Artigo 2º da Lei nº 3.089 de 8 de Janeiro de 1916

O Presidente da Republica é autorizado a despender pelo Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, com os serviços designados nas seguintes verbas, a quantia de 21:565$200, ouro, e a de 44.804:716$377, papel:

Ouro	Papel
1.	Subsidio do Presidente da Republica(...),(...)	(...)	120:000$000
2.	Subsidio do Vice-Presidente da Republica(...)	(...)	36:000$000
3.	Gabinete do Presidente da Republica(...)	(...)	76:800$000
4.	Despeza com o palacio da Presidencia da Republica(...)	(...)	100:000$000
5.	Subsidio dos Senadores(...)	(...)	781:200$000
6.	Secretaria do Senado. Augmentada de 17:400$ no «Pessoal», sendo 2:400$ para occorrer ao augmento do chefe da Redacção dos Debates; 14:400$ para pagamento dos tres supplentes de redactores dos debates, a razão de 400$ mensaes a cada um; 600$ na sub-consignação «Gratificações addicionaes», para pagamento da differença de gratificação addicional a que tem direito o chefe da redacção dos debates; augmentada ainda de 55:500$ no «Material», sendo: 28:800$ na sub-consignação «Serviço tachygraphico e de revisão dos debates»; 12:000$ na sub-consignação «Objectos de expediente, etc.»; 12:000$ para organização dos Annaes de 1833 e 1834; 2:400$ para gratificação ao funccionario que serve de secretario á Commissão de Finanças, á razão de 200$ mensaes; 300$ para gratificação ao continuo que trabalha naquella Commissão, á razão de 25$ mensaes. Diminuida de 1:800$, no «Pessoal», pela suppressão da gratificação addicional que competia ao conservador da Bibliotheca.
«Pessoal» (...)	370:054$800
«Material»(...)	341:096$000
Total(...)	(...)	711:150$800
7.	Subsidio dos Deputados(...)	(...)	2.628:800$000
8.	Secretaria da Camara dos Deputados. Na consignação «Pessoal» (Gratificações addicionaes), augmentada de 4:971$400, sendo: 36$600 para occorrer ao erro de calculo que se nota no total desta consignação e 4:934$800 para occorrer ao pagamento de gratificação addicional a varios funccionarios que completaram mais cinco annos de serviço, de accôrdo com as deliberações da Camara de 17 de dezembro de 1904 e 20 de dezembro de 1911 e leis nºs. 2.544, de 4 de janeiro de 1912 , e 2.842, de 3 de janeiro de 1914 , ficando assim redigido: «Para pagamento de gratificações addicionaes, sendo: de 30% ao sub-director, archivista, conservador da bibliotheca, porteiro da secretaria e do salão, um ajudante de porteiro, a contar de 1 de julho, percebendo até então 25% e sete continuos, sendo um de julho, percebendo até essa data 25%; de 25% a um chefe da redacção dos debates, a dous chefes de secção, bibliothecario, um official, um continuo, dous redactores, sendo um de Annaes e outro de Documentos Parlamentares, e um ajudante de porteiro, este a contar de 1 de maio, percebendo 20% até então; de 20% ao secretario da presidencia, a um primeiro official e sete continuos, sendo um de 1 de fevereiro e outro do 20 de setembro, percebendo ambos 15% até essa data; de 15% ao superintendente da redacção de debates, um primeiro official, um Segundo official, dous redactores de debates e dous continuos 64:374$400»; na sub-consignação «Dispensados do serviço», diminuida de 6:000$ por motivo de fallecimento de um auxiliar da acta; augmentada de 19:200$ para pagamento da differença de remunerações aos redactores de debates, inclusive os de Annaes