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Artigo 1181 da Lei nº 3.071 de 1º de Janeiro de 1916

Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

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Art. 1181

Além dos casos comuns a todos os contractos, a doação também se revoga por ingratidão do donatário.

Parágrafo único

A doação onerosa poder-se-á revogar por inexecução do encargo, desde que o donatário incorrer em mora.