:
1 director (official general).
1 vice-director (capitão de mar e guerra ou de gragata).
1 official superior (immediato ao vice-director).
1 assistente (official suprerior).
1 ajudante de ordens.
9 lentes cathedraticos a 9:600$ - 86:400$000.
1 lente substituto, 6:000$000.
16 instructores a 2:000$ - 32:000$000.
2 professores a 6:00$000 -12:000$000.
2 adjuntos a 6:00$ - 12:000$000.
3 preparadores.
2 mestres a 3:600$ - 7:200$000.
1 secretario (official reformado do Corpo da Armada).
1 sub-secretario, 6:000$00.
1 primeiro official, 6:000$000.
2 Segundos officiaes a 4:200$ - 8:400$000.
1 porteiro, 3:600$000.
1 ajudante de porteiro, 3:000$000
4 conservadores a 2:400$00 - 9:600$000.
5 continuos a 2:400$ - 12:000$000.
4 serventes a 1:440$ - 5:760$00.
Gratificações addicionaes ao secretario, lentes cathedraticos, lentes substitutos, adjuntos preparadores e mestres, 60:400$.
CORPO DE ASPIRANTES
1 immediato (official superior).
6 officiaes de serviço (capitães-tenentes).
1 ajudante do corpo (official subalterno).
SERVIÇO SANITARIO
3 medicos.
SERVIÇO DE FAZENDA
1 commissario.
1 sub-commissario.
OUTROS SERVIÇOS
1 engenheiro machinista, encarregado da officiana de machinas do estabelecimento.
DIVERSOS EMPREGADOS
1 mestre.
1 contra-mestre.
1 fiel.
1 escrevente.
1 armeiro.
1 fiel de torpedos, 36$00.
2 fieis de artilharia a 36$ - 72$000.
1 serralheiro.
2 carpinteiros.
2 enfermeiros.
1 servente enfermeiro, 1:000$000.
4 machinistas extranumerarios.
3 patrões, 10:980$00.
1 roupeiro, 1:200$000.
1 ajudante do roupeiro, 1:000$000.
1 despenseiro, 1:200$000.
10 serventes de copa a 630$ - 6:300$000.
12 copeiros a 810$ - 9:720$000.
1 cozinheiro, 1:800$000.
2 ajudantes de cozinheiro a 900$ - 1:800$000.
2 corneteiros.
40 marinheiros contractados a 960$ - 38:400$000.
4 serventes para os gabinetes e laboratorios a 1:440$ -5:760$000.
8 foguistas contractados a 1:080$ - 8:640$000.
Total, 358:268$000.
ESCOLA DE MARINHA MERCANTE DO ESTADO DO PARÁ
4 professores a 3:000$ - 12:000$000.
1 professor de desenho, 2:4004000.
6 instructores, 12:460$000
1 secretario, 2:000$000.
1 porteiro, 1:00$000.
1 servente, 720$00.
Total, 30:580$000.
ESCOLA DE GRUMETES
1 director.
1 vice-director.
5 officiaes.
1 medico.
1 machinista instructor.
2 commissarios.
1 operarios de 1ª classe da officina de machinas.
1 escrevente de 1ª classe.
2 enfermeiros.
1 fiel.
1 armeiro.
1 serralheiro.
1 carpinteiro.
2 mecanicos.
4 sargentos, sendo dous instructores.
1 mestre ou contra-mestre instructor.
6 professores normalistas a 4:800$ - 28:800$000.
1 mestre de gymnastica e natação, 3:600$000.
1 mestre de musica, 3:600$000.
2 cozinheiros a 70$ mensaes - 1:680$000.
4 ajudantes de cozinha a 50$ mensaes - 2:400$000.
2 despenseiros a 60$ mensaes - 1:440$000.
2 serventes de enfermaria, a 2$, em 366 dias, 1:464$000.
2 serventes das aulas, a 2$, em 366 dias, 1:464$000.
3 criados, um a 45$ e dous a 35$, em 366 dias - 1:380$000.
150 grumetes a 15$ mensaes, sendo 3$ de soldo - 27:000$000.
Total, 72:828$000.
ESCOLAS DE APRENDIZES MARINHEIROS
15 commandantes.
15 immediatos.
45 officiaes.
15 medicos.
15 commissarios.
15 escreventes.
15 enfermeiros.
15 fieis.
30 professores normalistas a 1:800$ - 144:000$000.
12 professores auxiliares a 3:600$ - 43:200$000.