e Documentos Parlamentares. Na consignação «Material», diminuida de 10:000$ na sub-consignação «Compra de livros, assignaturas de jornaes, revistas, encadernações, etc.»; augmentada de 12:000$ para occorrer ao pagamento da despeza com a continuação da publicação de Documentos Parlamentares; destacada da sub-consignação «Conservação e limpeza do edificio e dos moveis, etc.» (material) para a verba «Pessoal» a quantia de 13:200$, sendo 3:600$ para pagamento de vencimentos que competem ao zelador do Palacio Monroe, funccionario que era do quadro do Ministerio da Viação e 9:600$ para pagamento de vencimentos a dous supplentes da redacção dos debates; destacada da mesma sub-consignação a quantia, de 9:600$ para pagamento de vencimentos dos supplentes do serviço tachygraphico; na tabella explicativa, onde se diz «seis primeiros officiaes, etc.» - diga-se «um secretario da presidencia e cinco primeiros officiaes»; destacada ainda do «Material», sub-consignação «Despezas eventuaes», a quantia de 12:000$ para o custeio e reparação do automovel destinado á conducção do presidente da Camara(...)	(...)	988:045$318
9.	Ajudas de custo aos membros do Congresso Nacional(...)	(...)	275:000$000
10.	Secretaria de Estado. Diminuida de 6:000$ na sub-consignação destinada á representação do ministro; de 1:500$ e 1:830$ pela suppressão respectivamente das seguintes sub-consignações: gratificação aos cinco correios para despeza com o fardamento, etc., e para diarias aos cinco correios. Eliminadas as palavras «organização» e «revisão» da sub-consignação «Organização, impressão e revisão do relatorio, etc.»(...)	(...)	693:516$118
11.	Gabinete do consultor geral da Republica. Dizendo-se na tabella em vez de «para o terceiro official da Secretaria de Estado que auxilia o consultor geral» o seguinte «para o official da Secretaria de Estado que auxilia o consultor»(...)	(...)	20:800$000
12.	Justiça Federal. Dizendo-se na tabella, em vez do «um procurador geral da Republica, gratificação 1:800$» e «para remuneração provisoria, etc., 6:000$», o seguinte «para representação e despeza do procurador geral da Republica, 7:800$000»(...)	(...)	1.913:971$618
13.	Justiça do Districto Federal(...)	(...)	1.391:393$118
14.	Ajudas de custo a magistrados(...)	(...)	10:000$000
15.	Policia do Districto Federal. Diminuida de 100:000$ a consignação «Diligencias policiaes»; de 200:000$ pela suppressão da consignação «Escola de Menores Abandonados», e de 10:000$ na sub-consignação «Objectos de expediente, etc.» do «Material» da Repartição da Policia; augmentada no «Pessoal» de 7:200$, sendo 4:800$ de ordenado e 2:400$ de gratificação, para mais um delegado de 2º entrancia e de 99:360$ para 92 reservas da Guarda Civil, á razão de 1:080$000. Onde se diz na tabella «para, custeio de caixas de avisos policiaes, etc.» diga-se «para o serviço de caixas e avisos policiaes 50:000$, sendo 32:000$ para o pessoal e 18:000$ para o material. Na sub-consignação «Material» da Escola Quinze de Novembro, onde se lê «illuminação», diga-se «illuminação e força motriz» (...)	(...)	5.964:307$090
