Artigo 2º, Alínea d da Lei nº 2.657 de 1º de dezembro de 1955
Regula as promoções dos oficiais do Exército
Art. 2º
Os postos da hierarquia no Exército, em tempo de paz, são:
a
Oficiais subalternos: 2º Tenente; 1º Tenente.
b
Capitão.
c
Oficiais Superiores : Major; Tenente-Coronel; Coronel.
d
Oficiais Generais: General-de-Brigada; General-de-Divisão; General-de-Exército.