Artigo 1174 da Lei nº 3.071 de 1º de Janeiro de 1916
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.
Art. 1174
O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário.
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.
O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário.