Artigo 1049 da Lei nº 3.071 de 1º de Janeiro de 1916
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.
Art. 1049
Extingue-se a obrigação, desde que na mesma pessoa se confundam as qualidades de credor e devedor.
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.
Extingue-se a obrigação, desde que na mesma pessoa se confundam as qualidades de credor e devedor.