Artigo 1081, Inciso IV da Lei nº 3.071 de 1º de Janeiro de 1916

Se, feita sem prazo a uma pessoa presente, não foi imediatamente aceita. Considera-se também presente a pessoa que contrata por meio do telefone.

Se, feita sem prazo a pessoa ausente, tiver decorrido tempo suficiente para chegar a resposta ao conhecimento do proponente.

Se, feita a pessoa ausente, não tiver sido expedida a resposta dentro no prazo dado.

Se, antes dela, ou simultaneamente, chegar ao conhecimento da outra parte e retratação do proponente.