Artigo 1768 da Lei nº 3.071 de 1º de Janeiro de 1916
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.
Art. 1768
Reverterá à herança o prêmio, que o testamenteiro perder, por ser removido, ou não ter cumprido o testamento ( art. 1.766 ).
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.
Reverterá à herança o prêmio, que o testamenteiro perder, por ser removido, ou não ter cumprido o testamento ( art. 1.766 ).