15 mestres de gymnastica e natação a 3:600$ - 54:000$000.
15 mestres de musica a 3:600$ - 54:000$000.
15 cozinheiros a 70$ mensaes, 840$ - 12:600$000.
23 ajudantes de cozinha a 50$ idem, 600$ - 13:800$000.
20 despenseiros, a 60$ idem, 720$ - 14:400$000.
30 criados, 10 a 45$ e 20 a 35$ idem - 13:800$000.
20 serventes da enfermaria, a 12$, em 366 dias, 732$ - 14:640$000.
750 aprendizes, a 3$ mensaes, 36$ - 27:000$000.
Total, 391:440$000.
Diversas quotas:
Para o pessoal do córte e confecção do fardamento, 25:000$000.
Para a conducção de menores inscriptos e sorteados, 5:000$000.
Total, 30:000$000.
Total do «Pessoal», 998:167$000.
MATERIAL
Para a Escola Naval de Guerra:
Objectos de expediante, impressões, encadernações e annuncios, 1:500$000.
Asseio da casa a despezas miudas, 600$000.
Total, 2:100$000.
Para a Escola Naval:
Acquisião de liros para a bibliotheca da Escola, instrumentos, concertos etc., 5:000$000.
Utensilios para as aulas, e concertos; carvão vegetal, acidos e diversos utensilios para s gabinetes, etc., 4:000$000.
Objectos de expediente para a secretaria e aulas, objectos de desenho, diversas impressões, encadernações e annuncios, 2:000$000.
Viagens dos aspirantes, 1:000$000.
Luzes, 3:000$000.
Trens de mesa e de cozinha e lavagem de toalhas, 4:000$000.
Utensilios diversos para a officina de machinas, 3:000$000.
Total, 22:000$000.
Expediente e outros artigos necessarios ás aulas:
Para a Escola de Marinha Mercante do Estado do Pará, 2:000$000.
Para a Escola de Grumetes, 3:600$000.
Para as escolas de aprendizes marinheiros, 15:000$000.
Total, 20:600$000.
Instrumentos de musica e concertos dos mesmos:
Para a Escola de Grumetes, 2:400$000.
Para as escolas de aprendizes marinheiros, 7:000$000.
Total, 9:400$000.
Impressões, publicações e encadernações:
Para a Escola de Grumetes, 200$000.
Para as escolas de aprendizes marinheiros, 1:980$000.
Total, 2:180$000.
Fardamento (materia prima) ,(...) 150:000$000.
Lavagem de roupa da enfermaria da Escola de Grumetes, 1:000$000.
Total do «Material»,(...) 207:280$000.
Total da verba (...) (...) 1.195:196$000
17. Directoria da Bibliotheca. Museu e Archivo. No «Material», diminuida de 20:000g pela suppressão da sub-consignação «Para a Liga Maritima Brazileira»; augmentada de 10:000$ para a Revista Maritima (...) (...) 60:700$000
18. Classes inactivas. Diminuida no total da verba de 298:000$000 (...) (...) 3.300:926$747
19. Armamento e equipamento. Diminuida de 100:000$000 (...) (...) 100:000$000
20. Munições de bocca. Augmentada de 555:049$400, substituida a tabella pela seguinte:
Rações para os officiaes da Armada e classes annexas, de accôrdo com as lotações das unidades navaes, a 1$400, em 366 dias, 409:920$000;
Rações para os sub-officiaes e mecanicos navaes, idem idem, 256:200$000;
Rações para os aspirantes, idem idem, 38:942$400;
Rações para as praças do Corpo de Marinheiros Nacionaes, 2.152:080$000;
Rações para as praças do Batalhão Naval, 307:440$000;
Rações para os aprendizes marinheiros, 384:300$000;
Rações para os grumetes das escolas de grumetes, 76:860$000;
Rações para o pessoal dos pharóes,... 192:662$400;
Rações para os invalidos a 1$, em 366 dias, 146:400$000;
Rações para o patrão e marinheiros do Deposito Naval, a 1$400, 2:562$000;
Rações para o patão-mór, pessoal da usina electrica, dos diques mortonas e serviço geral do Arsenal do Rio de Janeiro, a 1$400, em 366 dias,(...) 135:273$600;
Rações para os patrões-mores e pessoal do serviço maritimo dos arsenaes do Pará e Matto Grosso, idem idem, 28:694$400;
Rações para os patrões, machinistas, foguistas, marinheiros e cozinheiros do Serviço Naval da Capitania do Porto do Rio de Janeiro, 10:760$400;
Rações para os patrões e ramadores, machinistas, foguistas ao serviço das capitanias dos portos nos Estados, a 1$400, em 366 dias, 99:405$600;
Rações para os patrões, remadores, soto-patrão e ramadores da Praticagem de S. João da Barra, idem idem, 9:223$200;
Rações para o medico de dia, chefe de phamacia, alumnos pensionistas officiaes de pharmacia, commissarios, fiel, enfermeiro, porteiros, continuos, e serventes do Hospital de Marinha, idem idem, 33:306$000;
Rações para o pessoal da Enfermaria de Copacabana e Sanatorio em Friburgo, idem idem, 12:297$600;
Rações para o pessoal da Escola Naval, idem idem, 48:678$000;
Rações para o pessoal da taifa, em diversos estabelecimentos e escolas de aprendizes, idem idem, 66:612$000;
Rações para os foguistas centractados, idem idem, 614:880$000;
Para attender á differença de 76 rações para aspirantes, a 425 réis, em 366 dias, 11:821$800;
Para attender á differença entre o valor da ração e o termo médio das ditas, 40:000$000.
