Artigo 1399, Inciso IV da Lei nº 3.071 de 1º de Janeiro de 1916

Pelo implemento da condição, a que foi subordinada a sua durabilidade, ou pelo vencimento do prazo estabelecido no contrato.

Pela extinção do capital social, ou seu desfalque em quantidade tamanha que impossibilite de continuar a sociedade.

Pela consecução do fim social, ou pela verificação de sua inexequibilidade.

Pela falência, incapacidade, ou morte de um dos sócios.

Pela renuncia de qualquer deles, se a sociedade for de prazo indeterminado ( art. 1.404 ).