Artigo 1457 da Lei nº 3.071 de 1º de Janeiro de 1916
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.
Art. 1457
verificando o sinistro, o segurado, logo que saiba, comunicá-lo-á ao segurador.
Parágrafo único
A omissão injustificada exonera o segurador, se este provar que, oportunamente avisado, lhe teria sido possível evitar, ou atenuar, as conseqüências do sinistro.