16.	Brigada Policial. Diminuida de(...) 77:466$720 na sub-consignação «Forragem, ferragem e curativo, etc.» que ficará assim redigida «Forragem, ferragem e curativo para 597 cavallos, a 1$640 por dia, 358:343$280»; de 10:000$ na sub-consignação «Remonta de animaes», de 30:000$ na sub-consignação «Acquisição e concerto de armamento etc.»; de(...) 10:000$ na sub-consignação «Illuminação e artigos proprios de(...) 16:484$382 na consignação «Para os officiaes e praças que se reformarem, etc.», e de 27:901$ por terem fallecido os seguintes reformados: tenente-coronel graduado José Luiz Osorio, 11:712$; capitão Raymundo Pinheiro, 2:400$; capitão Eduardo de Oliveira Bastos, 5:280$; alferes João Chagas, 2:304$; segundo sargento Polycarpo Pacheco da Silva, 839$500 ; segundo sargento José Miguel de Araujo, 839$500; segundo sargento Claudino André dos Anjos, 839$500; cabo de esquadra Manoel de Souza Pereira, 766$500; cabo de esquadra graduado Ismael Pinto Ferreira, 730$: anspeçada Theophilo Augusto da Silveira Tavora, 730; soldado Joaquim Rodrigues da Cruz, 730$, soldado Innocencio Vieira da Silva, 730$; total, 27:901; e augmentada, de 42:768$ para os seguintes reformados: tenente-coronel Pedro Alexandrino de Andrade, 7 de julho, 9:600$; major José Geofre de Proença, 9 de junho, 7:752$; capitão Manoel Saturnino de Oliveira, 20 de janeiro, 4:560$; capitão Luiz Leonel de Assis, 16 de junho, 6:000$; capitão Anastacio Sampaio, 23 de junho, 6:000$; alferes Gilberto Junqueira, 16 de junho, 3:600$; segundo sargento Casemiro de Carvalho, 19 de maio, 839$500; cabo de esquadra João, Bispo dos Santos, 22 de abril, 766$500; soldado Pio Nepomuceno Camargo, 22 de abril, 730$; soldado João Olympio, 2 de junho, 730$; soldado Manoel Pedro e Alcantara, 16 de junho, 730$; soldado Bertholdo Barbosa dos Santos Carmo, 23 de junho, 730$; soldado Esperidião de Souza Ferro, 21 de julho, 730$; total, 42:768$000(...)	(...)	7.718:109$098
17.	Casa de Detenção(...)	(...)	577:356$118
18.	Casa de Correcção. Destacada do «Material» para, o «Pessoal» a quantia de 16:060$ para pagamento de quatro mestres das officinas da Casa de Correcção, mantidos os vencimentos actuaes: 4:380$ para o mestre da officina de ferreiros, 4:015$ para o mestre da officina de carpinteiros, 4:015$ para o mestre da officina de encadernação e 3:650$ para o mestre da officina de pedreiros. Destacada ainda do «Material», consignação «Diarias, etc.», a quantia da mesma consignação e incorporadas essas diarias aos vencimentos dos funccionarios que dellas gozam..	(...)	304:476$106
19.	Archivo Nacional. Diminuida de 5:000$ a sub-consignação «Para compra e cópia de documentos importantes, etc.»(...)	(...)	179:302$118
20.	Assistencia a Alienados. Na sub-consignação «Auxilios de aluguel de casas etc.» (material) das colonias de alienados, accrescente-se in fine: «contanto que as casas sejam visinhas ou se achem nas colonias de alienados»(...)	(...)	2.089:883$754
21.	Directoria Geral de Saude Publica. Na parte referente á Inspectoria dos Serviços de Prophylaxia, em vez de «10 chefes de turmas», diga-se «oito chefes de turmas a 2:400$ de ordenado e 1:200$ de gratificação e dous distritribuidores do serviço tambem a 2:400$ de ordenado e 1:200$ de gratificação»; diminuida de 149:040$ pela reducção a 662 dos serventes de 2ª classe no pessoal subalterno da mesma Inspectoria; de 896$, fazendo-se na tabella as seguintes alterações: Serviço de Policia Sanitaria e de Prophylaxia dos Portos da Republica: Rio de Janeiro - Pessoal subalterno: um mestre de navio de desinfecção, vencimento annual 3:600$; um machinista, vencimento annual 