Lei nº 3.052 de 21 de dezembro de 1956
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
Retifica, sem ônus a Lei n.º 2.665, de 6 de dezembro de 1955, a qual estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 1956.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Publicado por Presidência da República
Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 1956; 135º da Independência e 68º da República.
º - São feitas as retificações seguintes na Lei n.º 2.665, de 6 de dezembro de 1955 , que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1956:
| "Anexo 4 - Poder Executivo | ||
| Subanexo 4.06 - Comissão do Vale do São Francisco | ||
| Despesas de Capital | ||
| Verba 3.0.00 - Desenvolvimento Econômico e Social | ||
| Consignação 3.2.00 - Dispositivos Constitucionais | ||
| Subconsiqnação 3.2.03 - Aproveitamento Econômico do São Francisco | ||
| (Art. 29 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias). | ||
| Adendo "A" | ||
| Cr$ | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| 6.2. - Assistência Médico-Sanitária | ||
| 2) Serviços assistenciais diversos e socorro de emergência às populações ribeirinhas(...) | 6.000.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| 8.3. - Serviços de Emergência | ||
| 1) Serviços assistenciais diversos e socorro de emergência às populações ribeirinhas (...) | 6.000.000 | |
| Subanexo 4.10 - Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia. | ||
| Despesas de Capital | ||
| Verba 3.0.00 - Desenvolvimento Econômico e Social | ||
| Consignação 3.2.00 - Dispositivos Constitucionais | ||
| Subconsignação 3.2.02 - Valorização Econômica da Amazônia | ||
| 3.5.00 - Saúde | ||
| 3.5.30 - Assistência Médico-Sanitária | ||
| 3.5.32 - Postos de Higiene | ||
| 13) Mato Grosso: | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| 2) Equipamentos (...) | 380.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| 2) Equipamentos (...) | 470.000 | |
| ONDE SE LÊ: | ||
| Total (...) | 4.950.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| Total (...) | 5.040.000 | |
| ONDE SE LÊ: | ||
| Total (...) | 64.410.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| Total (...) | 64.500.000 | |
| Verba 3.0.00 - Desenvolvimento Econômico e Social. | ||
| Consignação 3.2.02 - Dispositivos Constitucionais. | ||
| Subconsignacão 3.2.02 - Valorização Econômica da Amazônia (artigo 199 da Constituição Federal). | ||
| Subvenções Extraordinárias. | ||
| 12 - Maranhão. | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| Construção do Conservatório de Música da sociedade Maranhense de Cultura Artística (...) | 1.000.00 | |
| LEIA-SE: | ||
| Construção do Conservatório de Música da Sociedade de Cultura Artística do Maranhão (...) | 1.000.000 | |
| Subanexo 4.12 - Ministério da Agricultura | ||
| 01.01 - Comissão Permanente de Revenda do Material | ||
| Despesas Ordinárias | ||
| Verba 1.0.00 - Custeio | ||
| Consignação 1.5.00 - Serviços de Terceiros | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| 1.5.13 - Seguros em geral (...) | 50.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| 1.5.11 - Telefone, telefonemas, telegramas, radiogramas, porte-postal e assinaturas de caixas postais (...) | 50.000 | |
| 07.02 - Divisão do Material | ||
| Tabela de Dotações Centralizadas | ||
| Despesas Ordinárias | ||
| Verba 1.0.00 - Custeio | ||
| Consignação 1.4.00 - Material Permanente | ||
| 07.07 - 07 - Serviços de Comunicações | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| 1.4.12 - (...) | 120.000 | |
| Total da Consignação (...) | 245.000 | |
| Total da Consignação 1.4.00 (...) | 1.752.500 | |
| LEIA-SE: | ||
| 1.4.12 (...) | 100.000 | |
| Total da Consignação (...) | 225.000 | |
| Total de Consignações 1.4.00 (...) | 1.732.500 | |
| 07.03.01 - Divisão de Obras | ||
| Tabela de Dotações Centralizadas | ||
| Despesas de Capital | ||
| Verba 4.0.00 - Investimentos | ||
| Consignações: | ||
| 4.1.00 - Obras | ||
| 4.2.00 - Equipamentos e Instalações | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| 4.1.03 e Total da Consignação | ||
| 10 - Departamento Nacional da Produção Animal (...) | 23.700.000 | |
| 11 - Departamento Nacional da Produção Mineral (...) | 6.000.000 | |
| 12 - Departamento Nacional da Produção Vegetal (...) | 5.300.000 | |
| 15 - Serviço Florestal (...) | 8.500.000 | |
| 17 - Serviço de Meteorologia (...) | 2.000.000 | |
| 19 - Supermercado do Ensino Agrícola e Veterinário (...) | 9.400.000 | |
| Total (...) | 64.400.000 | |
| Total Geral da Consignação (...) | 64.900.000 | |
| 4.2.10 e Total de Consignação | ||
| 10 - Departamento Nacional da Produção Animal (...) | 3.000.000 | |
| Total (...) | 3.700.000 | |
| Total Geral da Consignação (...) | 3.700.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| 4.1.03 e Total da Consignação | ||
| 10 - Departamento Nacional da Produção Animal (...) | 44.050.000 | |
| 11 - Departamento Nacional da Produção Mineral (...) | 7.300.000 | |
| 12 - Departamento Nacional da Produção Vegetal (...) | 5.700.000 | |
| 15 - Serviço Florestal (...) | 18.500.000 | |
| 17 - Serviço de Meteorologia (...) | 1.000.000 | |
| 19 - Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário (...) | 13.100.000 | |
| Total (...) | 99.150 000 | |
| Total da Consignação (...) | 99.650.000 | |
| 07.04.02 - Divisão do Orçamento (Encargos Gerais) | ||
| Despesas Ordinárias | ||
| Verba 1.0.00 - Custeio | ||
| Consignação 1.6.00 - Encargos Diversos | ||
| Subconsignação 1.6.23 - Diversos | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| 11) Elaboração do plano diretor de melhoramento das estâncias termominerais, inclusive etc. (...) | 10.000.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| 11) Elaboração do plano diretor de melhoramentos das estâncias de águas termo-minerais, inclusive planta cadastral; fixação da área de proteção das fontes minerais; realização do estudo das águas minerais, obras de captação e adução das mesmas; de limitação de áreas que devam ser adquiridas e reflorestadas; obras de construção e aparelhamento das termas e balneários; unidades escolares profissionais; aparelhamento da produção rural e pequenas indústrias domésticas - tudo em regime de cooperação com os Estados e Municípios (...) | 10.000.000 | |
| Verba 2.0.00 - Transferências | ||
| Consignação 2.1.00 - Auxílios e Subvenções | ||
| Subcosignação 2.1.01 - Auxílios | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| Total da Verba 2.0.00 (...) | 481.997.739 | |
| Total da Verba 2.0.00 (...) | 481.997.739 | |
| LEIA-SE: | ||
| Total da Consignação 2.1.00 (...) | 481.997.739 | |