Total (...) (...) 5.078:319$400
21. Munições Navaes (...) (...) 1.000:000$000
22. Material de Construcção Naval (...) (...) 600:000$000
23. Obras. Diminuida de 250:000$000 (...) (...) 150:000$000
24. Combustivel. Diminuida de 500:000$000 (...) (...) 1.000:000$000
25. Fretes, passagens, ajudas de custo e commissões de saques. Diminuida de 50:000$, ficando o restante assim discriminado: «Pessoal», 75:000$ e «Material» 25:000$000 (...) (...) 100:000$000
26. Eventuaes. Diminuida de 30:000$000 (...) (...) 120:000$000
27. Directoria do Armamento. Diminuida de 202:760$, substituida a tabella, pela seguinte:
PESSOAL
1 director.
1 sub-director.
5 ajudantes.
2 commissarios.
1 amanuense, 2:400$000;
3 fieis (civis) a :1800$ annuaes, 5:400$000;
2 escreventes (civis) a 1:800$ annuaes, 3:600$000;
1 cirurgião.
1 enfermeiro.
2 chimicos.
10 guardas de policia, ordenado 1:448$, gratificação 724$ - 21:720$000;
1 desenhista, 3:600$;
1 ajudante do desenhista, 2:400$000;
1 apontador, 4:200$000;
1 porteiro-continuo, 2:400$000;
1 mestre-geral, 6:000$000;
1 mestre addido, 6:000$000;
4 contra-mestres a 4:800$ annuaes,(...) 19:200$000;
2 serventes a 1:200$ anuuaes, 2:400$000;
Total, 79:320$000;
(Pessoal artistico em 300 dias uteis)
20 operarios de 1ª classe, jornal 6$, gratificação 3$ - 54:000$000;
20 operarios de 2ª classe, jornal 5$334, gratificação 2$666 - 48:000$000;
20 operarios de 3ª classe, jornal 4$667, gratificação 2$333 - 42:000$000;
30 operarios de 4ª classe, jornal 4$, gratificação 2$ - 54:000$000;
40 operarios de 5ª classe, jornal 3$334, gratificação 1$666 - 60:000$000;
15 aprendizes de 1ª classe, gratificação 3$ - 13:500$000;
15 aprendizes de 2ª class, gratificação 2$, - 9:000$000;
30 serventes das officins, gaificação 4$500 - 40:500$000;
Total, 321:000$000.
Para pagamento das gratificações adicionaes a que teem direito os operarios pelo tempo de serviço (...) 12:465 $000.
Pessoal maritimo
1 patrão, 3:600$000
1 machinista, 3:600$000
2 foguistas a 1:800$ annuaes, 3:000$000
6 marinheiros a 1:080$ annuaes, 6:480$
Total, 17:280$000.
Ilha do Boqueirão
1 machinista, 3:000$000
2 foguistas a 1:800$ annuaes, 3:600$
Total, 6:600$000.
Total do «Pessoal», 436:665$000
MATERIAL
Impressões, publicações e encadernações, 160$000
Expediente, 1:500$000
Total do «Material», 1:660$000
Total da verba(...) (...) 438:325$000
28. Commissões no estrangeiro. Diminuida de 20:000$000 100:000$000
29. Pagamento do material contractado na Europa. Diminuida de 20:000$000. 80:000$000
180:000$000 35.066:949$818
Art. 25 da Lei 3.089 /1916