Artigo 1091 da Lei nº 3.071 de 1º de Janeiro de 1916
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.
Art. 1091
A impossibilidade da prestação não invalida o contrato, sendo relativa, ou cessando antes de realizada a condição.
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.
A impossibilidade da prestação não invalida o contrato, sendo relativa, ou cessando antes de realizada a condição.