| Total da Verba 2.0.00 (...) | 481.997.739 | |
| 10 - Departamento Nacional da Produção Animal | ||
| Verba 1.0.00 - Custeio | ||
| Consignação 1.3.00 - Material de Consumo e de Transformação | ||
| Subconsignação 1.3.13 - Vestuários, uniformes, etc. | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| (...) | 1.060.000 | |
| (...) | 1.060.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| (...) | 1.060.000 | |
| Verba 3.0.00 - Desenvolvimento Econômico e Social | ||
| Consignação 3.1.00 - Serviços em Regime Especial de Financiamento | ||
| Subconsignação 3.1.03 - Desenvolvimento da Produção | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| 13) Manutenção e Equipamento da Fábrica de Gêlo e Câmara Frigorífica de Cabo Frio (Colônia Z 12) etc (...) | 500.000 | |
| 92) Desenvolvimento dos trabalhos de piscicultura no pôsto do Rio Doce e lagoas tributárias (...) | 500.000 | |
| 132) Para compra e manutenção, etc (...) | 1.500.000 | 5.305.700 |
| LEIA-SE: | ||
| 13) Manutenção e equipamento da fábrica de gêlo etc. (Colônia Z 18) etc(...) | 500.000 | |
| 92) Desenvolvimento dos trabalhos de piscicultura no pôsto de Rio Manhuaçu e peixamento do Rio Doce e lagoas tributárias (...) | 500.000 | |
| 132) Para compra e manutenção de uma lancha sanitária (...) | 1.500.000 | |
| 11 - Departamento Nacional da Produção Mineral | ||
| Verba 3.0.00 - Desenvolvimento Econômico e Social | ||
| Consignação 3.1.00 - Serviços em Regime Especial de Financiamento | ||
| Subconsignação 3.1.06 - Irrigação e Energia Hidráulica | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| 58) Para construção da linha de transmissão da Usina de Bananeiras, na Bahia, entre Conceição do Almeida e Santo Jesus(...) | 3.000.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| 58) Para construção da linha de transmissão na Usina de Bananeiras, na Bahia, entre Conceição do Almeida e Santo Antônio de Jesus (...) | 3.000.000 | |
| ONDE SE LÊ : | ||
| 63) Construção da Usina Hidrelétrica, no Rio Pirapó, e serviço de energia elétrica no Município de Dourados, Mato Grosso (...) | 3.000.0.00 | |
| LEIA-SE: | ||
| 63) Construção da usina hidrelétrica, no Rio Pirapó, e serviço de energia elétrica no Município de Dourados, Mato Grosso (...) | 3.000.000 | |
| 12 - Departamento Nacional da Produção Vegetal | ||
| Verba 1.0.00 - Custeio. | ||
| Consignação 1.6.00 - Encargos Diversos. | ||
| Subconsignação 1.6.23 - Diversos. | ||
| 2) Instalação, complementação, prosseguimento, etc. | ||
| 13) Mato Grosso. | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| 2) Acorizal. | ||
| LEIA-SE : | ||
| 2) Rochedo. | ||
| 15 - Serviço Florestal. | ||
| Verba 1.0.00 - Custeio. | ||
| Consignação 1.5.00 - Serviços de Terceiros. | ||
| Subconsignação 1.5.05 - Serviços de asseio e higiene, etc. | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| 2) Jardim Botânico (...) | 40.000 | 340.000 |
| LEIA-SE: | ||
| 2) Jardim Botânico (...) | 46.000 | 346.000 |
| Subconsignação 1.5.11 - Telefone, telefonemas, etc. | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| 2) Jardim Botânico (...) | 22.000 | 82.000 |
| LEIA-SE: | ||
| 2) Jardim Botânico (...) | 16.000 | 76.000 |
| Subcosignação 1.6.23 - Diversos. | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| 4) Para admissão de tarefeiros destinados aos serviços de etc. (...) | 300.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| 4) Para admissão de tarefeiros destinados aos serviços de fiscalização das florestas, de parques e hortos florestais (...) | 300.000 | 5.300.000 |
| Verba 3.0.00 - Desenvolvimento Econômico e Social. | ||
| Consignação 3.1.00 - Serviços em Regime Especial de Financiamento. | ||
| Subconsignação 3.1.03 - Desenvolvimento da Produção. | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| 8) Despesas de qualquer natureza, com os trabalhos de reflorestamento em colaboração com particulares a cargo do Hôrto Florestal de Sobral, Cará (...) | 1.000.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| 8) Despesas de qualquer natureza, inclusive manutenção de postos de reflorestamento de cargo do Horto Florestal de Sobral, Ceará (...) | 1.000.000 | |
| 19 - Superintendência do Ensino Agricola e Veterinário. | ||
| Verba 4.0.00 - Investimentos. | ||
| Consignação 4.1.00 - Obras. | ||
| Subconsignação 4.1.04 - Reparos, etc. | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| Total da Consignação 4.1.00 (...) | 11.850.000 | |
| LEIA-SE : | ||
| Total da Consignação 4.1.00 (...) | 15.550.000 | |
| Relação das Instituições, de acôrdo com o disposto no Art. 4º, § 2º, da Lei n.º 3.493, de 13 de dezembro de 1951: | ||
| Subvenções Ordinárias. | ||
| 23) Rio Grande do Sul. | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| Sociedade Agrícola e Pastoril de Santa Maria (...) | 100.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| Associação Rural (ex-Sociedade Agrícola e Pastoril) - Santa Maria (...) | 100.000 | |
| Relação das instituições, de acôrdo com o disposto no Art. 4º § 2º, in fine, da Lei n.º 1.493, de 13 de dezembro de 1951: | ||
| Subvenções Extraordinárias. | ||
| 05) Bahia. | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| Associação Rural dos Fornecedores da Cana da Bahia (...) | 200.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| Cooperativa Mista dos Fornecedores de Cana da Bahia (...) | 200.000 | |
| 06) Ceará | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| Associação Pró-Melhoramento Rural de São Gançalo-Saboeiro (...) | ||
| LEIA-SE: | ||
| Associação Pró-Melhoramento Rural de São Gonçalo-Saboeiro (...) | 91.500 | |
| 08) Espirito Santo | ||
| Suprima-se o título "13) Mato Grosso", entre as entidades: | ||
| Associação Rural de Itaguaçu (...) | 200.000 | |
| Associação Rural de Muniz Freire (...) | 300.000 | |
| 11) Maranhão | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| Parque de Exposição Pecuária do Município de Pinheiro (...) | 200.000 | |
| Aprendizado Agrícola Dr. Vicente Priante (para intensificar a cultura de sua chácara de 192 hectares) - Campo Grande (...) | 200.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| 11) Maranhão | ||
| Parque de Exposição Pecuária do Município de Pinheiro (...) | 200.000 | |
| 13) Mato Grosso | ||
| Aprendizado Agrícola Dr. Vicente Priante (para intensificar a cultura de sua chácara de 192 hectares) - Campo Grande (...) | 200.000 | |
| 14) Minas Gerais | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| Associação Rural de Formiga - para construção do parque de exposições (...) | 508.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| Cooperativa Agro-Pecuária de Formiga - para construção do parque de exposições (...) | 508.000 | |