3:600$; dous foguistas, vencimento annual 2:160$, 4:320$; seis marinheiros a 5$ diarios, 10:980$; um chefe de desinfecção, gratificação 2:600$; tres desinfectadores, gratificação 6:960$000. Pessoal do navio de desinfecção Republica: um mestre de navio, vencimento annual 3:960$; um machinista, vencimento annual 3:960$; dous foguistas, vencimento annual 2:520$, 5:040$; quatro marinheiros a 5$200 diarios, 8:078$800. Policia Sanitaria do Porto: um mestre de navio, vencimento annual, 3:600$; um machinista de navio, vencimento annual 3:000$; cinco patrões de lanchas, vencimento annual 3:240$, 16:200$; cinco machinistas de lancha, vencimento annual 3:240$, 16:200$; oito foguistas de lancha, vencimento annual 2:160$, 17:280$; 25 marinheiros a 5$ diarios, 45:750$; um servente, gratificação 1:700$; total, 157:428$800. Policia Sanitaria do Porto, «Material». Diminuida de 25:000$ na consignação «Expediente, desinfectantes, etc.» e, na 2ª consignação, onde se diz «quatro remadores» diga-se «tres remadores e um continuo». Repartição Central: Juntem-se as consignações: «Assignaturas de telephones», 1:591$; «Material, construcções, etc.», 96:000$, total, 97:591$, dizendo-se: «Material, construcções, assignaturas de apparelhos telephonicos, etc.», 97:591$000. Serviço de terra: substituida a tabella de vencimentos do pessoal pela seguinte:
PESSOAL	ORDENADO	GRATIFICAÇÃO	SOMMA	TOTAL
10 escripturarios a(...)	1:760$	880$	26:400$
20 auxiliares de escripta a(...)	1:200$	600$	36:000$
20 guardas sanitarios a(...)	1:440$	720$	43:200$
10 encarregados do archivo a(...)	900$	480$	14:400$
50 guardas a(...)	800$	400$	60:000$	180:000$
No «Material» diminuida de 16:000$, juntem-se as consignações: «Moveis, objectos de expediente, etc.», 46:425$; «Assignaturas de apparelhos telephonicos», 1:575$; total 48:000$, e diga-se: «Moveis, objectos de expediente, concertos, assignaturas de telephones, etc.», 32:000$». Inspectoria dos Serviços de Prophylaxia: «Material»: juntem-se as consignações «Assignaturas de apparelhos telephonicos», 580$: «Comservação e acquisição do material para o serviço, etc.», 229:420$; total, 230:000$, assim redigindo-se: «Conservação e acquisição do material para o serviço, inclusive o material rodante, desinfectantes, sustento e ferragens do animaes, combustivel, lubrificantes, illuminação, assignaturas do telephones, expediente, asseio e eventuaes» 230:000$. Hospital S. Sebastião «Material»: Augmentada de 145:000$ para despezas com os quatro pavilhões de tuberculose; diminuida de 10:000$, junte-se a consignação: «Eventuaes», 19:738$; á consignação: «Assignaturas de apparelhos telephonicos, e eventuaes», 10:000$000 «Laboratorio Bacteriologico: «Material»: juntem-se as duas consignações em uma só, assim redigida «Livros, objectos de expediente, instrumentos, apparelhos e materiaes, bioterio, assignaturas de telephones, asseio e eventuaes» 16:200$; «Portos dos Estados: «Material», Onde se lê. «Expediente, asseio, etc.», 210:000$000; «Aluguel de casa, etc.», 25:200$; total, 235:200$ diga-se: «Expediente, asseio, etc., 203:200$; «Aluguel de casa, etc.», 32:000$; total, 235:200$000. Hospital de Nossa Senhora das Dôres - (Sanatorio de Tuberculoses em Cascadura), lei especial nº 2.857, de 17 de junho de 1914 , para occorrer á metade do custeio annual,... 170:427$500, como forem apuradas as contas bimensalmente.
Total(...)	(...)	5.547:638$300
22.	Secretaria do Conselho Superior do Ensino(...)	(...)	95:638$000
23.	Subvenção a Institutos de Ensino. Augmentada de 100:000$ a subenção á Faculdade de Medicina da Bahia(...)	(...)	4.565:598$272
24.	Escola Nacional de Bellas Artes. Augmentada de 1:200$ para a equiparação dos vencimentos de um conservador restaurador aos de um conservador restaurador dos quadros da pinacotheca(...)	21:565$200	286:212$236
25.	Instituto Nacional de Musica Augmentada de 3:541$130 de accôrdo com o novo regulamento do decreto nº 11.748, de 13 de outubro de 1915 e diminuida de 2:000$ na sub-consignação «Acquisição de instrumentos, etc.», que ficará assim redigida: «Compra de instrumentos, reparos e conservação do grande orgão e instrumental, laboratorio de physica, physiologia e hygiene da voz, bibliotheca e museu», 10:000$; augmentada ainda de 1:500$ na sub-consignação «Objectos de expediente etc.» eliminadas as palavras; «moveis, reparos e utensilios» e 500$ destinados á illuminação, energia electrica e ascensor(...)	(...)	437:101$935
26.	Instituto Benjamin Constant(...)	(...)	394:420$118
27.	Instituto Nacional de Surdos-Mudos (...)	(...)	157:127$118
28.	Bibliotheca Nacional. Diminuida de 12:000$ pela reducção do numero de serventes a 28, pela suppressão dos dous jardineiros e do encarregado da estufa; de 5:000$ na sub-consignação «Acquisição de livros, etc.»; de 1:000$ na sub-consignação «Conservação de livros, etc.» de 7:000$ na sub-consignação «Objectos de expediente etc.»; de 10:000$ pela suppressão de um logar de sub-bibliothecario; augmentada de 10:200$ para mais um bibliothecario(...)	(...)	512:312$118
29.	Soccorros Publicos. Diminuida de 25:000$000(...)	(...)	25:000$000
30.	Obras. Diminuida de 100:000$000(...)	(...)	150:000$000
31.	Corpo de Bombeiros. Augmentada de 8:126$ para os seguintes reformados em 1915: primeiro sargento Alvaro Julio Esteves, 12 de maio, 3:600$; forriel Luiz de Oliveira Mello, 21 de junho, 803$; forriel Dativo Mauricio Wanderley de Araujo, 28 de julho, 803$; soldado João Joaquim de Campos, 13 de janeiro, 730$; soldado Oscar Lisboa,. 23 de junho, 730$; soldado Manoel Garcia da Silva, 14 de abril, 730$; soldado José Alvares Gil, 3 de fevereiro, 730$; diminuida de 730$, por ter fallecido o reformado Martinho Tavares e de 5:000$ na consignação «Para os officiaes e praças que se reformarem, etc.»(...)	(...)	2.270:517$024
32.	Serviço eleitoral. Reduzida a 50:000$, sendo 20:000$ para as publicações que se tornarem precisas no Districto Federal, as quaes só poderão ser feitas no Diario Official(...)	(...)	50:000$000
33.	Administração, justiça e outras despezas do Territorio do Acre(...)	(...)	2.374:800$000
34.	Instituto Oswaldo Cruz(...)	(...)	331:240$000
35.	Serventuarios do Culto Catholico(...)	(...)	80:000$000
36.	Magistrados em disponibilidade(...)	(...)	160:000$000
37.	Eventuaes. Diminuida de 36:000$000 (...)	(...)	64:000$000
38.	Subvenções. Ao Patronato de Menores para manutenção e custeio da Escola de Menores Abandonados, cuja direcção lhe fica transferida pelo Governo, 200:000$; á Associação Protectora dos Cegos Dezesete de Setembro, mantenedora da Escola Profissional e Asylo para Cegos Adultos da Capital Federal, 20:000$; ao Instituta Historico e Geographico Brazileiro, 25:000$; ao Lyceu de Artes e Officios do Rio de Janeiro, 36:000$; ao Asylo S. Luiz da Velhice Desamparada, 25:000; ao Lyceu de Artes e Officios do Rio de Janeiro, 36:000$; ao Asylo S. Luiz da Velhice Desamparada, 25:000$; ao Instituto de Protecção e Assistencia á Infancia, inclusive o auxilio para aluguel de casa, 48:000$ á Liga contra a Tuberculose, 24:000$; ao Asylo Bom Pastor, 5:000$; á assistencia de creanças pobres, annexa ao Instituto de Electricidade Medica do Dr. Alvaro Alvim, 15:000$; ao Orphanato Santo Antonio, 5:000; á Maternidade do Rio de Janeiro, 100:000$; ao Dispensario de S. Vicente de Paulo, dirigido pela irmã Paula. 120:000$; e á Commissão Promotora do Monumento a José Bonifacio, na cidade de Santos, 100:000$ por conta da quantia de 500:000$ que fica concedida como auxilio a essa homenagem ao Patriarcha da Independencia(...)	(...)	723:000$000
Somma(...)	21:565$200	45.177:416$377