| 15) Pará | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| Associação Rural de Mauá (...) | 50.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| Associação Rural de Muaná (...) | 50.000 | |
| 24) Santa Catarina | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| Associação Rural de Araguari (...) | 80.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| Associação Rural de Araquari (...) | 80.000 | |
| 08 - Espírito Santo. | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| Para início de construção de usina hidrelétrica em São Gabriel da Palha, município de São Domingos (...) | 1.500.000 | |
| LEIA-SE : | ||
| Para início de construção de usina hidrelétrica na Cachoeira da Onça, no Rio São José, Distrito de São Gabriel da Palha Município de Colatina (...) | 1.500.000 | |
| Subanexo 4.13 - Ministério da Educação e Cultura | ||
| Demonstração das despesas por Unidades (Quadro) | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| 09.05.2 - Divisão do Pessoal (Encargos Gerais). | ||
| LEIA-SE: | ||
| 09.05.02 - Divisão do Material (Encargos Gerais). | ||
| 15 - Colégio Pedro Il (Internato). | ||
| Verba 1.0.00 - Custeio | ||
| Consignação 1.6.00 - Encargos Diversos. | ||
| Subconsignações: | ||
| ONDE SE LÊ : | ||
| 4.1.03 - Prosseguimento e conclusão de Obras (...) | 20.000.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| 1.6.01 - Despesas miúdas de pronto pagamento (...) | 36.000 | |
| 19 - Estabelecimentos de Ensino Técnico sob a Administração direta da União. | ||
| 19.03 - Escolas Técnicas, Total Geral, 6ª coluna, Total da Verba 4.0.00 (Quadro). | ||
| ONDE SE LÊ : | ||
| 15.815.000. | ||
| LEIA-SE: | ||
| 17.015.000. | ||
| 09.04.02 - Divisão do Orçamento (Encargos Gerais). | ||
| Verba 2.0.00 - Transferências. | ||
| Consignação 2.1.00 - Auxílios e Subvenções. | ||
| Subconsignação 2.1.01 - Auxílios. | ||
| 7) Outras entidades. | ||
| ONDE SE LÊ : | ||
| 13) Colégio Anchieta - Pôrto Alegre (...) | 1.300.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| 13) Colégio Anchieta (Lei n.º 2.662, de 3-12-1955) - Pôrto Alegre (...) | 1.300.000 | |
| Relação das instituições, de acôrdo com o disposto no Art. 4º § 2º da Lei n.º 1.493, de 13 de dezembro de 1951: | ||
| Subvenções ordinárias. | ||
| 06) Ceará | ||
| ONDE SE LÊ : | ||
| Centro Coruense - Fortaleza 15.000 | ||
| Associação Beneficente Juazeirense - Juazeiro do Norte (...) | 4.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| Centro Coreuense - Fortaleza (...) | 15.000 | |
| União Beneficente Juazeirense - Juazeiro do Norte (...) | 4.000 | |
| 14) Minas Gerais | ||
| ONDE SE LÊ : | ||
| Ginásio Municipal - Caldas (...) | 50.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| Ginásio São Vicente de Paulo - Caldas (...) | 50.000 | |
| ONDE SE LÊ : | ||
| 16) Paraíba | ||
| ONDE SE LÊ : | ||
| Escola Normal Coração de Jesus, Bananeiras (...) | 40.000 | |
| Escola Normal Sagrado Coração de Jesus, Bananeiras (...) | 100.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| Escola Normal Sagrado Coração de Jesus, Bananeiras (...) | 140.000 | |
| 18) Pernambuco | ||
| ONDE SE LÊ : | ||
| Colégio Moderno, Recife (...) | 45.000 | |
| Colégio Moderno de Afogados, Recife (...) | 100.000 | |
| Abrigo da Velhice Desamparada da Campanha de Caridade, Recife (...) | 15.000 | |
| Abrigo da Velhice Desamparada da Companhia de Caridade, Recife (...) | 50.000 | |
| Patronato Padre Machado da Liga Protetora da Infância Desvalida (...) | 105.000 | |
| Escola Gilberto Freyre - Clube das Pás, Recife (...) | 20.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| Colégio Moderno, Recife (...) | 145.000 | |
| Abrigo da Velhice Desamparada da Companhia de Caridade, Recife (...) | 65.000 | |
| Liga Protetora da Infância Desvalida, mantenedora do Patronato Padre Machado .. | 105.000 | |
| Escola Gilberto Freyre do Recife (...) | 20.000 | |
| 23) Rio Grande do Sul | ||
| ONDE SE LÊ : | ||
| Colégio Pio X, de Muçum, Guaporé (...) | 15.000 | |
| Escola Pio X, mantida pela Sociedade Educadora, Instrutora e Beneficente, Muçum, Guaporé (...) | 30.000 | |
| Sociedade de Educação e Caridade Ana Rech, Caxias do Sul (...) | 15.000 | |
| Escola Paroquial Santa Terezinha, Ibirubá (...) | 10.000 | |
| Colégio Nossa Senhora Medianeira das Irmãs Pelotinas, Nova Palma, Júlio de Castilhos (...) | 10.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| Escola Pio X, mantida pela Sociedade Educadora, Instrutora e Beneficente, Muçum, Guaporé (...) | 45.000 | |
| Escola Nossa Senhora de Pompéia, mantida pela Sociedade de Educação e Caridade Ana Rech, Caxias do Sul (...) | 15.000 | |
| Escola Paroquial Santa Terezinha, mantida pela Congregação de Nossa Senhora Ibirubá (...) | 10.000 | |
| Escola Nossa Senhora Mediadora, mantida pela Sociedade Nossa Senhora Mediadora, Nova Palma, Júlio de Castilhos (...) | 10.000 | |
| 24) Santa Catarina | ||
| ONDE SE LÊ : | ||
| Ginásio Eugênia Müller, Itajaí (...) | 40.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| Ginásio Eugênio Müller, Itajaí (...) | 40.000 | |
| 25) São Paulo | ||
| ONDE SE LÊ : | ||
| Asilo São Vicente de Paulo, de Araçoiaba, da Serra (...) | 24.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| Conferência de Nossa Senhora das Dôres da Sociedade de São Vicente de Paulo, de Araçoiaba da Serra (...) | 24.000 | |
| Relação das instituições, de acordo com o disposto no art. 4º, § 2º, in fine, da Lei n.º 1.493, de 13 de dezembro de 1951: | ||
| Subvenções Extraordinárias: | ||
| 05) Bahia | ||
| ONDE SE LÊ : | ||
| Instituto São Vicente de Paulo, São Francisco do Conde (...) | 250.000 | |
| Instituto São Francisco de Paula, São Francisco do Conde (...) | 50.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| Instituto São Vicente de Paulo, São Francisco do Conde (...) | 300.000 | |
| 06) Ceará | ||
| ONDE SE LÊ : | ||
| Centro Artístico Cearense, sendo Cr$5.000,00 para a Escola Pinto Machado (...) | 30.000 | |
| Escola Profissional Oblatos Diocesanos, Sobral (...) | 50.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| Centro Artístico Cearense, sendo Cr$5.000,00 para a Escola Pinto Machado, Fortaleza (...) | 30.000 | |
| Escola Profissional Oblatos Diocesano, Sobral (...) | 50.000 | |
| 14) Minas Gerais | ||
| ONDE SE LÊ : | ||
| Caixa Escolar do Grupo Escolar de Grão Mogol (...) | 10.000 | |
| Obras Sociais da Conferência São Vicente de Paulo, Tugúrio, Barbacena (...) | 10.000 | |
| Asilo dos Sagrados Corações de Maria e São José, Barbacena (...) | 500.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| Caixa Escolar "Ezequiel Pereira" de Grão Mogol (...) | 10.000 | |
| Obras Sociais da Congregação Mariana, Tugúrio, Barbacena (...) | 10.000 | |
| Asilo dos Sagrados Corações de Jesus e Maria, Barbacena (...) | 500.000 | |
| 15) Pará | ||
| ONDE SE LÊ : | ||
| Bêrço de Belérn, Belém (...) | 50.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| Bêrço de Belém, Belém (...) | 450.000 | |
| 16) Paraíba | ||
| ONDE SE LÊ : | ||
| Faculdade de Ciências Econômicas de Campina Grande (...) | 200.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| Escola de Artes de Campina Grande (...) | 200.000 | |
| 18) Pernambuco | ||
| ONDE SE LÊ : | ||
| Ginásio Imaculada Conceição, Arcoverde (...) | 50.000 | |
| Instituto Moderno Professor Paulino de Andrade, Recife (...) | 120.000 | |
| Companhia de Caridade do Recife (...) | 30.000 | |
| Companhia de Caridade do Recife (...) | 110.000 | |
| Campanha Pernambucana Pró-Infância (...) | 475.000 | |
| Campanha Pró-Criança de Pernambuco (...) | 10.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| Ginásio Imaculada Conceição de Arco Verde, Recife (...) | 50.000 | |
| Colégio Pôrto Carreiro, Recife (...) | 120.000 | |
| Companhia de Caridade do Recife (...) | 140.000 | |
| Campanha Pernambucana Pró-lnfância (...) | 485.000 | |
| 19) Piauí | ||
| ONDE SE LÊ : | ||
| Instituto de Assistência Social Água Branca, São Pedro (...) | 30.000 | |
| Liga de Amparo à Infância Pio XI (...) | 30.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| Instituto de Assistência Social Água Branca, São Pedro do Piauí (...) | 30.000 | |
| Liga de Amparo à Infância, Pio IX (...) | 30.000 | |
| 21 ) Rio de Janeiro | ||
| ONDE SE LÊ : | ||
| Asilo São Vicente de Paulo, de Nova Friburgo (...) | 30.000 | |
| Academia Valenciana de Letras, Valença (...) | 25.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| Casa dos Pobres de São Vicente de Paulo, Nova Friburgo (...) | 30.000 | |
| Academia Valenciana de Letras, Marquês de Valença (...) | 25.000 | |
| 22) Rio Grande do Norte (...) | ||
| ONDE SE LÊ : | ||
| Centro Social Santana (...) | 30.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| Centro Social Santana, Natal (...) | 30.000 | |
| 23) Rio Grande do Sul | ||
| ONDE SE LÊ : | ||
| Instituto São Benedito, Pelotas (...) | 60.000 | |
| Instituto São Sebastião, Pelotas (...) | 50.000 | |
| Comunidade Evangélica, Panambi (...) | 20.000 | |
| Comunidade de Assistência Social, Panambi (...) | 20.000 | |
| Ginásio Evangélico, Pinambi (...) | 70.000 | |
| Sociedade Educacional Linha Brasil, Ginásio Bom Pastor, Nova Petrópolis (...) | 20.000 | |
| Ginásio São Sebastião, mantido pela Sociedade Cívica e Cultural Caí (...) | 65.000 | |
| Sociedade Cultural e Cívica Ginásio São Sebastião, Caí (...) | 115.000 | |
| Sociedade de São Vicente de Paulo, Vila Vicentina, Bagé (...) | 5.000 | |
| Círculo Operário Salgado Filho, Estrêla (...) | 50.000 | |
| Associação Colégio Concórdia, Pôrto Alegre (...) | 20.000 | |
| Associação de Pais de Família, Pôrto Alegre (...) | 15.000 | |
| Casa do Pequeno Operário Padre José Massini, Pôrto Alegre (...) | 35.000 | |
| Colégio Concórdia, Pôrto Alegre (...) | 40.000 | |
| Casa do Pequeno Operário, Pôrto Alegre (...) | 250.000 | |
| Colégio Nossa Senhora das Graças de Gustavo Berthier, Lagoa Velha (...) | 20.000 | |
| Colégio Nossa Senhora de Fátima, Tucunduva, Horizontina (...) | 30.000 | |
| Colégio Sagrado Coração das Irmãs de São Carlos - Nova Préscia - Arroio do Meio (...) | 10.000 | |
| Colégio Sagrado Coração de Jesus, mantido pela Sociedade Escolar Católica - Nova Bréscia - Arroio do Meio (...) | 100.000 | |
| Colégio Santo Inácio de São Salvador - Montenegro (...) | 20.000 | |
| Colégio N. S. de Fátima - Tucunduva - Santa Rosa (...) | 35.000 | |
| Damas Santo Antônio - Bagé (...) | 15.000 | |
| Escola N. S. Auxiliadora - Frederico Westphalen (...) | 20.000 | |
| Escola Noturna Gratuita do Colégio Anchieta - Pôrto Alegre (...) | 20.000 | |
| Escola Paroquial de Gustavo Berthier - Lagoa Vermelha (...) | 10.000 | |
| Escola Técnica de Comércio Machado de Assis - Santa Rosa (...) | 30.000 | |
| Fundação Orfanato Bidart - Bagé (...) | 10.000 | |
| Ginásio N. S. de Lourdes - Vale Venêto - Cachoeira do Sul (...) | 30.000 | |
| Ginásio Santanense - Livramento (...) | 30.000 | |
| Instituto Machado de Assis - Santa Rosa (...) | 60.000 | |
| Instituto Santa Inês - Pôrto Alegre (...) | 20.000 | |
| Orfanato Bidart - Bagé (...) | 60.000 | |
| Pia Fundação N. S. Aparecida, mantida pela Sociedade Beneficente Cruzeiros de São Francisco - Pôrto Alegre (...) | 20.000 | |
| Pia União N. S. Aparecida - Sociedade Beneficente Cruzeiras de São Francisco - Pôrto Alegre (...) | 40.000 | |
| Sociedade Beneficente Cruzeiras de São Francisco - Pôrto Alegre (...) | 10.000 | |
| Sociedade Literária Padre Antônio Vieira, mantenedora do Colégio Santo Inácio - São Salvador - Montenegro (...) | 40.000 | |
| Sociedade das Damas de Santo Antônio - Bagé (...) | 20.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| Instituto São Benedito - Pelotas (...) | 110.000 | |
| Ginásio Evangélico de Panambi (...) | 110.000 | |
| Sociedade Educacional Linha Brasil - Ginásio Bom Pastor - Nova Petrópolis (...) | 35.000 | |
| Sociedade Cultural e Cívica Ginásio São Sebastião (...) | 180.000 | |
| Vila Vicentina, para Sociedade São Vicente de Paulo - Bagé (...) | 5.000 | |
| Círculo Operário Estrelense - Estrêla (...) | 50.000 | |
| Associação Ginásio Concórdia - Pôrto Alegre (...) | 60.000 | |
| Associação de Pais de Família de Colégios Católicos - Pôrto Alegre (...) | 15.000 | |
| Casa do Pequeno Operário - Pôrto Alegre (...) | 285.000 | |
| Colégio Anchieta, mantido pela Sociedade Literária Padre Antônio Vieira - para escola noturna - Pôrto Alegre (...) | 20.000 | |
| Colégio N. S. das Graças - Gustavo Berthier - Lagoa Vermelha (...) | 20.000 | |
| Colégio N. S. de Fátima - Tucunduva - Horizontina (...) | 65.000 | |
| Colégio Sagrado Coração de Jesus - mantido pela Sociedade Escolar Católica - Nova Bréscia - Arroio do Meio (...) | 110.000 | |
| Colégio Santo Inácio, mantido pela Sociedade Literária Padre Antônio Vieira - S. Salvador - Montenegro (...) | 60.000 | |
| Escola N. S. Auxiliadora, mantida pela Sociedade de Educação e Caridade - Frederico Westphalen (...) | 20.000 | |
| Fundação Orfanato Bidart - Bagé (...) | 70.000 | |
| Ginásio N. S. de Lourdes, mantido pela Sociedade de Educação e Caridade - Vale Venêto - Cachoeira do Sul (...) | 30.000 | |
| Ginásio Santanense, mantido pela Sociedade Meridional de Educação - Livramento (...) | 30.000 | |
| Instituto Machado de Assis - Santa Rosa (...) | 90.000 | |
| Instituto Santa Inês, mantido pela Sociedade Caritativa e Literária Santo Agostinho - Pôrto Alegre (...) | 20.000 | |
| Pia Fundação N. S. Aparecida, mantida pela Sociedade Beneficente Cruzeiras de São Francisco - Pôrto Alegre (...) | 70.000 | |
| Sociedade das Damas de Santo Antônio - Bagé (...) | 35.000 | |
| 24) Santa Catarina | ||
| ONDE SE LÊ : | ||
| Instituto N. S. de Lourdes - Brusque (...) | 50.000 | |
| Colégio São José - Lages (...) | 10.000 | |
| Ginásio Municipal de Criciúma (...) | 80.000 | |
| Colégio Servos de Maria - Turvo (...) | 50.000 | |
| Educandário N. S. das Dôres - Turvo (...) | 20.000 | |
| Educandário Servos de Maria - Turvo (...) | 40.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| Educandário N. S. de Lourdes - Brusque (...) | 50.000 | |
| Coléginho de São José - Lages (...) | 10.000 | |
| Ginásio Madre Teresa Michel - Criciúma (...) | 80.000 | |
| Educandário N. S. das Dôres - Turvo (...) | 110.000 | |
| 25) São Paulo | ||
| ONDE SE LÊ : | ||
| Sociedade de Proteção à Criança - Ibitinga (...) | 100.000 | |
| Serviço de Assistência Social Eucharis Fortes Salzano - Pôrto Ferreira (...) | 90.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| Sociedade de Proteção à Criança, mantida pela Sociedade São Vicente de Paulo - Ibitinga (...) | 100.000 | |
| Serviço de Assistência Social Eucharis Fortes Salzano - São Paulo (...) | 90.000 | |
| 09.04.02 - Divisão do Orçamento (Encargos Gerais) | ||
| Despesas de Capital | ||
| Verba 3.0.00 - Desenvolvimento Econômico e Social | ||
| Consignação 3.1.00 - Serviços em Regime Especial de Financiamento | ||
| Subconsignações: | ||
| 3.1.15 - Fundo Nacional de Ensino Médio | ||
| 3) Cooperação financeira com entidades mantenedoras de estabelecimentos de ensino médio, para prosseguimento de obras, nos seguintes estabelecimentos, para aplicação nos têrmos da Lei n.º 2.342, de 25-11-54, e Decreto n.º 37.494, de 14-6-55: | ||
| 21)Rio de Janeiro | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| Colégio Regina Coeli - Vassouras (...) | 50.000 | |
| Instituto Profissional Feminino Dr. Joaquim Teixeira Leite (Ginásio) - Vassouras ... | 50.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| Instituto Profissional Feminino Dr. Joaquim Teixeira Leite - Ginásio - Vassouras ... | 100.000 | |
| Auxílios. | ||
| Órgãos autárquicos. | ||
| Universidade da Paraíba. | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| Faculdade de Engenharia da Paraíba (...) | 2.000.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| Escola de Engenharia da Paraíba (...) | 2.000.000 | |
| 21 - Diretoria do Ensino Superior. | ||
| Despesas Ordinárias. | ||
| Verba 1.0.00 - Custeio. | ||
| Consignação 1.5.00 - Serviços de Terceiros. | ||
| Subconsignação 1.5.15 - Outros serviços contratuais. | ||
| 2) Acôrdos com os seguintes estabelecimentos de ensino superior, para cargos de manutenção e construção de obras: | ||
| 14) Minas Gerais. | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| Faculdade de Engenharia de Juiz de Fora (...) | 1.000.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| Escola de Engenharia de Juiz de Fora (...) | 1.000.000 | |
| 19.02 - Escolas Industriais. | ||
| 4.1.03 - Prosseguimento etc. | ||
| 1) Escola Industrial de Cachoeira, Bahia (...) | 1.000.000 | |
| SUPRIMA-SE: | ||
| Transfira-se a dotação para: | ||
| Ministério da Educação e Cultura. | ||
| 18 - Diretoria do Ensino Industrial. | ||
| 1.6.13 - Serviços Educativos e Culturais. | ||
| Escola Industrial de Cachoeira, Bahia, para incremento e aperfeiçoamento do ensino industrial, mediante acôrdo (...) | 1.000.000 | |
| Subvenções Extraordinárias: | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| 19 Piauí | ||
| - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (...) | 65.000 | |
| 07 Distrito Federal | ||
| - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (...) | 65.000 | |
| retificando em conseqüência, os totais de ambos os Estados. | ||
| Subanexo 4.14 - Ministério da Fazenda | ||
| 23-02 - Diretoria da Despesa Pública (Encargos Gerais) | ||
| Verba 2.0.00 - Transferências | ||
| Consignação 2.2.00 - Dispositivos Constitucionais | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| Total da Consignação 2.2.00 (...) | 551.357.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| Total da Consignação 2.2.00 (...) | 2.047.321.000 | |
| 32-03 - Mesas de Renda | ||
| Despesas de Capital | ||
| Verba 4.0.00 - Investimentos | ||
| Consignação 4.2.00 - Equipamentos e Instalações | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| Total da Verba 4.2.00 (...) | 1.476.000 | |
| Total das Despesas de Capital (...) | 1.476.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| Total da Verba 4.0.00 (...) | 1.238.000 | |
| Total das Despesas de Capital (...) | 1.238.000 | |
| Subanexo 4.15 - Ministério da Guerra | ||
| Verba 2.0.00 - Transferências | ||
| Consignação 2.6.00 - Transferências Diversas | ||
| Subconsignações: | ||
| 2.6.05 - Diversos | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| 1) Para doação de casa própria a famíIias de expedicionários falecidos e a militares da FEB, incapacitados fisicamente, de acôrdo com o art. 1º da Lei n.º 2.378, de 24 de dezembro (...) | 60.000.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| 1) Para doação de casa própria a famílias de expedicionários falecidos e a militares incapacitados fisicamente, de acôrdo com o art. 11 da Lei n.º 2.378, de 24 de dezembro de 1954 (...) | 60.000.000 | |
| Subanexo 4.16 - Ministério da Justiça e Negócios Interiores | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| 22.03 - Procuradorias da República nos Estados | ||
| LEIA-SE: | ||
| 22.03 - Procuradorias da República no Distrito Federal, nos Estados e Território do Acre | ||
| 07.04.02 - Divisão do Orçamento (Encargos Geras) | ||
| Despesas Ordinárias | ||
| Verba 1.0.00 - Custeio | ||
| Consignação 1.6.00 - Encargos Diversos | ||
| Subconsignações: | ||
| 1.6.17 - Serviços de Assistência Social | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| 30) Escola Normal Rural Santa Juliana - Xapuri - Acre (...) | 500.000 | |
| 31) Escola Normal Regional do Instituto Divina Providência - Acre (...) | 250.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| 30) Escola Normal Regional do Instituto Divina Providência - Xapuri - Acre (...) | 500.000 | |
| 31) Escola Normal Rural do Instituto Santa Juliana, Sena Madureira - Acre (...) | 250.000 | |
| SUBVENÇÕES ORDINÁRIAS | ||
| - Para pagamento, nos têrmos do art. 12 da Lei n.º 1.493, de 13 de dezembro de 1951: | ||
| 01) Acre | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| Instituto Darcy Vargas - Xapuri (...) | 245.500 | |
| LEIA-SE: | ||
| Instituto Divina Providência - Xapuri (...) | 245.500 | |
| 07) Distrito Federal | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| Orfanato Padre Güel (...) | 15.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| Orfanato Madre Güel (...) | 15.000 | |
| 16) Paraíba | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| Associação de Proteção e Assistência à Infância, de Itaporanga - para obras de recuperação de menores abandonados (...) | 120.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância Nossa Senhora de Fátima, de Itaporanga (...) | 120.000 | |
| 18) Pernambuco | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| Patronato Padre Machado da Liga Protetora da Infância Desvalida(...) | 300.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| Liga Protetora da Infância Desvalida (...) | 300.000 | |
| SUBVENÇÕES EXTRAORDINÁRIAS | ||
| - Para pagamento, nos têrmos do art. 12 da Lei n.º 1.493, de 13 de dezembro de 1951: | ||
| 01) Acre | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| Instituto Darcy Vargas - Xapuri (...) | 245.500 | |
| LEIA-SE: | ||
| Instituto Divina Providência - Xapuri (...) | 245.500 | |
| 02) Alagoas | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| Sociedade Educacional e Recreativa, para obras de assistência a menores abandonados - Palmeiras dos Índios (...) | 80.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| Sociedade Educadora e Artística Palmeirense, para obras de assistência a menores abandonados (...) | 80.000 | |
| 04) Amazonas | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| Esco!a Maria Madalena - Manaus (...) | 400.000 | |
| Instituto Melo Matos - Manaus (...) | 400.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| Instituto Maria Madalena - Manaus (...) | 400.000 | |
| Abrigo Rural Melo Matos - Manaus (...) | 400.000 | |
| 06) Ceará | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| Associação Beneficente Juazeirense - Juàzeiro do Norte (...) | 4.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| União Beneficente Juazeirense - Juàzeiro do Norte(...) | 4.000 | |
| 12) Maranhão | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| Abrigo de Assistência a Menores Desamparados (...) | 145.400 | |
| LEIA-SE: | ||
| Abrigo de Assistência a Menores Desamparados - Benedito Leite (...) | 145.400 | |
| 14) Minas Gerais | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| Abrigo N. S. de Nazareth - Belo Horizonte (...) | 35.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| Sociedade Senhoras de Nazareth - Belo Horizonte (...) | 35.000 | |
| 16) Paraíba | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| Associação de Proteção e Assistência à Infância de Itaporanga (...) | 180.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância Nossa Senhora de Fátima -Itaporanga (...) | 180.000 | |
| 18) Pernambuco | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| Patronato Padre Machado da Liga Protetora da Infância Desvalida - Recife (...) | 400.000 | |
| Liga Protetora da Infância Desvalida (...) | 300.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| Liga Protetora da Infância Desvalida, mantenedora do Patronato Padre Machado .. | 700.000 | |
| 21) Rio de Janeiro | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| Abrigo Furquim - Vassouras (...) | 80.000 | |
| Asilo Santos Anjos - Vassouras (...) | 25.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| Asilo Furquim - Vassouras (...) | 105.000 | |
| 23) Rio Grande do Sul | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| Colégio N. S. Auxiliadora, mantido pela Congregação de N. S. para assistência ao menor - Iraí (...) | 20.000 | |
| Instituto de Assistência e Proteção à Infância - Pôrto Alegre (...) | 40.000 | |
| Instituto de Proteção à Infância - Pôrto Alegre (...) | 20.000 | |
| Mitra Arquidiocesana de Pôrto Alegre, para a Casa do Menor Delinqüente (...) | 245.200 | |
| Mitra Arquidiocesana de Pôrto Alegre, para o Abrigo de Menor Transviado - Viamão (...) | 100.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| Escola N. S. do Bom Conselho, mantida pela Congregação de Nossa Senhora, para assistência ao Menor - Iraí (...) | 20.000 | |
| Instituto de Assistência e Proteção à Infância - Pôrto Alegre (...) | 60.000 | |
| Mitra Arquidiocesana de Pôrto Alegre, para a Casa do Menor Delinqüente (...) | 345.200 | |
| 24) Santa Catarina | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| Colégio Servos de Maria - Turvo (...) | 31.400 | |
| Educandário N. S. das Dôres - Turvo (...) | 200.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| Educandário Nossa Senhora das Dôres - Turvo (...) | 231.400 | |
| 25) São Paulo | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| Orfanato São Vicente de Paulo - Baurú (...) | 145.309 | |
| LEIA-SE: | ||
| Sociedade Beneficente Vila Vicentina - Baurú (...) | 145.309 | |
| Subanexo 4.19 - Ministério da Saúde | ||
| Demonstração das Despesas por unidades (Total) | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| 3.159.713.040; | ||
| LEIA-SE: | ||
| 3.159.713.044. | ||
| 05.04.02. - Divisão do Orçamento (Encargos Gerais). | ||
| Total da Consignação 2.1.00 | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| 614.931.200; | ||
| LEIA-SE: | ||
| 614.931.600. | ||
| Total Geral. | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| 739.252.200; | ||
| LEIA-SE: | ||
| 767.571.600. | ||
| 08 - Departamento Nacional da Criança. | ||
| 08.02 - Delegacias Federais da Criança. | ||
| Consignação 1.5.00 - Serviços de Terceiros | ||
| Total da Consignação. | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| 134.650; | ||
| LEIA-SE: | ||
| 172.650. | ||
| 09.04 - Serviço Nacional do Câncer. | ||
| Verba 2.0.00 Transferências. | ||
| Consignação 2.1.00 - Auxílios e Subvenções. | ||
| Subconsignações: | ||
| 2.1.03 - Subvenções Extraordinárias. | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| Hospitais de: Bagé, Pelotas, Santa Maria, Passo Fundo e (...) | 2.000.000 | |
| Cruz Alta (Santa Lúcia) - Rio Grande do Sul (...) | 2.000.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| Hospitais de: Bagé, Pelotas, Santa Maria, Passo Fundo e Cruz Alta (Santa Lúcia) - Rio Grande do Sul (...) | 2.000.000 | |
| 09 - Departamento Nacional de Saúde. | ||
| 09.01 - Departamento Nacional de Saúde (Órgão Central e Delegacias). | ||
| Verba 3.0.00 - Desenvolvimento Econômico e Social. | ||
| Consignação 3.1.00 - Serviços em Regime Especial de Financiamento. | ||
| Subconsignação 3.1.01 - Serviços de Saúde e Higiene. | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| 8) Para instalação e elaboração de projetos de sistemas públicos de abastecimento de água, em pequenas cidades, a cargo do SESP, mediante regime de cooperação com os Estados e Municípios; ... etc. | ||
| 13) Elaboração de plano diretor de melhoramentos, inclusive rêde de abastecimento de água, de esgôtos sanitários e pluviais ... etc. (...) | 5.000.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| 8 ) Para instalação e elaboração de projetos de sistemas públicos de abastecimentos de água, em pequenas cidades, em regime de cooperação com os Estados ou Municípios; e | ||
| 13) Elaboração de plano diretor de melhoramentos: obras de abastecimento de água, de esgotos sanitários e pluviais e construção de hotéis-balneários, nas estâncias de águas termominerais, tudo em regime de cooperação com os Estados ou Municípios (...) | 5.000.000 | |
| Subvenções Ordinárias | ||
| 08) Espírito Santo | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| Hospital São Batista de Marapé-Cachoeiro de Itapemirim (...) | 30.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| Fundação de Assistência Social São João Batista, com sede em Marapé - Cachoeira de Itapemirim (...) | 30.000 | |
| 10) Goiás | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| Associação de Proteção à Infância e à Maternidade - Rio Verde | 60.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| Associação de Proteção à Maternidade e à Infância- Rio Verde (...) | 60.000 | |
| 21) Rio de Janeiro | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| Associação Mantenedora do Hospital Regional de Mangaratiba (...) | 150.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| Associação Mantenedora do Hospital de Mangaratiba (...) | 150.000 | |
| 23) Rio Grande do Sul | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| Irmandade Nosso Senhor Jesus dos Passos, para o Hospital de Rio Pardo (...) | 12.000 | |
| Hospital N. S. das Graças - Herval do Sul (...) | 40.000 | |
| Santa Casa de Misericórdia - Bagé (...) | 20.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| Irmandade de Caridade do Senhor Bom Jesus dos Passos, para o Hospital dos Passos - Rio Pardo (...) | 12.000 | |
| Hospital N. S. da Glória - Herval do Sul (...) | 40.000 | |
| Santa Casa de Caridade - Bagé (...) | 20.000 | |
| 24) Santa Catarina | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| Hospital Senhor Bom Jesus - Araranguá (...) | 35.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| Hospital Bom Pastor - Araranguá (...) | 35.000 | |
| Subvenções Extraordinárias | ||
| 07) Distrito Federal | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| Dispensário S. Vicente de Paulo - Av. Mem de Sá (...) | 75.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| Dispensário Irmã Paula - Av. Mem de Sá (...) | 75.000 | |
| 08) Espírito Santo | ||
| Acrescente: | ||
| Fundação de Assistência Social S. João Batista - Marapé - Cachoeiro de Itapemirim (...) | 40.000 | |
| ONDE SE LÊ: | ||
| Hospital de Muqui (...) | 80.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| Sociedade de Amparo à Maternidade e à Infância - Muqui (...) | 80.000 | |
| 14) Minas Gerais | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| Santa Casa de Misericórdia - Bambu (...) | 20.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| Santa Casa de Misericórdia Bambuí (...) | 20.000 | |
| 16) Paraíba | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| Associação de Proteção à Infância e Maternidade de N. S. de Fátima - Itaporanga | 650.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância Nossa Senhora de Fátima - Itaporanga (...) | 650.000 | |
| 23) Rio Grande do Sul | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| Associação de Proteção à Infância - Pôrto Alegre (...) | 20.000 | |
| Hospital N. S. dos Remédios - 5º Distrito de Júlio de Castilhos (...) | 20.000 | |
| Hospital Santa Filomena - Ibiaçá - Lagoa Vermelha (...) | 20.000 | |
| Hospital Santa Filomena - Sociedade Beneficente de Itabiaça - Sananduva (...) | 50.000 | |
| Hospital Santa Filomena - Tapejara (...) | 20.000 | |
| Hospital São Pedro Canísio - Caí (...) | 10.000 | |
| Hospital São Salvador - Montenegro (...) | 40.000 | |
| Instituto de Assistência e Proteção à Infância - Pôrto Alegre (...) | 30.000 | |
| Lactário de Mina dos Ratos - São Jerônimo (...) | 10.000 | |
| Santa Casa de Bagé (...) | 150.000 | |
| Santa Casa de Misericórdia - Bagé (...) | 20.000 | |
| Santa Casa de Olimpo - Arroio Grande (...) | 40.000 | |
| Santa Casa - Vila Olimpo - Arroio Grande (...) | 10.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| Associação de Assistência ao Menor - Lactário das Minas de Arrôio dos Ratos - São Jerônimo (...) | 10.000 | |
| Hospital N. S. dos Remédios - Quevedos - Júlio de Castilhos (...) | 20.000 | |
| Hospital Santa Filomena - Ibiaçá - Sananduva (...) | 90.000 | |
| Hospital São Pedro Canísio - Bom Princípio - Caí(...) | 10.000 | |
| Hospital São Salvador - mantido pela Sociedade de Educação e Caridade - São Salvador - Montenegro (...) | 40.000 | |
| Instituto de Assistência e Proteção à Infância - Pôrto Alegre (...) | 50.000 | |
| Santa Casa de Misericórdia - Bagé (...) | 170.000 | |
| Santa Casa de Olimpo - Arroio Grande (...) | 50.000 | |
| Subanexo 4.19 - Ministério da Saúde - Subvenção ordinárias. | ||
| 15 - Paraíba | ||
| Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Brejo da Cruz (...) | 50.000 | |
| Sociedade dona Jondina Melo de Proteção à Maternidade e à Infância de Brejo da Cruz de Brejo da Cruz (...) | 100.000 | |
| DIGA-SE: | ||
| Sociedade Dona Jondina Melo de Proteção à Maternidade e à Infância de Brejo da Cruz (...) | 150.000 | |
| Ministério da Saúde - Subvenção extraordinária - Piauí. | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância - União (...) | 50.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| Associação de Proteção à Maternidade e à Infância da União (...) | 50.000 | |
| Ministério da Saúde - Subvenções ordinárias - Piauí. | ||
| Sociedade de Proteção... Maternidade e à Infância - União (...) | 25.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| Associação de Proteção à Maternidade e à Infância - União (...) | 25.000 | |
| Subanexo 4.21 - Ministério da Viação e Obras Públicas | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| Total da Verba 1.0.00 (...) | 4.078.829.122 | |
| LEIA-SE: | ||
| Total da Verba 1.0.00 (...) | 4.079.889.122 | |
| Demonstração da Despesa por Unidades | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| 04.03.02 - Divisão do Orçamento (Encargos Gerais) | ||
| Total (...) | 3.605.508.903 | |
| LEIA-SE: | ||
| 04.03.02 - Divisão do Orçamento (Encargos Gerais) | ||
| Total (...) | 3.605.908.903 | |
| 04.03.02 - Divisão do Orçamento (Encargos Gerais) | ||
| Verba 2.0.00 - Transferências | ||
| Consignação 2.1.00 - Auxílios e Subvenções | ||
| Subconsignações: | ||
| 2.1.01 - Auxílios | ||
| 2 - Entidades autárquicas | ||
| 1) D. N. E. R. | ||
| 1) Para estudos, projetos, prosseguimento etc. | ||
| 2) Outras rodovias | ||
| 02) Alagoas | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| 14) Rodovia Viçosa-Br. 26 (...) | 2.000.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| 14) Rodovia Viçosa-BR. 26 (...) | 1.000.000 | |
| 06) Ceará | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| 30) RodoviaItapipoca-Araraú etc. (...) | 1.000.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| 30) Rodovia Itapipoca-Acaraú, etc. (...) | 1.000.000 | |
| 09) Goiás | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| 11) Construção da ponte sôbre o Rio Olho d"Água, entre Carmo do Rio Verde e Deolândia (...) | 800.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| 11) Construção da ponte sôbre o Rio Olho d"Água, entre Carmo do Rio Verde e Diolândia (...) | 800.000 | |
| 14) Minas Gerais | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| 56) Ponte sôbre o Rio Prêto. etc. (...) | 150.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| 56) Ponte sôbre o Rio da Prata, etc (...) | 1.500.000 | |
| 17) Paraná | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| 7) Ponte do Atuba, em Curitiba (...) | 5.000.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| 7) Ponte sôbre o Rio Belém, na BR-2, Curitiba (...) | 5.000.000 | |
| 25) São Paulo | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| 3) Rodovia ltatatiba-Valinhos (...) | 2.000.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| 3) Rodovia Itatiba-Valinhos (...) | 2.000.000 | |
| 27) Diversos | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| Total (...) | 927.700.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| Total (...) | 935.200.000 | |
| 2) Comissão de Marinha Mercante | ||
| 1) Dotações a serem distribuídas etc. | ||
| 8) Navegação Fluvial do Maranhão | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| 10) Transporte Nicolau Sanaia, etc. (...) | 100.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| 10) Transporte Nicolau Sauaia, etc. (...) | 100.000 | |
| 17) Navegação Fluvial no Estado do Amazonas | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| 17) Djalma Pereira de Andrade, do Rio Purus (...) | 150.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| 17) Djalma Pereira de Andrade e Irmãos, Rio Purus, de Zafica à Bôca do Acre (...) | 150.000 | |
| Verba 4.0.00 - lnvestimentos | ||
| Consignação 4.1.00 - Obras | ||
| Subconsignações: | ||
| 4.1.01 - Estudos e projetos | ||
| 27) Diversos | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| 1) Elaboração do plano diretor de melhoramentos das estâncias de águas termominerais, etc (...) | 5.000.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| 1) Elaboração de plano diretor de melhoramentos das estâncias de águas termominerais, em regime de cooperação com os Estados ou Municípios, inclusive os planos de urbanismo e rodoviário de acesso aos sítios de passeios; obras de saneamento; circuito rodoviário; obras postais-telegráficas e extensão de linhas telegráficas (...) | 5.000.000 | |
| 06 - Departamento dos Correios de Telégrafos | ||
| Despesas de Capital | ||
| Verba 3.0.00 - Desenvolvimento Econômico e Social | ||
| Consignação 3.1.00 - Serviços em Regime Especial de Financiamento. | ||
| Subconsignações: | ||
| 3.1.16 - Plano Postal Telegráfico (Lei n.º 498, de 28 de novembro de 1948) | ||
| 5) Para atender, etc. | ||
| 06) Ceará | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| 4) Ligação telegráfica Campos Sales-Quizariú (...) | 100.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| 4) Ligação telegráfica Campos Sales-Quixariú (...) | 100.000 | |
| 10) Goiás | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| 12) Portalina (...) | 300.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| Pontalina (...) | 300.000 | |
| 22) Rio Grande do Norte | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| 16) Linha telefônica de Nova Cruz ao Retiro de São Bento (...) | 50.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| 16) Linha telefônica de Nova Cruz ao Distrito de São Bento (...) Departamento Nacional de Obras de Saneamento | 50.000 | |
| Verba 4.0.00 - Investimentos | ||
| Consignação - 4.1.00 Subconsignações:- Obras | ||
| 4.1.03 - Prosseguimento e conclusão de obras | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| 26) Sergipe (...) | 8.800.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| 26) Sergipe (...) | 12.000.000 | |
| Departamento Nacional de Obras Contra as Sêcas | ||
| Verba 3.0.00 - Desenvolvimento Econômico e Social | ||
| Consignação 3.2.00 - Dispositivos Constitucionais | ||
| Subconsignações: | ||
| 3.2.01 - Defesa contra as sêcas do Nordeste, etc. | ||
| 2) Construções | ||
| 16) Paraíba | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| 9) Açudes públicos Curimatã, Lagoa do Meio e Riacho de Santo Antônio (...) | 8.000.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| 9) Açudes públicos Curimataú, Lagoa do Meio e Riacho de Santo Antônio (...) | 8.000.000 | |
| 22) Rio Grande do Norte | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| 14) Rodovia Caiacó, etc (...) | 1.500.000 | |
| LEIA-SE: | ||
| 14) Rodovia Caicó, etc (...) | 1.500.000 | |
| Anexo 5 - Poder Judiciário | ||
| Subanexo 5.06 - Justiça do Distrito Federal | ||
| No quadro | ||
| "02 - Justiça dos Territórios | ||
| ONDE SE LÊ: | ||
| Verba 1.0.00 - Custeio | ||
| Consignação 1.5.00 - Serviços de Terceiros | ||
| Total (...) | 13.792 | |
| LEIA-SE: | ||
| Verba 1.0.00 - Custeio | ||
| Consignação 1.5.00 - Serviços de Terceiros | ||
| Total (...) | 20.392 |
JUSCELINO KUBITSCHEK Nereu Ramos Henrique Lott José Maria Alkmim Lucio Meira Mário Meneghetti Clóvis Salgado Mauricio de Medeiros
Este texto não substitui o publicado no DOU de 22.12.1956 e retificado no DOU de 26/12/1956